Missão

Implantar e incrementar ações administrativas fundamentadas na sustentabilidade, alinhadas às orientações estratégicas do TJMG, e promover a conscientização do consumo responsável de recursos naturais.

O Programa

O Programa Sustentabilidade Legal será implantado com base no projeto elaborado pelo Grupo Gestor que, além de relacionar os resultados esperados, prevê as estratégias de implementação, os mecanismos de acompanhamento de resultados das ações e identifica os atores envolvidos.   

Clique aqui para ler o projeto na íntegra. 

Marco regulatório

Portaria-Conjunta nº 135/2008
Institui o "Programa Sustentabilidade Legal"

Recomendação nº11/2007 - CNJ