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2º Vice-PresidÍncia » Direção
 
   

Segundo Vice-Presidente

O desembargador José Antonino Baía Borges  tomou posse no cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em 29 de junho de 2012, para o biênio de 2012/2014.

Natural de Belo Horizonte, o desembargador José Antonino Baía Borges é bacharel em direito pela UFMG e em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte. Possui título de doutorado pela UFMG. Na magistratura, foi juiz nas comarcas de Tombos, Ibiá, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Ingressou no Tribunal de Alçada, sendo seu presidente. Em 1998, foi promovido a desembargador do TJMG. Foi, ainda, presidente do TRE-MG. 

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Competências do Segundo Vice-Presidente

Dentre outras, destacam-se as seguintes competências:

  • exercer a Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;
  • presidir as Comissões Examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos da Secretaria do Tribunal, das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares da justiça de primeira instância;
  • determinar a abertura de concurso público para provimento de serviço de tabelionato ou de registro, expedir o edital, nomear a Comissão Examinadora e designar a comarca onde o concurso deva ser realizado.
Juiz auxiliar
O juiz Edson Feital Leite foi convocado para auxiliar a 2ª Vice-Presidência, em suas atividade administrativas, por meio da Portaria nº 2.767.

   

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