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Número 8 | Nov 2011 - Abr 2012 | Belo Horizonte/MG



Editorial

Tribunal do Júri
As peculiaridades do Tribunal do Juri

Wilson Menezes

É mais ou menos parecido com o que você vê nos filmes americanos. Debates acalorados entre a acusação e a defesa, pessoas da sociedade decidindo o futuro do réu e um juiz responsável por lavrar a sentença – tudo acompanhado por uma verdadeira guerra de nervos.

Mas o Tribunal do Júri brasileiro tem suas peculiaridades? Sim. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, crimes como abuso sexual são levados ao júri, aqui no Brasil são julgados pelos representantes do povo só os crimes intencionais contra a vida (homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e infanticídio – quando a mãe mata o bebê logo após o parto).

O que mais chama atenção nos tribunais do júri são os debates. De um lado, a acusação, a cargo do promotor público; do outro, a defesa, feita pelo advogado do réu. Como precisam convencer pessoas comuns, como eu e você, de suas versões do fato, eles costumam lançar mão de um discurso com forte apelo emocional. E essa é uma das principais polêmicas sobre esse tipo de julgamento: há quem acredite que o júri decide mais pelo instinto do que pela razão. Será?

Nesta edição da In Foco pretendemos aprofundar essa discussão. Serão apresentados diferentes pontos de vista sobre os tribunais do júri. Dos bastidores aos ritos do julgamento. Caberá a você, leitor, o veredito final.

 

 

 

 

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