Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE DIAMANTINA

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 28/01/2015

014738MG =>00033, 00034, 00042; 025922MG-E =>00025; 033185MG-E =>00025; 033787MG =>00034, 00035, 00044; 035100MG =>00006, 00019; 035168MG =>00031; 040396MG-E =>00020; 041070MG-E =>00025; 041488MG =>00044, 00046, 00049, 00055; 042605MG-E =>00023; 043984MG =>00026; 051548MG =>00036; 052212MG =>00035; 054206MG =>00027; 055627MG =>00008, 00031; 058536MG =>00045; 070580MG =>00039; 074708MG =>00022, 00027; 075547MG =>00022; 077398MG =>00023, 00025; 083457MG =>00037; 093348MG =>00052; 095327MG =>00025; 101313MG =>00045; 103683MG =>00050; 103850MG =>00032; 104928MG =>00055; 106539MG =>00026; 106765MG =>00019; 111471MG =>00020; 111935MG =>00025; 112918MG =>00025; 115496MG =>00031; 117409MG =>00037; 117689MG =>00007, 00045; 117760MG =>00043; 118897MG =>00031, 00047; 118937MG =>00026; 118975MG =>00019; 119072MG =>00031; 119925MG =>00016; 122785MG =>00020; 124081MG =>00025; 124290MG =>00054, 00055; 124423MG =>00036; 124424MG =>00006; 125726MG =>00053; 126120MG =>00040; 126523MG =>00028, 00041; 128492MG =>00013; 128614MG =>00001, 00002, 00009; 128657MG =>00032; 128692MG =>00051; 128959MG =>00025; 129275MG =>00017; 130450MG =>00013, 00014, 00027; 133804MG =>00010; 133993MG =>00041; 135052MG =>00015, 00023; 136674MG =>00056; 139569MG =>00024, 00048; 139816MG =>00030; 142431MG =>00052; 143363MG =>00038; 143364MG =>00030; 143942MG =>00018; 144230MG =>00031, 00056; 145885MG =>00033, 00034, 00042; 147826MG =>00008; 152004MG =>00023; 002373RJ-A =>00022; 108911SP =>00018; 238659SP =>00029

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 28/01/2015

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Dirceu Lopes Barroso

1A CÍVEL,CRIME E VEC

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

00001 - 0007492.18.2015.8.13.0216

Autor: Adenilde Aparecida Pinto; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Guilherme Dias Bruce.

00002 - 0007534.67.2015.8.13.0216

Autor: Glaucia Aparecida Bento; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Guilherme Dias Bruce.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00003 - 0007419.46.2015.8.13.0216

Flagranteado: Cleiton Andrade Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0007625.60.2015.8.13.0216

Flagranteado: Wellysson Balduino dos Santos => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00005 - 0007468.87.2015.8.13.0216

Indiciado: M.D.G. => Distribuído por Dependência em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MANDADO DE INJUNÇÃO

00006 - 0007450.66.2015.8.13.0216

Impetrante: Gildete Fernandes Reis; Impetrado: Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 200.000,00. Adv - Marcus Antonio dos Santos, Jurandir Nascimento de Jesus.

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00007 - 0007658.50.2015.8.13.0216

Requerente: Márcia Maria da Cruz => Distribuído por Dependência em 28/01/2015. Adv - Beatriz Pinheiro Miranda.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00008 - 0007690.55.2015.8.13.0216

Requerente: Wanderlei Aparecido Vieira => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 1.300,00. Adv - Maria Solange Moreira, Claudio Aparecido Vieira Rocha.

2A CÍVEL,CRIME E JIJ

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

00009 - 0007583.11.2015.8.13.0216

Autor: Kelli Aparecida de Almeida Pedrosa; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Guilherme Dias Bruce.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00010 - 0007427.23.2015.8.13.0216

Autor: Ana Clara Steffany Dangelis dos Santos Freire; Réu: Ronaldo Junior Santos Freire => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 3.475,20. Adv - Luiza Regina Lacerda de Almeida.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00011 - 0007732.07.2015.8.13.0216

Réu: Severino Tavares dos Santos => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00012 - 0007666.27.2015.8.13.0216

Requerido: R.F.S.P. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A CÍVEL,CRIME E VEC   Topo

Expediente de 28/01/2015

JUIZ(A) TITULAR:

Cristiano Araújo Simões Nunes

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Neanderson Martins Ramos

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Ana Carolina Rauen Lopes de Souza

Fernanda Chaves Carreira Machado

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

ESCRIVÃO(Ã) :

Brígida Cristina Macedo

ESCREVENTE PAUTA :

Ana Luiza da Cruz

Fernando Monteiro Souto

Irinéia Aparecida Moreira

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00013 - 0030216.50.2014.8.13.0216

Réu: Luiz Filipe Souza Rocha, Luan Henrique Reis => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130450MG, Dr(a). MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Meire Terezinha de Almeida, Sebastiao Silvano Victor Feitoza.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00014 - 0050745.27.2013.8.13.0216

Réu: Ermes Adeli Rocha, Diego Júnior Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130450MG, Dr(a). MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Meire Terezinha de Almeida.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00015 - 0006510.04.2015.8.13.0216

Autor: D.L.S.; Réu: B.G.S. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 07/04/2015 às 14:30 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Cristiano Silva Batista.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00016 - 0006866.96.2015.8.13.0216

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: José Roberto Silva => Concedida a Medida Liminar. Adv - Luciano Goncalves Olivieri.

00017 - 0007070.43.2015.8.13.0216

Autor: Banco Fiat S/A; Réu: Sérgio Vieira Farnezi => Concedida a Medida Liminar. Adv - Michell Wilton Santos Vieira.

00018 - 0114325.94.2014.8.13.0216

Autor: Banco Itaucard S/A; Réu: Washington Nonato da Silva => Extinto o processo por desistência. (...)nos termos do art.267, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários, ante a falta de lide. Adv - Marilene Assis da Silva Souza, Nelson Paschoalotto.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00019 - 0062017.86.2011.8.13.0216

Exequente: Desmontec Materiais de Construção e Locação de Maquinas Ltda; Executado: Maximo Factoring Fomento Comercio Ltda => Publicado despacho F.76. Prazo de 0015 dia(s). Nos termos dos artigos 475-J e seguintes do CPC, intima-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, em 15(quinze) dias, pagar o débito devidamente atualizado, ciente de que, caso não efetue , o montante será acrescido de multa no percentual de 10%, conforme previsto no artigo mencionado. **AVERBADO** Adv - Jurandir Nascimento de Jesus, Claudia Marcia Quintao Machado, Ricardo Fonseca Brant Freire.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00020 - 0019882.25.2012.8.13.0216

Requerente: R.A.S.; Requerido: J.A.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que lhe convier. **AVERBADO** Adv - Washington Luiz Peixoto, Luiz Fernando Vieira Gomes, Francielle de Souza Neves.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00021 - 0007039.23.2015.8.13.0216

Embargante: Ercília Sanches Fonseca; Embargado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais => Indeferida a petição inicial. Nos termos do §1º, do art.16, da Lei nº6830/80 não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. In casu, não ocorreu penhora nem tão pouco a embargante ofereceu caução.Assim sendo, rejeito os embargos opostos. Custas pela embargante, suspensa a exigibilidade, visto que lhe defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00022 - 0052244.12.2014.8.13.0216

Excipiente: Arlete Orlandi do Nascimento e outros; Excepto: Roberto Luiz do Nascimento => Acolhida a Exceção de Incompetência. (...) Ante o exposto, acolho a exceção de incompetência oposta por Arlete Orlandi do Nascimento e outros para reconhecer a incompetência deste Juízo e determinar a remessa dos autos ao Juízo da Vara de Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Condeno o excepto ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Adv - Vitor Cesar de Oliveira, Josília Fassbender Barreto Nascimento, Jose Agostinho Rocha.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00023 - 0007891.81.2014.8.13.0216

Exequente: B.L.S. e outros; Executado: G.S.S. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. (...) Assim sento, extingo a execução com fulcro no art.794, inciso I, do CPC. Custas pelo executado, suspensa sua exigibilidade, visto que lhe defiro os benefícios da justiça gratuita. Adv - Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro, Cristiano Silva Batista, Janice Geralda dos Anjos, Fabielle do Nascimento Modesto.

00024 - 0049885.89.2014.8.13.0216

Exequente: Flávia Ketlem Silva Oliveira; Executado: Edmilson José de Oliveira => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 139569MG, Dr(a). JOSIMAR APARECIDO DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Josimar Aparecido dos Santos.

00025 - 0073834.84.2010.8.13.0216

Exequente: I.C.P.S. e outros; Executado: G.P.S. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À procuradora nomeada para apresentar em Juízo seus dados bancários e CPF para expedição de certidão de honorários. Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Renato Santos Goncalves, Maria de Lourdes Dumont Avila, Harley Fernandes de Almeida, Sergio Marcos Pereira Mendes, Leniederson Rosa Pinto, Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro, Geraldo Aparecido Santos Paranhos, Welerson Franca Coelho, Erica Morais de Abreu Sales.

00026 - 0095373.09.2010.8.13.0216

Exequente: J.D.M.S.; Executado: P.J.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a certidão de f:99, onde a mesma informa que não foi procedida a prisão do requerido. Adv - Odalmo Santiago Maciel, Caio Guedes de Oliveira, Juliana de Fatima Soares Caldeira.

INVENTÁRIO

00027 - 0031721.47.2012.8.13.0216

Requerente: Maria das Dores Aguiar e outros; de Cujus: Espólio de Antônio Augusto de Aguiar => Publicado despacho ARQUIVAMENTO. O pedido de f.89 já foi indeferido à f.88. Trata-se de inventário, cujo andamento depende exclusivamente do inventariante, o qual, por várias vezes, foi intimado a cumprir os atos e diligências que lhe compete, no entanto sem êxito, demonstrando desinteresse em concluí-lo.(...) Assim, determino o arquivamento estes autos, com baixa, ficando ressalvado a qualquer herdeiro, a qualquer momento, desarquivá-los, caso se digne a dar o devido andamento até final partilha. Adv - Jefferson de Araujo Fernandes, Meire Terezinha de Almeida, Vitor Cesar de Oliveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00028 - 0030885.06.2014.8.13.0216

Autor: Alessandra Marize Pereira; Réu: Estado de Minas Gerais => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para providenciar as cópias necessárias para instruir a RPv expedida. Adv - Alessandra Marize Pereira.

00029 - 0051192.83.2011.8.13.0216

Autor: Neli de Jesus dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente o pedido. (...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta julgo procedente o pedido, para reconhecer como tempo de contribuição da autora o período compreendido entre 10 de março de 1973 a 12 de agosto de 1988 e, em consequência, condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde 11/01/2011, data do requerimento administrativo do benefício, observando-se a prescrição quinquenal. Adv - Jairo Geraldo Guimaraes.

00030 - 0067053.41.2013.8.13.0216

Autor: E.C.S.; Réu: R.C.S. e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Do Dr. Fabrício de Lima Ávila, da sua nomeação como curador especial ao requerido Rogério Cunha dos Santos,aceitando a presente nomeação deverá apresentar contestação/manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Beatriz Aparecida Pereira, Fabricio de Lima Avila.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00031 - Número TJMG: 021603021232-0

Numeração única: 0212320.93.2003.8.13.0216

Inventariante: Adão Nonato de Siqueira e outros; Inventariado: Espólio de Maria Euler de Siqueira => Julgado procedente o pedido. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO a adjudicação levada a efeito nesses autos (ff.100/103), referente aos bens do espólio de Maria Euller de Siqueira, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros ou ocasionais erros e/ou omissões. Adv - Claudio Aparecido Vieira Rocha, Nelson Mascarenhas da Rocha Neto, Edirlene Aparecida Vieira da Rocha, Jorcien Victor Gomes, Odair Santiago Maciel, Nilza de Fatima Alves.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00032 - 0007153.59.2015.8.13.0216

Autor: Companhia de Arrendamento Mercantil Renault do Brasil; Réu: Marcos David de Freitas Ferreira => Concedida a Medida Liminar. (...) Assim, por entender necessária a aplicação da medida acautelatória, defiro a liminar e reintegro o requerente na posse do veículo descrito na inicial. Adv - Cynthia Avelar Guimaraes, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa.

USUCAPIÃO

00033 - 0025364.80.2014.8.13.0216

Autor: Maria França Machado => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para apresentar contra-fés para acompanhar os ofícios expedidos. Adv - Ciro Jarbas Moreira, Alfredo Salvo Moreira Rabelo.

00034 - Número TJMG: 021605034228-8

Numeração única: 0342288.11.2005.8.13.0216

Autor: Nelci Rangel e outros; Réu: Blair Ferreira e outros => Julgado procedente o pedido. (...) Ante o exposto, considerando a prova de posse ad usucapionem, julgo procedente o pedido e, com base nos arts.550 e 552 do CC de 1916, declaro reconhecido o domínio em favor do autor e sua mulher,do imóvel denominado Fazenda Boa Vista, localizado no distrito de Senador Mourão, zona rural do município de Diamantina.(...) Custas ex lege. Sem honorários. Adv - Ciro Jarbas Moreira, Ney Benedito Gomes, Alfredo Salvo Moreira Rabelo.

00035 - Número TJMG: 021607048075-3

Numeração única: 0480753.29.2007.8.13.0216

Autor: Anita Guedes Oliveira e outros => Autos vista CURADOR ESPECIAL. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que lhe convier. Adv - Jamir Jesus de Oliveira, Ney Benedito Gomes.

00036 - Número TJMG: 021609068910-2

Numeração única: 0689102.66.2009.8.13.0216

Autor: Antônio Alves da Silva e outros; Réu: Cia Brasileira Diamantifera => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 051548MG, Dr(a). LUIZ GERALDO DIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Luiz Geraldo Dias, Mariana Maria Souza.

2A CÍVEL,CRIME E JIJ   Topo

Expediente de 28/01/2015

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cristiano Araújo Simões Nunes

Neanderson Martins Ramos

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Ana Carolina Rauen Lopes de Souza

Fernanda Chaves Carreira Machado

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

ESCRIVÃO(Ã) :

Conceição Alves Campos Silva

Maria Helena Barreiros Godinho Ribeiro

Maria Helena Barreiros Godinho Ribeiro

ESCREVENTE PAUTA :

Anderson Pires

Carmen Lilian Pires Matoso

Livia Andreia de Queiroz

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00037 - 0097777.91.2014.8.13.0216

Réu: Flavio Jayder Azevedo Cunha, Maicon Eduardo Moreira Prado, Wayster Moreira Prado, Rodnei Evangelista Duarte => Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0000 dia(s). para apresentarem defesas preliminares no prazo legal. RÉUS PRESOS. /dlb. Adv - Marcos Aurelio de Souza Santos, Ramon dos Santos.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00038 - 0054044.12.2013.8.13.0216

Autor: S.F.V.; Réu: A.J.C. => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv - Glender Antonio Dias Macedo.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00039 - 0006890.27.2015.8.13.0216

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Edvaldo Carlos Pereira => Concedida a Medida Liminar. Adv - William Batista Nesio.

00040 - 0102890.26.2014.8.13.0216

Autor: Banco Fibra S.a; Réu: Junior Cesar Costa => Extinto o processo por desistência. ``...Assim, defiro o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...``. Adv - Daniella Helena Sa Duarte.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00041 - 0086499.93.2014.8.13.0216

Requerentes: S.E.C. e outros => Audiência conciliação designada para o dia 05/03/2015 às 13:30 horas. Adv - Alessandra Marize Pereira, Adao Cesar dos Santos.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00042 - 0006213.94.2015.8.13.0216

Requerente: D.D.J.S.; Requerido: R.F.S. => Audiência conciliação designada para o dia 27/02/2015 às 13:30 horas. Adv - Ciro Jarbas Moreira, Alfredo Salvo Moreira Rabelo.

00043 - 0006338.62.2015.8.13.0216

Requerente: L.L.S.; Requerido: A.J.S. => Audiência conciliação designada para o dia 27/02/2015 às 14:00 horas. Adv - Renato Wagner da Cunha.

00044 - 0083514.88.2013.8.13.0216

Requerente: N.S.O.A.; Requerido: J.C.A. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar acerca do oficio juntado aos autos nas folhas 27/30. Adv - Ney Benedito Gomes, Lucio de Azevedo.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00045 - 0028145.75.2014.8.13.0216

Exequente: E.C.F.S.; Executado: R.F.S. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Ofício expedido. Solicitando devolução da carta precatória enviada para Varginha/MG, independente de cumprimento. Adv - Tarciso Santiago Junior, Taciana Silva Vieira Naia, Beatriz Pinheiro Miranda.

MANDADO DE SEGURANÇA

00046 - 0003467.59.2015.8.13.0216

Impetrante: Cleuza das Mercês Brant de Araújo; Impetrado: Município de Diamantina => Não Concedida a Medida Liminar. Adv - Lucio de Azevedo.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00047 - 0083700.19.2010.8.13.0216

Requerido: T.X.D. => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. **AVERBADO** Adv - Jorcien Victor Gomes.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00048 - 0004986.69.2015.8.13.0216

Autor: Maria Teresinha de Oliveira Abreu; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Concedida a Medida Liminar. Adv - Josimar Aparecido dos Santos.

00049 - 0006437.32.2015.8.13.0216

Autor: S.A.Q.; Réu: L.O.S.Q. => Audiência conciliação designada para o dia 27/02/2015 às 14:30 horas. Adv - Lucio de Azevedo.

00050 - 0013834.16.2013.8.13.0216

Autor: M.P.E.M.G. e outros; Réu: O.P.F. => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar ciencia do dia para coleta de material do dna. Adv - Luciano Marcelino Duarte.

00051 - 0051303.62.2014.8.13.0216

Autor: Geralda Elizabete Saraiva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

00052 - 0076476.25.2013.8.13.0216

Autor: José das Dores de Queiroz e outros; Réu: Cardi Cooperativa Artesanal Regional de Diamantina e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Especificação de Provas. Adv - Daniela Caramati de Souza Fonseca, Raquel Lemos Cabrera.

00053 - 0085042.31.2011.8.13.0216

Autor: Vilma da Cunha Correia; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Extinto o processo por desistência. ``...diante da renúncia ao direito que se funda a ação, homologo o pedido do autor e com fundamento no artigo 269, V do CPC, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito...``. Adv - Waldicleide de Franca Santos Goncalves.

00054 - 0087240.36.2014.8.13.0216

Autor: L.S.C.; Réu: M.M.F.C. => Audiência conciliação designada para o dia 05/03/2015 às 16:00 horas. Adv - Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho.

00055 - 0099054.45.2014.8.13.0216

Autor: Maria Helena Siqueira Luiz; Réu: Durcinele Rodrigues de Souza e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para que se manifeste acerca da certidão de f.25v. Adv - Thalles Vinicius Araujo Martins, Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho, Lucio de Azevedo.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00056 - 0054901.24.2014.8.13.0216

Requerente: Renata Kenia Ferreira Loiola; Requerido: Maria Ferreira de Jesus Filha Loiola => Termo de CURATELA E CERTIDÃO expedido e a disposição. /dlb. Adv - Elys Maria Braga Santiago, Nilza de Fatima Alves.

BOX1$0216#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 28/01/2015

014738MG =>00016; 018587MG-E =>00008; 021690MG =>00011; 022697MG =>00009; 023907MG =>00010; 034131MG =>00012; 035168MG =>00011; 043984MG =>00011; 044800MG =>00016; 078210MG =>00010; 081810MG =>00010; 081941MG =>00010; 083434MG =>00016; 095781MG =>00001; 098211MG =>00009; 098922MG =>00015; 104928MG =>00005, 00006; 106790MG =>00009; 120143MG =>00013; 122155MG =>00008; 124290MG =>00008; 124423MG =>00008, 00016; 127555MG =>00010; 129489MG =>00009; 132921MG =>00011; 136674MG =>00011; 136716MG =>00009; 138324MG =>00011; 140436MG =>00011; 141042MG =>00015; 142431MG =>00012; 143363MG =>00012; 143364MG =>00012; 145885MG =>00016; 146162MG =>00013; 154980MG =>00002, 00014; 157339MG =>00004; 060011RJ =>00010; 118862RJ =>00010; 126335RJ =>00010;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

R. MACAU DO MEIO, 130 - CENTRO - CEP: 39100000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 28/01/2015

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Dirceu Lopes Barroso

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

ESCREVENTE PAUTA :

Aline de Souza Guimarães

Gláucia Maria Fernandes

Irene Dumont de Figueiredo

Juraci Batista de Sousa

Luciana Matos de Souza Gomes

Marília Tavares Pereira

Pedro Gonçalves Mota

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Neanderson Martins Ramos

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00001 - 0007781.48.2015.8.13.0216

Autor: Roupas e Acessorios Cruz Oliveira Ltda; Réu: Maria do Rosario Guimarães => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Fabricio Veiga Costa.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00002 - 0007708.76.2015.8.13.0216

Exequente: Juscelino Brasiliano Roque; Executado: Teodoro de Souza Neto => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 11.123,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/03/2015,às 15:00 Horas. Adv - Camila Gomes Pereira.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00003 - 0001651.42.2015.8.13.0216

Autor: Idmilia Aparecida Silva; Réu: Oi Movel S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 160,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/03/2015,às 16:20 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0007500.92.2015.8.13.0216

Autor: Roni Petterson Araújo de Ávila; Réu: Banco Santander Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 31.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 16/03/2015,às 13:00 Horas. Adv - Romenigue Araujo de Avila.

00005 - 0007575.34.2015.8.13.0216

Autor: Rosemere de Jesus Araújo; Réu: Leader Card => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Valor da Causa: R$ 15.761,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/03/2015,às 14:20 Horas. Adv - Thalles Vinicius Araujo Martins.

00006 - 0007617.83.2015.8.13.0216

Autor: Rosemere de Jesus Araújo; Réu: Telefonica Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Audiência Conciliação: Dia 12/03/2015,às 16:20 Horas. Adv - Thalles Vinicius Araujo Martins.

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Neanderson Martins Ramos

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00007 - 0007740.81.2015.8.13.0216

Réu: Nelson Barbosa de Medeiros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2015

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Neanderson Martins Ramos

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Aline de Souza Guimarães

Gláucia Maria Fernandes

Irene Dumont de Figueiredo

Juraci Batista de Sousa

Luciana Matos de Souza Gomes

Marília Tavares Pereira

Pedro Gonçalves Mota

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0009487.71.2012.8.13.0216

Exeqüente: Ana Elisa Oliveira Lima; Executado: José Amaro Ferreira => Determinado o bloqueio/penhora on line. Diante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.97,foi determinado a intimação da parte executada para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. . Adv - Alice Macedo Margre, Mariana Maria Souza, Maria da Conceicao Pereira Fernandes, Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho.

00009 - 0014362.84.2012.8.13.0216

Exeqüente: Ulisses Barros de Abreu Maia; Executado: Tim Nordeste S/A => Determinado o bloqueio/penhora on line. Diante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.125,foi determinado a intimação da parte executada para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. . Adv - Luciana Portela Anunciacao, Sergio Lucas Ali Sayegh, Antonio Roberto Pires de Lima, Elisson de Oliveira Ribeiro, Tanea Alves de Oliveira Mendonca.

00010 - 0026127.52.2012.8.13.0216

Exeqüente: Hi Mídia S.a e outros; Executado: Dail José de Souza e outros => Determinado o bloqueio/penhora on line. Diante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.179,foi determinado a intimação da parte executada para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. Adv - Acacio Wilde Emilio dos Santos, Hermann Wagner Fonseca Alves, Jacques Malka Y Negri, Cristiano de Loureiro Faria Mori, Vítor Sepulveda Gomide, Alexandre Magno Leite Dias, Luciano Nogueira Esteves, Frederico Pimenta de Alcantara.

00011 - 0052578.17.2012.8.13.0216

Exeqüente: Alessandra dos Santos Cunha e outros; Executado: Renato Cherman e outros => Determinado o bloqueio/penhora on line. Diante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.156,foi determinado a intimação da parte executada para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. . Adv - Alessandra dos Santos Cunha, Odair Santiago Maciel, Olemar Santiago Maciel, Odalmo Santiago Maciel, Elys Maria Braga Santiago, Marina Macedo Santiago Maciel, Olemar Miranda Santiago.

00012 - 0093711.05.2013.8.13.0216

Exeqüente: Mobiliadora Minas Ltda; Executado: Valeria Aparecida de Carvalho => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Informar, em dez dias, se a parte ré cumpriu a obrigação, bem como requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Foi procedida a intimação da executada via mandado para pagamento da dívida, mas até a presente data nada foi manifestado nos autos pela parte ré. Adv - Daniela Caramati de Souza Fonseca, Beatriz Aparecida Pereira, Glender Antonio Dias Macedo, Murilo Martins de Souza.

00013 - 0095237.07.2013.8.13.0216

Exequente: Escola Infantil Mini Ninho Ltda; Executado: Pedro Felix dos Reis e outros => Determinado o bloqueio/penhora on line. Diante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.48,foi determinado a intimação da parte executada para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. . Adv - Mateus Filipe Ferreira Veloso, Elizabeth do Rosario Guedes Fernandes.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00014 - 0005694.22.2015.8.13.0216

Exequente: Camila Gomes Pereira; Executado: Whendeu Jone Aguiar Ribeiro => Audiência conciliação designada para o dia 13/03/2015 às 15:40 horas. Adv - Camila Gomes Pereira.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00015 - 0006893.16.2014.8.13.0216

Autor: Maximara Silva; Réu: Digibrás Indústria do Brasil S/A => Determinado o bloqueio/penhora on line. 0iante da penhora on-line Bacenjud realizada,em despacho de f.56,foi determinado a intimação da parte executada(Digibras Indústria do Brasil S/A para que,em se querendo,oferte embargos nos termos do artigo 52,IX da Lei 9099/95. . Adv - Ellen Cristina Goncalves Pires, Rauffman Jose Henrique Weyers.

00016 - 0010947.59.2013.8.13.0216

Autor: Valéria Teixeira Peifer; Réu: San Internet Brasil Ltda e outros => Alvará expedido e à disposição. Pelo prazo de 10(dez) dias, devendo, em igual prazo, informar se houve quitação integral da dívida, sob pena de extinção pelo cumprimento. Adv - Ciro Jarbas Moreira, Alfredo Salvo Moreira Rabelo, Leopoldo Souza Lima Mattos de Paiva, Luciana Sette Mascarenhas, Mariana Maria Souza.