Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE DIAMANTINA

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 28/01/2014

007951MG =>00032; 018587MG-E =>00047; 021690MG =>00021, 00025, 00033; 025328MG =>00017; 029239MG-E =>00041; 034510MG-E =>00041; 034554MG =>00048; 034688MG =>00039; 035100MG =>00017; 035168MG =>00025, 00053, 00057; 039353MG-E =>00017; 040489MG =>00058; 042337MG =>00031; 043984MG =>00025, 00033; 046044MG =>00052; 051458MG =>00002, 00048; 051548MG =>00030; 053776MG =>00044; 054206MG =>00007; 056549MG =>00024; 058059MG =>00019; 059382MG =>00038; 061496MG =>00032; 065651MG =>00010; 077775MG =>00022; 078047MG =>00051; 078210MG =>00018, 00044; 083736MG =>00020; 086465MG =>00041, 00048; 093348MG =>00059; 095133MG =>00008; 096570MG =>00027; 097627MG =>00009; 102799MG =>00023, 00024; 103542MG =>00038; 107649MG =>00053; 108354MG =>00024; 111471MG =>00016, 00022, 00053; 112919MG =>00021; 117572MG =>00028; 117689MG =>00056; 118419MG =>00008; 118791MG =>00022, 00055; 118897MG =>00043; 119149MG =>00052; 119790MG =>00053; 121738MG =>00053; 122785MG =>00040, 00046, 00054; 124290MG =>00023; 124423MG =>00004, 00040, 00047; 124623MG =>00032; 124682MG =>00025; 126523MG =>00026, 00028, 00042; 127555MG =>00034, 00037; 128469MG =>00036, 00041, 00048; 128614MG =>00015, 00029; 128692MG =>00045, 00049, 00050; 129928MG =>00008; 130450MG =>00035, 00058; 132136MG =>00037; 132858MG =>00027; 133049MG =>00037; 133993MG =>00028, 00042; 136674MG =>00057; 139569MG =>00005; 143012MG =>00059; 144210MG =>00048; 144818MG =>00008; 144821MG =>00008; 146129MG =>00008; 119859SP =>00025

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 28/01/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Antônio Carlos Guedes

1A CÍVEL,CRIME E VEC

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0008519.70.2014.8.13.0216

Autor: M.P.E.M.G.; Réu: P.G.B.J. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO FISCAL

00002 - 0008469.44.2014.8.13.0216

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Costa e Cia Ltda => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 190.460,06. Adv - Paulo Roberto Lopes Fonseca.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00003 - 0007222.28.2014.8.13.0216

Requerido: E.F.N. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0007263.92.2014.8.13.0216

Autor: Aristeu Lauro Fernandes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv - Mariana Maria Souza.

00005 - 0007289.90.2014.8.13.0216

Autor: Maria José Santos Rocha; Réu: Luizacredi S/A Sociedade de Credito Financiamento Investimen => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 25.000,00. Adv - Josimar Aparecido dos Santos.

00006 - 0008543.98.2014.8.13.0216

Autor: M.P.E.M.G.; Réu: J.J.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00007 - 0007255.18.2014.8.13.0216

Autor: Estamparia; Réu: João Prates => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Jefferson de Araujo Fernandes.

USUCAPIÃO

00008 - 0008477.21.2014.8.13.0216

Autor: Experidião Munis dos Santos e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 62.000,00. Adv - Afonso Arinos de Campos Gandra, Karla do Rosario Oliveira, Leticia Anastacia Alves, Kelly Cristine de Campos Gandra, Edivaldo Fernandes, Douglas Jose Leal Fernandes.

2A CÍVEL,CRIME E JIJ

CARTA PRECATÓRIA

00009 - 0006448.95.2014.8.13.0216

Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: Adriana de Jesus Rodrigues Souza Emerick => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Israel Henrique Freitas.

00010 - 0008311.86.2014.8.13.0216

Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Camila Flavia Passos de Souza => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Alessandra Correa Pardini.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00011 - 0008501.49.2014.8.13.0216

Exequente: M.P.E.M.G.; Executado: D.J.S. => Distribuído por Dependência em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 164,64. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00012 - 0007495.07.2014.8.13.0216

Indiciado: L.A.S. => Distribuído por Dependência em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0008345.61.2014.8.13.0216

Indiciado: P.Z. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0008428.77.2014.8.13.0216

Indiciado: P.E.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00015 - 0007412.88.2014.8.13.0216

Autor: Aderson Levy Gonçalves; Réu: Ipsemg Instituto Previdência Servidores Estado Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 100,00. Adv - Guilherme Dias Bruce.

1A CÍVEL,CRIME E VEC   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Cristiano Araújo Simões Nunes

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Neanderson Martins Ramos

PROMOTOR(A) :

Adriano Dutra Gomes de Faria

Láurence Albergaria Oliveira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

ESCRIVÃO(Ã) :

Vanderleia de Souza Benfica

ESCREVENTE PAUTA :

Ana Luiza da Cruz

Fernando Monteiro Souto

Irinéia Aparecida Moreira

AÇÃO PENAL

00016 - 0039948.26.2012.8.13.0216

Réu: José Fernandes Brandão => Autos vista DEFENSOR DO RÉU. Prazo de 0005 dia(s). para oferecimento das alegações finais. Adv - Luiz Fernando Vieira Gomes.

00017 - 0063920.88.2013.8.13.0216

Réu: Idelma Maria Tameirão, Moacir Santana Rocha, José Tadeu Rocha, Antônio Luiz Rodrigues => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o Defensor para receber a petição de f. 437, desentranhada dos presentes autos, por não pertencer a estes, conforme requerido. Adv - Jurandir Nascimento de Jesus, Eder da Consolacao Fernandes Junior, Marcelo Leonardo.

ARROLAMENTO DE BENS

00018 - 0052857.66.2013.8.13.0216

Requerente: R.C.C.B.; Requerido: M.J.S. => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para requererem o que de direito for. Adv - Alexandre Magno Leite Dias.

CARTA PRECATÓRIA

00019 - 0092788.76.2013.8.13.0216

Autor: Caixa Econômica Federal; Réu: Graziela Nian Santos => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da requerente para recolher a verba indenizatória do oficial de justiça, a fim de possa ser expedido o mandado de busca e apreensão nesta comarca, no prazo de 05(cinco) dias. Adv - Iris Maria Campos.

00020 - 0097738.31.2013.8.13.0216

Autor: Caixa Econômica Federal; Réu: Celio de Souza Cruz => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Do requerente para depositar a verba indenizatória do oficial de justiça, a fim de que possa ser expedido o mandado de citação/busca e apreensão nesta comarca de Diamantina/MG, no prazo de 05(cinco) dias. Adv - Paulo Cesar Fortes do Nascimento.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00021 - 0086582.46.2013.8.13.0216

Requerente: L.M.V.F.; Requerido: J.N.O. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar aos autos cópia do certidão de casamento, para que o mandado de averbação possa ser expedido. Adv - Rosa Wilma Miranda Santiago, Olemar Santiago Maciel.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00022 - 0003229.16.2010.8.13.0216

Exequente: José´íris Francisco da Silva; Executado: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para que requeira o que for de direito. Adv - Luiz Fernando Vieira Gomes, Walison do Nascimento Andrade, Felipe Pereira Liborio.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00023 - 0088042.68.2013.8.13.0216

Requerente: R.C.A.B.; Requerido: D.S.B. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que lhe convier. Adv - Fernando Alcides de Sena, Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00024 - 0089768.77.2013.8.13.0216

Embargante: Meirelle Caroline Guedes; Embargado: Banco do Brasil S/A => Publicado despacho FL.15. ``Tempestivamente aviados, recebo os embargos.Ouça-se o exequente(embargado)na pessoa de seu advogado no prazo de 15(quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação.``. Publicado despacho FL.15. ``Tempestivamente aviados, recebo os embargos.Ouça-se o exequente(embargado)na pessoa de seu advogado no prazo de 15(quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação.`` . Adv - Fernando Alcides de Sena, Daniela Marques Batista Santos de Almeida, Fernando Antonio Fraga Ferreira.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00025 - Número TJMG: 021607046422-9

Numeração única: 0464229.54.2007.8.13.0216

Autor: Espólio de Teodomiro da Ascenção Coelho; Réu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre o documento juntado a fl.159. Adv - Odair Santiago Maciel, Olemar Santiago Maciel, Odalmo Santiago Maciel, Rubens Gaspar Serra, Luiz David Lara Filho.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00026 - 0006059.13.2014.8.13.0216

Autor: Samuel Andrade Neves Costa; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho FL.11. ``Sendo o documento pessoal insdispensável para propositura da ação, nos termos do art.283 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.``. Adv - Alessandra Marize Pereira.

00027 - 0018025.41.2012.8.13.0216

Autor: Marcelo Gomes Dias; Réu: Tim Celular S/A => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Rogerio de Sousa Gomes, Anna Luiza Pereira de Menezes.

00028 - 0068123.98.2010.8.13.0216

Autor: Raimunda Rodrigues de Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Samuel Andrade Neves Costa, Alessandra Marize Pereira, Adao Cesar dos Santos.

00029 - 0068343.28.2012.8.13.0216

Autor: Leontina Pereira Vieira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Guilherme Dias Bruce.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00030 - 0069749.21.2011.8.13.0216

Autor: Nilton Ferreira de Lima; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). para que manifeste sobre o laudo pericial. Adv - Luiz Geraldo Dias.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00031 - 0078779.12.2013.8.13.0216

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Maria Madalena Penha => Publicado despacho FL.83. ``Indefiro o pedido de ff.79/81, pois já fora apreciado, mantendo-se a decisão de f.76...``. Adv - Peter de Moraes Rossi.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00032 - Número TJMG: 021606037476-8

Numeração única: 0374768.08.2006.8.13.0216

Requerentes: José Tadeu Rocha e outros => Autos desarquivados. à disposição do requerente pelo prazo de 05(cinco) dias. **AVERBADO** Adv - Jose Arnaldo Jorge, Elton Fernando Mendonca Gomes, Marconi da Assuncao Viana.

2A CÍVEL,CRIME E JIJ   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Neanderson Martins Ramos

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cristiano Araújo Simões Nunes

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

PROMOTOR(A) :

Adriano Dutra Gomes de Faria

Láurence Albergaria Oliveira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Anderson Pires

Carmen Lilian Pires Matoso

Conceição Alves Campos Silva

Livia Andreia de Queiroz

Valquiria Soraia Cordeiro

AÇÃO PENAL

00033 - 0006537.60.2010.8.13.0216

Réu: Odair Santiago Maciel => Audiência instrução designada para o dia 08/05/2014 às 14:00 horas. Em despacho de f.469v e visando ouvir a testemunha João Z. Andrade de Souza,bem como proceder ao interrogatório do acusado, foi designada a audiência supra,sendo determinado ainda a intimação da testemunha, do acusado e do defensor. Adv - Olemar Santiago Maciel, Odalmo Santiago Maciel.

00034 - 0063623.81.2013.8.13.0216

Réu: Saulo Solano da Silva => Proferida sentença de condenação penal. Conforme sentença de ff.116/118v, a pretensão punitiva do Estado foi julgada procedente nas sanções do artigo 213 e artigo 14,II,ambos do C. Penal, à pena de três anos e três meses de reclusão,em regime fechado.Em razão da quantidade de pena aplicada e não sendo socialmente recomendável,impossível a substituição da pena privativa de liberdade pela restrita de direitos,bem como a suspensão condicional da pena,sendo denegado ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Adv - Frederico Pimenta de Alcantara.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00035 - Número TJMG: 021608052167-9

Numeração única: 0521679.18.2008.8.13.0216

Réu: Nivaldo Emerson Victoriano => Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Em despacho de f.225 foi a Dra. Meire Terezinha de Almeida nomeada para apresentar contrarrazões da apelação de ff.216/222. Adv - Meire Terezinha de Almeida.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00036 - 0043831.44.2013.8.13.0216

Autor: E.B.S.; Réu: A.R.S. => Audiência conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 14:00 horas. 134383. Adv - Flavio Venicio da Costa.

00037 - 0082664.34.2013.8.13.0216

Autor: V.P.; Réu: V.J.P. => Audiência conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 13:30 horas. Adv - Katia Poliana Azevedo, Helaine de Jesus Pereira, Frederico Pimenta de Alcantara.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00038 - 0084769.81.2013.8.13.0216

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Luciano Vieira Mendes => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos vista parte autora. Vista autor para se manifestar sobre mandado não cumprido de fl. 23. GRF. Adv - Ivan Mercedo de Andrade Moreira, Mariana Vieira Machado Verissimo.

CARTA PRECATÓRIA

00039 - 0005002.57.2014.8.13.0216

Réu: Andre Pelli, Walter Cesar dos Reis => Audiência instrução designada para o dia 28/02/2014 às 13:20 horas. Adv - Adilson Alves Moreira.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00040 - 0027539.18.2012.8.13.0216

Requerente: L.C.R.L.; Requerido: J.J.A. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Desarquivamento efetivado. Vista autos parte autora. GRF. **AVERBADO** Adv - Washington Luiz Peixoto, Mariana Maria Souza.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00041 - 0033495.15.2012.8.13.0216

Requerente: A.A.A.R.; Requerido: E.A.R. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/04/2014 às 13:00 horas. Em despacho de f.37 e visando a coleta da prova testemunhal,bem como do depoimento pessoal,foi designada a audiência supra,sendo determinado a notificação das testemunhas arroladas em tempo hábil,bem como aquelas porventura já arroladas.Em havendo pedido de depoimento pessoal apresentado em tempo hábil este será deferido,bem como a juntada de novos documentos desde que realizados até a data da audiência supracitada. Adv - Cassio Malta Scuccato, Gisele de Paula Neves, Gabriela Silva de Carvalho, Flavio Venicio da Costa.

INTERDIÇÃO

00042 - 0062757.73.2013.8.13.0216

Requerente: Anayr Juracy Lopes Soares; Requerido: Antônio Carlos Soares => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Em despacho de f.27,foi nomeado como Perito o Dr. Ewerton Antônio Fernandes,clínico geral,com endereço nesta cidade,o qual será intimado para se manifestar sobre o encargo,sendo os honorários arbitrados em seiscentos reais,a serem suportados pelo Estado e pagos ao final,tendo em vista que as partes estão sob o pálio da justiça gratuita. . Adv - Adao Cesar dos Santos, Alessandra Marize Pereira.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00043 - 0083700.19.2010.8.13.0216

Requerido: T.X.D. => Julgado procedente o pedido. Conforme sentença de ff.49/49v, o feito foi julgado extinto com resolução do mérito,sendo ratificada as medidas protetivas outrora aplicadas,devendo estas perdurarem pelo tempo em que subsistir a necessidade de manutenção das mesmas,nos termos do artgio 269,I do CPC. Adv - Jorcien Victor Gomes.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE

00044 - Número TJMG: 021608052984-7

Numeração única: 0529847.09.2008.8.13.0216

Réu: Geraldo Fernandes de Oliveira Filho, Juarez Fernandes dos Santos, Anderson Evangelista de Oliveira, Everson Roberto Rocha => Audiência instrução designada para o dia 06/05/2014 às 14:30 horas. Em despacho de f.242v foi mantido o recebimento da denúncia e visando a inquirição das testemunhas arroladas na denúncia,bem como aquelas de ff.166/167 e 240/241,foi designada a audiência supra;sendo determinado a intimação das testemunhas,dos acusados,inclusive para fins de interrogatório. Adv - Alexandre Magno Leite Dias, Geraldo Roberto da Silva Goncalves.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00045 - 0003882.76.2014.8.13.0216

Autor: Marília Paranhos de Oliveira; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência conciliação designada para o dia 02/07/2014 às 14:00 horas. Em despacho de f.15 foi designada a audiência supra de conciliação/julgamento. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

00046 - 0005051.98.2014.8.13.0216

Autor: Washington Luiz Peixoto; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência conciliação designada para o dia 02/07/2014 às 14:15 horas. Adv - Washington Luiz Peixoto.

00047 - 0046778.08.2012.8.13.0216

Autor: Felício das Chagas Anunciação; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Em despacho de f.114 e considerando que o perito nomeado à f.100 não pode assumir o compromisso para atuar no presente feito,foi nomeado como Perito o Dr. Ewerton Antônio Fernandes,clínico geral,com endereço nesta cidade, o qual será intimado para se manifestar sobre o encargo nos mesmos moldes do despacho de f.100,respondendo aos quesitos já formulados pelas partes às ff.104/106. Adv - Mariana Maria Souza, Alice Macedo Margre.

00048 - 0065810.96.2012.8.13.0216

Autor: Cláudia Aparecida Fonseca; Réu: Estado de Minas Gerais => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Em despacho de f.143 foi determinado que se desse vista as partes para,no prazo de dez dias,manifestarem acerca das provas que pretendem produzir,justificando-as,sob pena de indeferimento. Adv - Cassio Malta Scuccato, Flavio Venicio da Costa, Carlos Jose da Rocha, Renato Saldanha de Aragao, Paulo Roberto Lopes Fonseca.

00049 - 0092903.97.2013.8.13.0216

Autor: Cid da Paixão Cardoso; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Em despacho de f.105 foi constatado o cumprimento ao que está disposto no artigo 526 do CPC, sendo mantida a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos.Foi determinado também a intimação da parte autora para,no prazo legal,apresentar impugnação à contestação. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

00050 - 0094529.54.2013.8.13.0216

Autor: Luiz Antônio da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista parte autora. Vista autor para impugnar contestação de fls. 72/82v. GRF. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

00051 - 0095443.21.2013.8.13.0216

Autor: Antenas Gerais Ltda; Réu: Município de Monjolos => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para recolher a verba indenizatória do oficial de justiça. Adv - Renato Lopes Costa.

PROCESSO COMUM

00052 - Número TJMG: 021606041093-5

Numeração única: 0410935.24.2006.8.13.0216

Réu: Ademar Ferreira Tavares, Ronildo Fernandes de Oliveira => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Em despacho de f.136v foi determinado o desmembramento do feito em relação ao acusado Ademar Tavares.No mais foi determinado ainda a intimação da defesa do acusado Ronildo Oliveira para que se manifeste acerca da testemunha Gentil Moreira,nos termos do parecer ministerial de f.129. Adv - Luciano Dayrell, Cassia Tatiane Teixeira.

00053 - Número TJMG: 021608056459-6

Numeração única: 0564596.52.2008.8.13.0216

Réu: Samuel da Silva de Jesus, Jucimar Alexandre Rodrigues Vale, Marcelo Miranda Fagundes => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Autos Vista Partes.Vista ás partes para os fins do artigo 402 do CPP. Adv - Luiz Fernando Vieira Gomes, Odair Santiago Maciel, Diogenes Baracho dos Santos, Fabiano Zanzoni Santos Monteiro, Gilberto Lucio de Sousa.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00054 - 0003296.39.2014.8.13.0216

Autor: Cláudio Aparecido Silva; Réu: Antonio Juliano Nunes => Audiência de justificação designada para o dia 19/03/2014 às 16:00 horas. Em decisão de f.18 e apesar da presente exordial estar sobejamente instruída, foi verificado que os Boletins de Ocorrência de ff.10/13,que retratam o ato de esbulho praticado,foram confeccionados de forma unilateral,deixando dúvidas neste Juízo em relação ao ato de esbulho supostamente praticado contra o autor,sendo designada a audiência supra para justificação do alegado na petição inicial.Foi determinado a intimação do autor,a notificação das testemunhas,sendo que o requerente deverá apresentar rol de testemunhas no prazo-10 dias. Adv - Washington Luiz Peixoto.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00055 - 0009352.25.2013.8.13.0216

Requerente: Silmara Maria Reis => Mandado de averbação expedido. Adv - Walison do Nascimento Andrade.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Cristiano Araújo Simões Nunes

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Neanderson Martins Ramos

PROMOTOR(A) :

Adriano Dutra Gomes de Faria

Láurence Albergaria Oliveira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Souza

Vanderleia de Souza Benfica

ESCREVENTE PAUTA :

Ana Luiza da Cruz

Anderson Pires

Carmen Lilian Pires Matoso

Conceição Alves Campos Silva

Fernando Monteiro Souto

Irene Dumont de Figueiredo

Irinéia Aparecida Moreira

Livia Andreia de Queiroz

Luciana Matos de Souza Gomes

Pedro Gonçalves Mota

Valquiria Soraia Cordeiro

EXECUÇÃO DA PENA

00056 - 0000587.36.2011.8.13.0216

Sentenciado: Felipe de Jesus Martins Ferreira => Declarada incompetência. ``Declinada a competência para o Juízo da Vara de Execução Penal da comarca de Contagem-MG...``. Adv - Beatriz Pinheiro Miranda.

00057 - Número TJMG: 021608058137-6

Numeração única: 0581376.67.2008.8.13.0216

Sentenciado: Wemerson Dâmaso de Souza => Declarada incompetência. ``Declinada a competência para o Juízo das Execuções Penais da comarca de Uberlândia...``. Adv - Elys Maria Braga Santiago, Odair Santiago Maciel.

00058 - Número TJMG: 021609064314-1

Numeração única: 0643141.05.2009.8.13.0216

Sentenciado: Edeilson Divino Souza das Dores => Declarada incompetência. ``Declinada a competência para o Juízo da Vara de Execução Penal da comarca de Francisco Sá...``. Adv - Geraldo Vitor da Silva, Meire Terezinha de Almeida.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Neanderson Martins Ramos

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cristiano Araújo Simões Nunes

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

PROMOTOR(A) :

Adriano Dutra Gomes de Faria

Láurence Albergaria Oliveira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Anderson Pires

Carmen Lilian Pires Matoso

Conceição Alves Campos Silva

Livia Andreia de Queiroz

Valquiria Soraia Cordeiro

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00059 - 0053889.09.2013.8.13.0216

Autor: M.C.H.B.; Réu: M.D. => Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv - Camila Pires de Moraes, Raquel Lemos Cabrera.

BOX1$0216#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 28/01/2014

014738MG =>00004; 043984MG =>00001, 00002; 086465MG =>00009; 107481MG =>00009, 00012; 108565MG =>00012; 111471MG =>00010; 115224MG =>00011; 117689MG =>00012; 119133MG =>00013; 126523MG =>00003; 130028MG =>00012; 130450MG =>00011; 134000MG =>00013; 138324MG =>00001, 00002; 145885MG =>00004; 147666MG =>00013;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

R. MACAU DO MEIO, 130 - CENTRO - CEP: 39100000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 28/01/2014

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Antônio Carlos Guedes

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

ESCREVENTE PAUTA :

Anderson Pires

Diógenes Baracho dos Santos

Gláucia Maria Fernandes

Irene Dumont de Figueiredo

Juraci Batista de Sousa

Luciana Matos de Souza Gomes

Pedro Gonçalves Mota

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Marcela Maria Pereira Amaral Novais

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0007230.05.2014.8.13.0216

Exequente: Roque Car Automóveis Ltda; Executado: Julianderson Lima Barbosa e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 4.716,86 - Audiência Conciliação: Dia 02/04/2014,às 13:00 Horas. Adv - Marina Macedo Santiago Maciel, Odalmo Santiago Maciel.

00002 - 0007248.26.2014.8.13.0216

Exequente: Roque Car Automóveis Ltda; Executado: Glêdes Aparecida Fernandes Menezes e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 5.856,61 - Audiência Conciliação: Dia 02/04/2014,às 13:40 Horas. Adv - Marina Macedo Santiago Maciel, Odalmo Santiago Maciel.

00003 - 0007297.67.2014.8.13.0216

Exequente: Maria Dorotéia da Silva; Executado: Valeria Barbosa Gouveia => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 671,25 - Audiência Conciliação: Dia 02/04/2014,às 15:00 Horas. Adv - Alessandra Marize Pereira.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00004 - 0007214.51.2014.8.13.0216

Autor: Herbert Ferreira Rodrigues; Réu: Tim Celular S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 20.358,80 - Audiência Conciliação: Dia 01/04/2014,às 16:20 Horas. Adv - Ciro Jarbas Moreira, Alfredo Salvo Moreira Rabelo.

00005 - 0008394.05.2014.8.13.0216

Autor: Maria Raymunda Otoni; Réu: Mercancia Sede Empreendimentos Online Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 1.427,78 - Audiência Conciliação: Dia 01/04/2014,às 15:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0008436.54.2014.8.13.0216

Autor: Maria Raymunda Otoni; Réu: Mercancia Sede Empreendimentos Online Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 902,49 - Audiência Conciliação: Dia 01/04/2014,às 15:40 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Marcela Maria Pereira Amaral Novais

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00007 - 0008352.53.2014.8.13.0216

Indiciado: I.C.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Audiência Preliminar: Dia 29/01/2014,às 13:50 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0008386.28.2014.8.13.0216

Indiciado: W.W.A.F., H.W.P.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Audiência Preliminar: Dia 29/01/2014,às 13:50 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

PROMOTOR(A) :

Adriano Dutra Gomes de Faria

Láurence Albergaria Oliveira

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline de Souza Guimarães

ESCREVENTE PAUTA :

Diógenes Baracho dos Santos

Gláucia Maria Fernandes

Irene Dumont de Figueiredo

Juraci Batista de Sousa

Luana Karem da Silva

Luciana Matos de Souza Gomes

Pedro Gonçalves Mota

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00009 - 0048121.39.2012.8.13.0216

Exeqüente: Juvenal Lopes Cruz; Executado: Banco Santander Brasil S/A => Alvará expedido e à disposição. no ato da entrega, deverá ser informado se houve quitação integral da dívida, bem como manifestar-se acerca de eventual requerimento complementar. Adv - Cassio Malta Scuccato, Melissa Zorzi Lima Vianna.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00010 - 0005135.02.2014.8.13.0216

Autor: Edan Gleber Cruz Lana; Réu: Emerson Tadeu Rocha => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimado o autor, para no prazo de 10 dias, indicar o atual endereço do requerido, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Adv - Luiz Fernando Vieira Gomes.

00011 - 0012992.36.2013.8.13.0216

Autor: Wellington José de Azevedo; Réu: Bv Financeira S/A => Autos remetidos à Secretaria Recursal CURVELO/MG. Adv - Raul Tavares Junqueira, Meire Terezinha de Almeida.

00012 - 0071990.31.2012.8.13.0216

Autor: Ana Tereza Feres Rodrigues; Réu: Banco Santander S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Pela presente fica a parte Autora INTIMADA para proceder, no prazo de 15 dias, ao pagamento das custas processuais a que fora condenado, nos termos da Ata de Julgamento de ff. 94/95, sob pena de constituição do débito em Dívida Ativa e encaminhamento para cobrança judicial pela Fazenda Pública Estadual. Efetuado o pagamento, deverá o comprovante ser juntado nos autos. Valor do débito: R$ 461,30 (Guia de Recolhimento expedida e a disposição da parte). Adv - Clevyo Fernandes Costa Ribeiro, Melissa Zorzi Lima Vianna, Beatriz Pinheiro Miranda, Patricia Pereira Rabelo.

00013 - 0084793.12.2013.8.13.0216

Autor: Conceição Maria da Silva Guedes; Réu: Banco do Brasil S/A => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intima-se o requerido para juntar aos autos, até a AIJ (em 31.03.2014), cópia do contrato de abertura da conta corrente da requerente, bem como os respectivos extratos bancários desde a data da abertura. Adv - Adelaide Dias Ferreira, Karen Roberta Paranhos, Paula Rodrigues da Silva.