Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE DIAMANTINA

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 28/01/2016

018587MG-E =>00043; 033787MG =>00023, 00031, 00047; 041488MG =>00017, 00054; 042713MG =>00028; 044782MG =>00023; 050792MG =>00023; 051548MG =>00024, 00049; 052212MG =>00045; 054808MG =>00021, 00038, 00056; 055249MG =>00047; 055627MG =>00039; 057949MG =>00036; 060813MG =>00046; 061496MG =>00039; 073308MG =>00046; 073644MG =>00023; 076696MG =>00053; 077398MG =>00054, 00055; 077637MG =>00041; 081356MG =>00023; 081859MG =>00028, 00037; 085088MG =>00052; 086925MG =>00041; 087253MG =>00043; 087796MG =>00043; 091184MG =>00054; 093392MG =>00020; 094787MG =>00052; 095327MG =>00054, 00055; 096297MG =>00054; 097463MG =>00043; 097769MG =>00021, 00056; 101502MG =>00043; 102799MG =>00007, 00033; 103964MG =>00028; 106539MG =>00052; 108565MG =>00053; 111471MG =>00059; 112918MG =>00054, 00055; 113352MG =>00052; 114128MG =>00001; 115496MG =>00039; 117689MG =>00062; 117760MG =>00051; 118791MG =>00042; 118937MG =>00052; 119072MG =>00034, 00039; 122155MG =>00019; 124290MG =>00057; 124423MG =>00033, 00043, 00060; 125726MG =>00003, 00026; 127555MG =>00020; 128469MG =>00020, 00030, 00032, 00035; 128614MG =>00025; 128692MG =>00004, 00042, 00050; 130173MG =>00061; 130450MG =>00062; 131901MG =>00044; 133685MG =>00058; 134004MG =>00042; 136547MG =>00018, 00061; 138361MG =>00053; 139569MG =>00040, 00048; 139816MG =>00046; 141646MG =>00020; 143942MG =>00020; 144210MG =>00051; 148641MG =>00022; 152004MG =>00042; 152277MG =>00018; 157608MG =>00053; 158238MG =>00011; 160351MG =>00027; 161633MG =>00018, 00061; 235738SP =>00029

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 28/01/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Antônio Carlos Guedes

1A CÍVEL,CRIME E VEC

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00001 - 0006898.67.2016.8.13.0216

Requerentes: G.C.M. e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 7.500,00. Adv - Ricardo de Figueiredo Vieira.

INQUÉRITO POLICIAL

00002 - 0007128.12.2016.8.13.0216

Indiciado: M.W.P.S. => Distribuído por Dependência em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - 0007177.53.2016.8.13.0216

Autor: Laudelina Rodrigues da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 9.456,00. Adv - Waldicleide de Franca Santos Goncalves.

00004 - 0007185.30.2016.8.13.0216

Autor: Vicente Cardoso de Melo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

2A CÍVEL,CRIME E JIJ

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00005 - 0007052.85.2016.8.13.0216

Autor: F.J.A.C.; Réu: A.D.C. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 5.280,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00006 - 0006674.32.2016.8.13.0216

Réu: Ronilson José Gomes de Andrade => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00007 - 0007136.86.2016.8.13.0216

Requerentes: J.T.A. e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Fernando Alcides de Sena.

INQUÉRITO POLICIAL

00008 - 0006682.09.2016.8.13.0216

Indiciado: D.J.S., E.R.A. => Distribuído por Dependência em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0007169.76.2016.8.13.0216

Indiciado: J.C.V.A., H.J.C.A. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00010 - 0007201.81.2016.8.13.0216

Indiciado: E.D. => Distribuído por Dependência em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INTERDIÇÃO

00011 - 0006971.39.2016.8.13.0216

Requerente: Elis Nair de Oliveira Pires; Requerido: Nair Natividade Araujo Pires => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 788,00. Adv - Bruna Aparecida dos Santos Correia.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00012 - 0007151.55.2016.8.13.0216

Requerido: A.C.D. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0007193.07.2016.8.13.0216

Requerido: D.F.O. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

00014 - 0007060.62.2016.8.13.0216

Requerente: Delegado Regional de Segurança Publica => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0007102.14.2016.8.13.0216

Requerente: Delegado Regional de Segurança Publica => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL

00016 - 0006815.51.2016.8.13.0216

Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A CÍVEL,CRIME E VEC   Topo

Expediente de 28/01/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Tiago Ferreira Barbosa

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

Warlen Henrique Macedo

ESCRIVÃO(Ã) :

Brígida Cristina Macedo

ESCREVENTE PAUTA :

Fernando Monteiro Souto

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00017 - 0003283.69.2016.8.13.0216

Réu: José Renato Durães => Publicado despacho F.50. (...) Tendo em vista que as afirmações deduzidas às ff.39/41 não afastaram as razões que ensejaram a decretação da medida cautelar do requerente às ff.37/37-v, e ainda, diante da inexistência de fato novo, INDEFIRO o pedido de revogação da preventiva, pelos motivos já delineados na decisão retromencionada. Adv - Lucio de Azevedo.

00018 - 0011155.72.2015.8.13.0216

Réu: Antonio Carlos de Jesus Alves, Christiano Rodrigues da Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À defesa para apresentar o atual endereço do denunciado nos autos. Adv - Clelia Maria Santana Silva dos Santos, Jovani Coelho de Moura, Tiago Cruz Camarinha.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00019 - 0056839.93.2010.8.13.0216

Réu: Jucelino Aparecido dos Santos, Mauricio Junior Pacheco => Extinta a punibilidade por prescrição. (...) Com arrimo no art.107, IV, do Código Penal. Adv - Maria da Conceicao Pereira Fernandes.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00020 - 0007051.42.2012.8.13.0216

Exeqüente: Pollyanna Batista Pires e outros; Executado: Banco Panamericano S/A e outros => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Para as partes. Adv - Frederico Pimenta de Alcantara, Nelson Paschoalotto, Jussara Regina Ferreira, Flavio Venicio da Costa, Marilene Assis da Silva Souza.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00021 - 0033156.56.2012.8.13.0216

Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Gustavo José Fonte Boa do Nascimento => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, Gustavo Jose Fonte Boa do Nascimento.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00022 - 0017962.11.2015.8.13.0216

Exequente: G.L.T. e outros; Executado: C.T.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a certidão de f: 27v, onde a mesma informa que o executado não foi citado. Adv - Marleide Anatolia Pereira da Silva.

EXECUÇÃO FISCAL

00023 - Número TJMG: 021604027640-6

Numeração única: 0276406.39.2004.8.13.0216

Exeqüente: Coren Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais; Executado: Paulo Henrique Araujo => Embargos de Declaração Acolhidos. (...) Sendo assim, acolho os embargos de declaração para fixar os honorários de defensor dativo em R$422,64, mantendo-se inalteradas as demais disposições nela constantes. Adv - Wander Henrique de Almeida Costa, Ney Benedito Gomes, Francisco Jose Starling, Daniela Espirito Santo Vargas, Nuno de Moura Rangel.

MANDADO DE SEGURANÇA

00024 - 0079301.68.2015.8.13.0216

Impetrante: Sebastião Laurito Rodrigues; Impetrado: Município de Felício dos Santos => Julgado procedente o pedido. (...)Ante o exposto, confirmo a liminar para conceder a segurança pretendida para que a autoridade coatora forneça transporte regular, passagens e diárias, conforme Manual de Tratamento Fora do Domicílio- TFD, ao impetrante. Sem custas, ante a isenção da Lei Estadual nº 14.939/03. Sem honorários, em conformidade com o disposto nas Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Adv - Luiz Geraldo Dias.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00025 - 0004034.56.2016.8.13.0216

Autor: Alfredo Vagno Rocha; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Antecipação de tutela ao REQUERENTE (...) No caso, verifico que o autor alega preencher todos os requisitos legais para o restabelecimento do auxílio-doença, mas não faz prova inequívoca de tal alegação, juntando, apenas, alguns documentos, cujo conteúdo não infere certeza sobre a questão. (...)Assim, pelo menos até aqui, não há elementos robustos e aprofundados, que me permitam aferir, com segurança, a limitação advinda dos problemas lombares acometidos pelo autor. Adv - Guilherme Dias Bruce.

00026 - 0004554.16.2016.8.13.0216

Autor: Cleonice de Jesus Cardozo Soares; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Antecipação de tutela ao REQUERENTE (...)No caso, verifico que a autora alega preencher todos os requisitos legais para a concessão do benefício de auxílio-doença, mas não faz prova inequívoca de tal alegação, juntando apenas alguns documentos, cujo conteúdo não infere certeza sobre a questão. Adv - Waldicleide de Franca Santos Goncalves.

00027 - 0005601.25.2016.8.13.0216

Autor: Leonídia de Azevedo Sampaio; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Publicado despacho F.101. (...)Sendo assim, declaro a incompetência deste Juízo, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Adv - Raissa Stephanie de Azevedo Santos.

00028 - 0015029.36.2013.8.13.0216

Autor: Natalicia do Socorro de Souza Duarte; Réu: Município de Diamantina => Publicado despacho FLS: 51. Prazo de 0005 dia(s). ``...Compulsando os autos, verifico que razão assiste a parte executada, havendo, de fato, erro material na sentença de f: 45. Dessa forma, retifico a sentença de f: 45, no sentido de desconsiderar o pagamento das custas pela parte executada. Em nada sendo requerido, arquive-se os autos, com baixa...``. Adv - Tiago Luis Ferreira de Miranda, Dermeval Alexandre Botelho, Debora Dumont Cruz.

00029 - 0051482.59.2015.8.13.0216

Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Réu: Geraldo Silvino Dumont => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a certidão de f: 41v, onde a mesma informa que o requerido não foi citado, tendo em vista a sua não localização. Adv - Andre Nieto Moya.

00030 - 0077586.88.2015.8.13.0216

Autor: Kenia Osvaldina da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho EMBAR.NÃO CONHECIDOS. (...) Vênia concessa, no caso, não vislumbro a presença dos requisitos previstos no art.535 do CPC, não havendo contradição na decisão embargada, uma vez que não há distinções entre a análise de concessão e de recebimento do LOAS, pois os requisitos exigidos são os mesmos. Não sendo correta a via eleita pela embargante, não conheço dos embargos. Adv - Flavio Venicio da Costa.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00031 - 0053041.51.2015.8.13.0216

Requerente: Dilhermano Luiz Lopes => Julgado improcedente o pedido. (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art.269, I, do CPC. Sem honorários, uma vez que incabíveis na espécie. Adv - Ney Benedito Gomes.

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Expediente de 28/01/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Fábio Henrique Vieira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Neanderson Martins Ramos

Tiago Ferreira Barbosa

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

Warlen Henrique Macedo

ESCRIVÃO(Ã) :

Livia Andreia de Queiroz

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00032 - 0006450.94.2016.8.13.0216

Autor: S.S.O.; Réu: P.P.P.O. => Audiência conciliação designada para o dia 26/02/2016 às 14:30 horas. Adv - Flavio Venicio da Costa.

00033 - 0026047.83.2015.8.13.0216

Autor: R.M.C.S. e outros; Réu: R.J.M.C. => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). DIGAM, AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DAS MESMAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. Adv - Fernando Alcides de Sena, Mariana Maria Souza.

00034 - 0068739.68.2013.8.13.0216

Autor: I.J.S.; Réu: E.G.S. => Audiência conciliação designada para o dia 26/02/2016 às 14:00 horas. Adv - Edirlene Aparecida Vieira da Rocha.

ALIMENTOS - PROVISIONAIS

00035 - 0006294.09.2016.8.13.0216

Requerente: A.G.; Requerido: R.S.N. => Publicado despacho FLS. 41. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/04/2016 ÀS 13:00, NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NO FÓRUM DESTA COMARCA. Adv - Flavio Venicio da Costa.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00036 - 0059428.82.2015.8.13.0216

Requerente: A.A.P.; Requerido: M.F.A.P. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA JUNTAR COPIA DE SENTENÇA DE SEPARAÇÃO, CONFORME REQUERIDO NA FL. 11V. Adv - Adilson Doria Alves Pereira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00037 - Número TJMG: 021606040486-2

Numeração única: 0404862.36.2006.8.13.0216

Exeqüente: C.S.R.; Executado: A.A.R. => Publicado despacho ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº301/2015, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA, ATÉ A ULTIMAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO FEITO PELA PARTE. Adv - Debora Dumont Cruz.

00038 - Número TJMG: 021607045204-2

Numeração única: 0452042.14.2007.8.13.0216

Exeqüente: M.E.D.P.; Executado: N.I.P. => Publicado despacho FLS. 55. RECONSIDERO O PLEITO DE FLS. 50-V. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU OUTRO DOCUMENTO QUE O VALHA. Adv - Gustavo Jose Fonte Boa do Nascimento.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00039 - 0051697.74.2011.8.13.0216

Requerente: V.M.P.C.; Requerido: A.C.C. => Publicado despacho FLS. 159. CONSIDERANDO QUE O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 148, VERIFICO QUE NÃO SE TORNA CABÍVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NOS PRESENTES AUTOS, ANTE A OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. Adv - Edirlene Aparecida Vieira da Rocha, Claudio Aparecido Vieira Rocha, Nelson Mascarenhas da Rocha Neto, Elton Fernando Mendonca Gomes.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00040 - 0003192.76.2016.8.13.0216

Embargante: Jjv Construçoes e Comercio Ltda e outros; Embargado: Banco Triangulo S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). A INICIAL NÃO FOI ASSINADA PELO PROCURADOR, SENDO, PORTANTO, APÓCRIFA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ASSINAR A PEÇA INAUGURAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Adv - Josimar Aparecido dos Santos.

00041 - 0070375.98.2015.8.13.0216

Embargante: Osvaldo Francisco Tosin; Embargado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o pedido. Adv - Alysson Tosin, Vinicius Rodrigues Pimenta.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00042 - 0066787.83.2015.8.13.0216

Exequente: C.C.A.; Executado: G.A.O. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTAS MANIFESTAÇÃO DE FOLHAS 56/58V. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira, Gislene Maria Camelo Motta, Walison do Nascimento Andrade, Fabielle do Nascimento Modesto.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

00043 - 0049636.80.2010.8.13.0216

Autor: Roberto Eustaquio Margarida; Réu: Itaú Unibanco S/A => Publicado despacho FLS. 318. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. Adv - Mariana Maria Souza, Alice Macedo Margre, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Leonardo Francisco Freitas Ramos, Marco Paulo Alves de Almeida, Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes.

INVENTÁRIO

00044 - 0062331.90.2015.8.13.0216

Requerente: Zuleika Dias de Souza e outros; de Cujus: Espolio de Eurico Marcelino de Souza => Publicado despacho FLS. 45. Adv - Renan Eduardo da Silva de Campos.

00045 - 0065624.44.2010.8.13.0216

Requerente: Maria do Rosário Oliveira Santos; de Cujus: Espólio de Pedro Gomes de Oliveira e outros => Publicado despacho ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº301/2015, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA, ATÉ A ULTIMAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO FEITO PELA PARTE. Adv - Jamir Jesus de Oliveira.

PROCEDIMENTO COMUM

00046 - Número TJMG: 021609062778-9

Numeração única: 0627789.07.2009.8.13.0216

Réu: Renato Esteves Batista, Thiago Nick Santos, Andre Bruno Ribeiro, Bruno Fernando da Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defensores dos reus para manifestarem na fase do artigo 402 do CPP. Adv - Rachel Cristina Inhan, Fabricio de Lima Avila, Andre Luiz da Silva Lima.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00047 - Número TJMG: 021609061594-1

Numeração única: 0615941.23.2009.8.13.0216

Autor: Ney Benedito Gomes; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ney Benedito Gomes, Lincoln D`aquino Filocre.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00048 - 0002970.11.2016.8.13.0216

Autor: Construtora Julia Ltda; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATIUTA. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE SE INTIME A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Adv - Josimar Aparecido dos Santos.

00049 - 0005429.83.2016.8.13.0216

Autor: Mariete de Jesus Dias; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Antecipação de tutela ao FLS. 25, 25-V DEFIRO A AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Adv - Luiz Geraldo Dias.

00050 - 0006211.90.2016.8.13.0216

Autor: Fernanda Batista da Silva Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO INFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA PELA RÉ. Adv - Marilia Paranhos de Oliveira.

00051 - 0034863.25.2013.8.13.0216

Autor: Renato Wagner da Cunha; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº301/2015, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA, ATÉ A ULTIMAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO FEITO PELA PARTE. Adv - Renato Wagner da Cunha, Renato Saldanha de Aragao.

00052 - 0056124.80.2012.8.13.0216

Autor: Silmara Lemos Silva; Réu: Marcio Aparecido de Pinho => Publicado despacho AO REQUERIDO. Intime-se o executado para, no prazo de 60 dias, dar integral cumprimento ao acordo, efetivando a transferência do imóvel descrito na decisão à filha do casal, assim como gravame de usufruto em favor da exequente, sob pena de multa diária de R$100.00(cem reais). Adv - Caio Guedes de Oliveira, Juliana de Fatima Soares Caldeira, Eliseu Davi Coelho, Virgilio Helio Mosci Neto, Diana Elizabeth Sampaio Amariz dos Santos.

00053 - 0059496.66.2014.8.13.0216

Autor: Carlos Rubens dos Reis; Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao FLS. 77 INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA ESCLARECER EM QUE CONSISTE A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA, JUSTIFICANDO-AS. Adv - Clevyo Fernandes Costa Ribeiro, Aquiles Alexandre de Souza, Julia Ferreira de Oliveira, Felipe Gazola Vieira Marques.

00054 - 0077759.54.2011.8.13.0216

Autor: V.A.A. e outros; Réu: A.J.S. => Publicado despacho FLS. 92. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Adv - Haecio Flavio de Souza Lages, Marcelo Botrel Alves, Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro, Lucio de Azevedo, Leniederson Rosa Pinto, Sergio Marcos Pereira Mendes.

00055 - 0097373.74.2013.8.13.0216

Autor: Geralda Consolação da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Adv - Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro, Leniederson Rosa Pinto, Sergio Marcos Pereira Mendes.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00056 - Número TJMG: 021609067266-0

Numeração única: 0672660.25.2009.8.13.0216

Autor: Gustavo José Fonte Boa do Nascimento; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTAS PARA DAR CIENCIA DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 224/226. Adv - Gustavo Jose Fonte Boa do Nascimento, Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda.

USUCAPIÃO

00057 - 0058730.47.2013.8.13.0216

Autor: Joana Maria Fernandes Vieira; Réu: Espolio de Joao Antonio Fernandes Sales => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DAR CIENCIA DE FOLHAS 140/161. JM. Adv - Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 28/01/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Tiago Ferreira Barbosa

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

Warlen Henrique Macedo

ESCRIVÃO(Ã) :

Brígida Cristina Macedo

José Carlos de Souza

Livia Andreia de Queiroz

ESCREVENTE PAUTA :

Aline de Souza Guimarães

Fernando Monteiro Souto

EXECUÇÃO DA PENA

00058 - 0001298.75.2010.8.13.0216

Sentenciado: Johnny Angelo Nunes => Publicado despacho FL.516. ``Diante da ausência de manifestação da defensora do acusado, devidamente intimada à f.510-v, nomeio o Drº Ricardo Fonseca Brant Freire para, caso aceite o encargo, apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.``. Adv - Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho.

00059 - 0025796.36.2013.8.13.0216

Sentenciado: Jose Santana Filho => Publicado despacho FL.247. ``Designo audiência de justificação para apuração de falta grave para o dia 02/02/2016, às 14:30 horas, na sala de audiências da 1A vara``. Adv - Luiz Fernando Vieira Gomes.

00060 - 0037506.24.2011.8.13.0216

Sentenciado: Geovane Marcos Pires => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Mariana Maria Souza.

00061 - 0100852.41.2014.8.13.0216

Sentenciado: Adejar Gomes Vieira => Publicado despacho FLS: 201. Prazo de 0005 dia(s). ``...Intime-se o sentenciado para que informe, o número de seu CPF, a fim de possibilitar a restituição da prestação pecuniária indevidamente paga...``. Adv - Jovani Coelho de Moura, Tiago Cruz Camarinha, Ewerton Giovanni dos Santos.

00062 - Número TJMG: 021608047228-7

Numeração única: 0472287.12.2008.8.13.0216

Sentenciado: Gregui de Jesus Araújo da Silva => Publicado despacho FL.728. ``Considerando que o sentenciado Gregui de Jesus Araújo não constituiu advogado nos autos da execução penal, bem como o requerimento ministerial de f.727, nomeio a DrA Meire Terezinha Almeida, para, aceitando o encargo acompanhar a execução...designo audiência da justicação para apuração de falta grave para o dia 02/02/2016,às 16:30 horas...``. Adv - Beatriz Pinheiro Miranda, Meire Terezinha de Almeida.

BOX1$0216#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 28/01/2016

024039MG-E =>00015; 040489MG =>00026; 042605MG-E =>00017; 043620MG-E =>00025; 045321MG-E =>00019; 051548MG =>00013; 053142MG =>00020; 056526MG =>00036; 071885MG =>00040; 071886MG =>00011; 072060MG =>00011; 072318MG =>00011; 075547MG =>00019, 00026; 076696MG =>00019; 080861MG =>00014; 086465MG =>00010; 102829MG =>00020; 104928MG =>00008, 00010, 00021; 106790MG =>00017; 108565MG =>00022; 111413MG =>00039; 111471MG =>00028; 114856MG =>00018, 00020, 00021, 00023; 115309MG =>00020; 116360MG =>00011; 118937MG =>00015, 00024; 118975MG =>00028; 119835MG =>00024; 120014MG =>00002; 121429MG =>00011; 124085MG =>00020; 124290MG =>00008, 00035; 124423MG =>00015; 124424MG =>00015, 00024, 00027; 124664MG =>00018, 00036; 126523MG =>00039, 00040; 127642MG =>00029, 00030, 00031, 00032, 00033; 128469MG =>00010, 00025; 128614MG =>00012, 00016, 00029, 00030, 00031, 00032, 00033; 130028MG =>00022; 130450MG =>00038; 130522MG =>00020; 133685MG =>00014; 133993MG =>00040; 134000MG =>00004, 00037; 135052MG =>00017; 135314MG =>00020; 136547MG =>00029, 00030, 00031, 00032, 00033; 143514MG =>00038; 144774MG =>00020; 148641MG =>00013; 148679MG =>00010; 151174MG =>00020; 154405MG =>00005; 155541MG =>00003; 155595MG =>00023; 156755MG =>00023; 157608MG =>00025; 158907MG =>00015; 159106MG =>00019; 163109MG =>00008; 165930MG =>00034; 130669SP =>00012; 138646SP =>00017; 144709SP =>00037; 156541SP =>00037;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

R. MACAU DO MEIO, 130 - CENTRO - CEP: 39100000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 28/01/2016

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Antônio Carlos Guedes

CONTADOR/TESOUREIRO :

Antônio Carlos Guedes

ESCREVENTE PAUTA :

Aline de Souza Guimarães

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Neanderson Martins Ramos

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0001493.50.2016.8.13.0216

Autor: José Luiz Pinto Filho; Réu: Sindsep-mg => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 2.763,76 - Audiência Conciliação: Dia 29/03/2016,às 13:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0006856.18.2016.8.13.0216

Autor: Ednalma Letícya Santiago Vial; Réu: Rn Comércio Varejista S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 26.762,00 - Audiência Conciliação: Dia 31/03/2016,às 13:00 Horas. Adv - Ednalma Leticya Santiago Vial.

00003 - 0006930.72.2016.8.13.0216

Autor: Gabriel de Souza Ferreira; Réu: Dakotaparts Comercio de Peças e Acessorios Automotivos => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 17.119,80 - Audiência Conciliação: Dia 28/03/2016,às 13:00 Horas. Adv - Victor Martins Zille de Miranda.

00004 - 0007011.21.2016.8.13.0216

Autor: Elizania Almeida Morais Couto; Réu: Mundial Editora => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 35.200,00 - Audiência Conciliação: Dia 21/03/2016,às 13:00 Horas. Adv - Adelaide Dias Ferreira.

00005 - 0007029.42.2016.8.13.0216

Autor: Elayne Cristina Ferreira de Aguiar; Réu: Uniao Norte do Parana de Ensino Ltda - Unopar => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 20.724,26 - Audiência Conciliação: Dia 20/04/2016,às 15:00 Horas. Adv - Pedro Antonio de Andrade Junior.

00006 - 0007094.37.2016.8.13.0216

Autor: Bruno dos Santos Cristianismo; Réu: Cemig Distribuição S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 3.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 09/03/2016,às 17:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0007144.63.2016.8.13.0216

Autor: Rosélia Maria Ferreira de Sousa; Réu: Cemig Distribuição S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 2.689,37 - Audiência Conciliação: Dia 30/03/2016,às 13:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0071688.94.2015.8.13.0216

Autor: Bethania Lara Ribeiro Neves; Réu: Ipsm Instituto de Previdência Servidores Militares Estado Mg => Redistribuído por Sorteio em 28/01/2016. Valor da Causa: R$ 24.191,80. Adv - Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho, Thalles Vinicius Araujo Martins, Vagson Rodrigo de Almeida.

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Neanderson Martins Ramos

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00009 - 0006666.55.2016.8.13.0216

Réu: Elias Alves Gomes => Distribuído por Sorteio em 28/01/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Neanderson Martins Ramos

PROMOTOR(A) :

Larrice Luz Carvalho

Luciana Teixeira Guimarães Christofaro

Wagner Augusto Moura e Silva

Warlen Henrique Macedo

ESCRIVÃO(Ã) :

José Carlos de Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Aline de Souza Guimarães

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00010 - 0006463.64.2014.8.13.0216

Exeqüente: Erivaldo Gonçalves Guimarães; Executado: Claudio Jupiter Cruz => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0010 dia(s). Devendo, em igual prazo, requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Adv - Cassio Malta Scuccato, Thalles Vinicius Araujo Martins, Flavio Venicio da Costa, Evandro Aparecido Abreu Pereira.

00011 - 0006554.57.2014.8.13.0216

Exequente: Thiago Ferreira Sales; Executado: Telemar Norte Leste S/A e outros => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em sentença de f.51 e à vista da informação de f.50,este Juízo extinguiu o processo, com resolução do mérito,na forma do artigo 794,I do CPC.Com o trânsito em julgado desta decisão, o processo será arquivado com baixa. Adv - Leonardo Vilela de Paula, Daniel Augusto de Morais Urbano, Jose Roberto de Mendonca Junior, Mariane Pereira de Araujo, Tatiane Cardozo Lima.

00012 - 0015120.63.2012.8.13.0216

Exequente: Ana Ribeiro Barbosa; Executado: Moip Pagamentos S/A e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Em despacho de f.131 este Juízo determinou a alteração da classe do feito para cumprimento de sentença.Ante a manifestação de f.130 foi determinado ainda a baixa do feito quanto ao executado Aparecido Araújo Costa,sendo este substituído no polo passivo por Diginave Tecnologia ME. Adv - Marielza Evangelista Cosso, Guilherme Dias Bruce.

00013 - 0016611.37.2014.8.13.0216

Exequente: Gervasio Caetano Santos; Executado: Maria de Lourdes Lourenço => Em despacho de f.27 este Juízo determinou a alteração da classe do feito para cumprimento de sentença.Tendo em vista a informação de que o executado não cumpriu a obrigação até a presente data,foi aplicado a multa diária prevista na sentença de ff.16/16v,em seu patamar máximo de cinco mil reais.Assim,foi determinado ainda a intimação da parte executada,pessoalmente, para proceder o pagamento do valor de cinco mil reais,no prazo de quinze dias,sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. No mais,foi determinado também, a intimação da executada,pessoalmente, a cumprir ou comprovar a determinação judicial de ff.16/16v,no prazo de vinte dias,sob pena de arcar com nova multa diária. Adv - Luiz Geraldo Dias, Marleide Anatolia Pereira da Silva.

00014 - 0019401.28.2013.8.13.0216

Exeqüente: Valter Andrade Reis e outros; Executado: Rejane Gonçalves Barbosa Antão e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Em despacho de f.75 e tendo em vista a certidão negativa à f.74, este Juízo determinou a intimação da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora,no prazo de dez dias,sob pena de extinção do feito,nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Adv - Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho, Ebio Tadeu Rezende de Oliveira.

00015 - 0021346.55.2010.8.13.0216

Exeqüente: Heliomar Ferreira dos Santos; Executado: Junimara Tameirão Bandeira e outros => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em sentença de f.154 e à vista da informação de f.151, este Juízo extinguiu o processo, com resolução do mérito,na forma do artigo 794,I do CPC.Com o trânsito em julgado desta decisão, o processo será arquivado com baixa. Adv - Juliana de Fatima Soares Caldeira, Marcus Antonio dos Santos, Mariana Maria Souza, Rosana Camila Ferreira Rodrigues, Fabricio Leonardo Rodrigues.

00016 - 0023135.16.2015.8.13.0216

Exequente: Cdc & Acabamentos Ltda; Executado: Ildeu Carlos Moreira => Homologada a Transação. Em sentença de f.27 este Juízo homologou o acordo entabulado entre as partes e determinou o arquivamento do feito,com baixa.Com o trânsito em julgado desta decisão, o processo será arquivado. Adv - Guilherme Dias Bruce.

00017 - 0023481.64.2015.8.13.0216

Exequente: Antonio Augusto de Miranda e outros; Executado: Ace Seguradora S/A e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Em despacho de f.101 este Juízo determinou a alteração da classe do feito para cumprimento de sentença. Tendo em vista o levantamento da quantia-f.100, foi determinado ainda a intimação da parte exequente para informar, no prazo de dez dias, se ainda tem algo a requerer, sob pena de dar por cumprida a obrigação. Adv - Cristiano Silva Batista, Eduardo Galdao Albuquerque, Janice Geralda dos Anjos, Luciana Portela Anunciacao.

00018 - 0023916.09.2013.8.13.0216

Exequente: Robert Diego de Jesus; Executado: Tim Nordeste S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Em despacho de f.156 este Juízo determinou a intimação da parte executada para,no prazo de quinze dias, proceder o pagamento das custas processuais no valor de R$184,76 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Adv - Fernanda de Freitas Teixeira, Livia Marcial de Almeida.

00019 - 0029710.40.2015.8.13.0216

Exequente: Maria de Lourdes Costa; Executado: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em sentença de f.77 e tendo em vista o levantamento da quantia,bem como a inércia da parte exequente em informar se houve o cumprimento integral do acordo, este Juízo deu por cumprida a obrigação e julgou extinto o feito,com fundamento no artigo 794,I do CPC.Com o trânsito em julgado desta decisão e nada mais sendo necessário, o processo será arquivado com baixa na distribuição. Adv - Jose Agostinho Rocha, Michel Mota de Alencar, Felipe Gazola Vieira Marques, Luciano Mendes de Souza.

00020 - 0040884.80.2014.8.13.0216

Exeqüente: Dário de Jesus Rodrigues; Executado: Tim Celular S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Em despacho de f.66 este Juízo determinou a intimação da parte exequente para juntar aos autos,no prazo de cinco dias, planilha atualizada do débito. Adv - Jose Antonio Gomes, Livia Marcial de Almeida, Marcos Correa Federici, Leticia Bezerra Peixoto, Igor de Oliveira Nascimento, Rosana Dias Andrade, Adriana Linhares de Vasconcelos Lopes, Daniela Alves Moreira Zica, Thais Bicalho de Matos.

00021 - 0052407.55.2015.8.13.0216

Exequente: Maria Eugenia Ribeiro Pinto; Executado: Tim Nordeste S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Em despacho de f.49 e à vista da petição de ff.47/48, este Juízo determinou a intimação da parte executada para manifestar,no prazo de dez dias. Adv - Thalles Vinicius Araujo Martins, Livia Marcial de Almeida.

00022 - 0056431.68.2011.8.13.0216

Exeqüente: Fabio Rodrigues Fernandes; Executado: Anderson Reis dos Santos => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Ante as razões da manifestação à f.108, este Juízo deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias.Decorrido mencionado prazo a parte exequente deverá requerer o que entender de direito,dentro de dez dias,sob pena de extinção do feito,nos termos e na forma do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Adv - Clevyo Fernandes Costa Ribeiro, Patricia Pereira Rabelo.

00023 - 0058180.81.2015.8.13.0216

Exequente: Aroldo Paulo dos Santos Macedo; Executado: Tim Celular S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em sentença de f.51 e tendo em vista o levantamento da quantia-f.48,bem como a inércia da parte exequente em informar se houve o cumprimento integral do acordo-ff.18/18v, este Juízo deu por cumprida a obrigação e julgou extinto o processo,com fundamento no artigo 794,I do CPC. Com o trânsito em julgado desta decisão e nada mais sendo necessário, o processo será arquivado com baixa na distribuição. Adv - Graciele de Fatima Meira da Luz, Emanuelle Albertine Ribeiro Pereira, Livia Marcial de Almeida.

00024 - 0072265.48.2010.8.13.0216

Exequente: Ernane Marcos Andrade Camara; Executado: Jaqueline Regina da Silva => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar a este Juízo o endereço atualizado da parte executada, para que a mesma possa ser intimada para a audiência designada. Adv - Marcus Antonio dos Santos, Juliana de Fatima Soares Caldeira, Rafael Eugenio dos Santos Quirino.

00025 - 0096993.17.2014.8.13.0216

Exeqüente: Jorge Luiz Dias; Executado: Samuel Xavier da Rocha => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em sentença de f.32 e considerando a advertência no despacho de f.31,bem como a inércia da parte exequente em informar se houve o pagamento integral da dívida,este Juízo deu por cumprida a obrigação e julgou extinto o processo,com fundamento no artigo 794,I do CPC.Não tendo a parte exequente demonstrado interesse em levantar a quantia penhorada-f.28,esta foi desconstituída,sendo determinado a expedição de alvará em favor da parte executada.Com o trânsito em julgado desta decisão,o feito será arquivado com baixa na distribuição. Adv - Flavio Venicio da Costa, Julia Ferreira de Oliveira, Antonio Augusto Motta Barbosa.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00026 - 0053190.23.2010.8.13.0216

Exequente: Ceura Nilma de Andrade Alves; Executado: Madyson Luiz de Oliveira Souza => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para proceder a assinatura no auto de adjudicação, tanto da adjudicante como de seu procurador. Adv - Geraldo Vitor da Silva, Jose Agostinho Rocha.

00027 - 0054939.07.2012.8.13.0216

Exequente: Maxsound Som e Acessórios Ltda; Executado: Diogo José Bonfim Mendes => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Em sentença de f.48 e diante da ausência de bens passíveis de garantir o débito, este Juízo julgou extinto o processo,nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado desta decisão, o processo será arquivado com baixa na distribuição. Adv - Marcus Antonio dos Santos.

00028 - 0074723.04.2011.8.13.0216

Exequente: Vamir Moreira; Executado: Neilson Antônio Saraiva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ter ciência da certidão de fl.v, bem como requerer o que lhe for de direito. Adv - Ricardo Fonseca Brant Freire, Luiz Fernando Vieira Gomes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00029 - 0003481.09.2016.8.13.0216

Autor: Vilma Rocha; Réu: Município de São Gonçalo do Rio Preto => Audiência conciliação designada para o dia 02/05/2016 às 16:20 horas. Adv - Thiago Rocha Bellico, Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura.

00030 - 0003523.58.2016.8.13.0216

Autor: Maria Helena Alves dos Santos; Réu: Município de São Gonçalo do Rio Preto => Audiência conciliação designada para o dia 02/05/2016 às 17:00 horas. Adv - Thiago Rocha Bellico, Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura.

00031 - 0003564.25.2016.8.13.0216

Autor: Maria da Conceicao Barbosa Pires; Réu: Município de São Gonçalo do Rio Preto => Audiência conciliação designada para o dia 02/05/2016 às 15:40 horas. Adv - Thiago Rocha Bellico, Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura.

00032 - 0003606.74.2016.8.13.0216

Autor: Celia de Souza; Réu: Município de São Gonçalo do Rio Preto => Audiência conciliação designada para o dia 02/05/2016 às 14:20 horas. Adv - Thiago Rocha Bellico, Guilherme Dias Bruce, Jovani Coelho de Moura.

00033 - 0004901.49.2016.8.13.0216

Autor: Marcia da Conceição Almeida; Réu: Município de São Gonçalo do Rio Preto => Audiência conciliação designada para o dia 01/08/2016 às 15:00 horas. Adv - Guilherme Dias Bruce, Thiago Rocha Bellico, Jovani Coelho de Moura.

00034 - 0005189.94.2016.8.13.0216

Autor: Carolina Horta dos Reis; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência conciliação designada para o dia 01/08/2016 às 13:40 horas. Adv - Ricardo de Jesus Cruz Rocha.

00035 - 0006252.57.2016.8.13.0216

Autor: Maria Jose Ferreira; Réu: Cnova Comercio Eletronico Sa => Concedida a Antecipação de tutela. Em decisão de f.29 foi deferida,initio litis e incidentalmente, a tutela antecipada para determinar que a ré proceda a entrega do produto/aparelho celular Iphone 5S Apple,nas características da nota fiscal de f.18,no prazo de quinze dias,sob pena de pagamento de multa diária arbitrada em cem reais,limitada a dois mil reais.Foi determinado ainda a citação/intimação da parte ré dos termos desta ação/decisão e para a audiência de conciliação já designada. Adv - Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho.

00036 - 0016936.46.2013.8.13.0216

Autor: Andre Luiz Mourão Magalhães; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para retirar alvará judicial, bem como informar se houve quitação integral da dívida, sob pena de extinção pelo cumprimento. Adv - Fernanda de Freitas Teixeira, Marcos Caldas Martins Chagas.

00037 - 0038775.64.2012.8.13.0216

Autor: Isabel Cardoso de Souza Neta; Réu: Anhanguera Educacional Ltda => Homologada a Transação. Em sentença de f.148 este Juízo homologou o acordo celebrado entre as partes de ff.143/144 e determinou a baixa com arquivamento do feito.Considerando a petição de ff.145/146,foi determinado ainda a intimação da parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação,no prazo de dez dias,sob pena de extinção pelo cumprimento. Adv - Adelaide Dias Ferreira, Patrick Camargo Neves, Sérgio Seleghini Júnior.

00038 - 0051326.71.2015.8.13.0216

Autor: Meire Terezinha de Almeida; Réu: Estado de Minas Gerais => Ante a manifestação de ff.20/21 e considerando que a C.Precatória citatória deve ser juntada com antecedência mínima de 30 dias antes da audiência, este Juízo em despacho de f.22 designou nova audiência de conciliação para o dia 01 de agosto de 2016, às 14:20 horas. Adv - Meire Terezinha de Almeida, Carolina Guedes Pereira.

00039 - 0058768.88.2015.8.13.0216

Autor: Alessandra Marize Pereira; Réu: Estado de Minas Gerais => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista a proposta de acordo junto à contestação de ff.23/32, este Juízo em despacho de f.42 determinou a intimação da parte autora,para que se manifeste,no prazo de dez dias. Adv - Alessandra Marize Pereira, Joao Paulo Pinheiro Costa.

00040 - 0065337.42.2014.8.13.0216

Autor: Maria do Rosário Pereira Santos; Réu: Banco Cifra S/A e outros => Autos remetidos à Secretaria Recursal CURVELO/MG. Adv - Alessandra Marize Pereira, Adao Cesar dos Santos, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.