Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário Problemas na Pesquisa Dicas de Pesquisa

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 19/02/2016

000671MG-D =>00074; 000677MG-D =>00081, 00082, 00083; 029192MG =>00072; 030709MG =>00045; 040791MG =>00082; 044243MG =>00053; 044698MG =>00040, 00058; 049309MG =>00054, 00056; 049811MG =>00010; 050200MG =>00046, 00064; 053321MG =>00057, 00058; 053378MG =>00045; 053825MG =>00071; 054390MG =>00073; 056248MG =>00078, 00084; 057597MG =>00060; 058102MG =>00038; 059803MG =>00014, 00032; 065692MG =>00069; 066004MG =>00001, 00008; 068458MG-B =>00051, 00052; 069461MG =>00053; 071364MG =>00066; 072319MG =>00036; 075171MG =>00067; 075217MG =>00029, 00031, 00039, 00042, 00059; 076569MG =>00031; 078705MG =>00075; 079246MG =>00013, 00029, 00030, 00031, 00032, 00037, 00039, 00042, 00043, 00059; 079757MG =>00058; 079760MG =>00040, 00058; 084985MG =>00035; 090836MG =>00041, 00044; 092182MG =>00083; 092615MG =>00033, 00040, 00041; 092664MG =>00076; 092698MG =>00074; 093194MG =>00036; 094170MG =>00038; 094357MG =>00050; 095139MG =>00072; 095552MG =>00044; 095811MG =>00061, 00074, 00078; 096535MG =>00036; 096618MG =>00039, 00043; 098660MG =>00038; 099278MG =>00038; 100285MG =>00015; 100873MG =>00065; 102043MG =>00050, 00070; 102044MG =>00050, 00070; 102626MG =>00069; 104617MG =>00049; 105674MG =>00034; 105684MG =>00034; 107183MG =>00069; 107823MG =>00036; 107934MG =>00038; 108411MG =>00066; 108574MG =>00042; 108773MG =>00079; 110664MG =>00029, 00030, 00042, 00059; 111769MG =>00043; 114021MG =>00016, 00044; 114050MG =>00036; 115176MG =>00063, 00081; 115827MG =>00062; 115894MG =>00035; 116347MG =>00044; 116568MG =>00081; 117433MG =>00045, 00055; 118425MG =>00075; 120319MG =>00039, 00043; 121177MG =>00075; 121728MG =>00011, 00044, 00077; 123344MG =>00083; 123439MG =>00046, 00050; 123907MG =>00068; 124150MG =>00065; 124376MG =>00009, 00036; 125692MG =>00050, 00070; 126289MG =>00078; 126344MG =>00036; 127055MG =>00051, 00052; 127578MG =>00050, 00070; 127699MG =>00012, 00017; 128703MG =>00038, 00071, 00080; 130722MG =>00047, 00051, 00052, 00053, 00064; 131512MG =>00057; 132003MG =>00075; 132500MG =>00067; 133040MG =>00047, 00048; 133620MG =>00069; 133847MG =>00068, 00070; 133855MG =>00029, 00030, 00059; 135673MG =>00039, 00043; 138186MG =>00079; 138352MG =>00035; 138668MG =>00064; 139944MG =>00057; 140309MG =>00049; 142901MG =>00067; 143013MG =>00060, 00063; 143127MG =>00043; 143509MG =>00047, 00048; 143596MG =>00013, 00030, 00031, 00032, 00037, 00039, 00042, 00043, 00059; 144566MG =>00060; 145905MG =>00038, 00071; 147686MG =>00083; 149046MG =>00075; 149121MG =>00047, 00048, 00064, 00067; 149815MG =>00068, 00070; 150436MG =>00067; 151020MG =>00043; 153484MG =>00036; 155511MG =>00056; 158482MG =>00029, 00030, 00032, 00039, 00043, 00059; 162462MG =>00036; 163518MG =>00036; 053588RJ =>00069; 097749RJ =>00083; 100643RJ =>00069; 157661RJ =>00038; 014826SC =>00069; 156844SP =>00049; 229625SP =>00075; 327026SP =>00049

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 19/02/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0011273.09.2016.8.13.0153

Autor: C.O.; Réu: G.C.P. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 6.000,00. Adv - Cezar Augusto Defilippo.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0011513.95.2016.8.13.0153

Réu: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0011620.42.2016.8.13.0153

Réu: Ralph Adriano de Jesus Coelho => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0011802.28.2016.8.13.0153

Réu: Arnold Duque => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00005 - 0011638.63.2016.8.13.0153

Réu: Marcos Vinicius de Souza Alves => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0011653.32.2016.8.13.0153

Réu: Leônidas Feliciano Clemente => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0011828.26.2016.8.13.0153

Réu: John Italo Gomes Bruno => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00008 - 0011307.81.2016.8.13.0153

Requerentes: M.J.F.R. e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 500,00. Adv - Cezar Augusto Defilippo.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00009 - 0011687.07.2016.8.13.0153

Exequente: L.M.A.; Executado: G.S.V. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 746,05. Adv - Rosilene Vaz.

1A VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00010 - 0011679.30.2016.8.13.0153

Exequente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltd; Executado: Sebastiao Aleandro Bitencourt e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 7.104,14. Adv - Rosa Helena Rodrigues Monteiro.

INVENTÁRIO

00011 - 0011315.58.2016.8.13.0153

Requerente: Vilma Andreia da Rocha Patricio; de Cujus: Espólio de Creusa de Paula Pinto => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00012 - 0011547.70.2016.8.13.0153

Autor: J C Transportes Ltda - Me; Réu: Banco Bradesco S/A => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 2.318,35. Adv - Luis Carlos Vieira da Silva.

2A VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00013 - 0011497.44.2016.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Transjoel Transportes Cataguases Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 267.091,23. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simey Porto de Faria Siqueira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00014 - 0011281.83.2016.8.13.0153

Embargante: Camila Dias de Oliveira; Embargado: Curinga Pneus Ltda => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 77.618,35. Adv - Antonio Ribeiro Farage.

00015 - 0011794.51.2016.8.13.0153

Embargante: Município de Cataguases; Embargado: Micaela Graciolli Barroso Cordeiro => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 2.494,37. Adv - Alessandra Aparecida de Souza.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00016 - 0011299.07.2016.8.13.0153

Autor: Francisco Carlos Bastos Pereira; Réu: Itaú Unibanco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00017 - 0011539.93.2016.8.13.0153

Autor: J C Transportes Ltda - Me; Réu: Banco Bradesco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 7.795,00. Adv - Luis Carlos Vieira da Silva.

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00018 - 0011711.35.2016.8.13.0153

Flagranteado: Carlos Eduardo da Silva Quirino => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0011844.77.2016.8.13.0153

Flagranteado: Sants Clair de Oliveira Bento => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00020 - 0011356.25.2016.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0011364.02.2016.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00022 - 0011752.02.2016.8.13.0153

Indiciado: J.B.R. => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00023 - 0011760.76.2016.8.13.0153

Indiciado: R.F.P. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00024 - 0011786.74.2016.8.13.0153

Indiciado: W.B.S. => Distribuído por Dependência em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00025 - 0011695.81.2016.8.13.0153

Requerido: J.S. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00026 - 0011703.58.2016.8.13.0153

Requerido: D.M. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00027 - 0011729.56.2016.8.13.0153

Requerido: C.A.C.S. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00028 - 0011745.10.2016.8.13.0153

Requerido: R.N.C. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Felipe Teixeira Cancela Jr

Rafael Barboza da Silva

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sônia Vargas de Faria

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00029 - 0029340.61.2012.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: André Ventura Marinho e outros => Audiência CANCELADA. Defirido o pedido de expedição de ofício ao RENAJUD, devendo, para tanto, recolher verba, a fim seja consultado o sitema. Prazo legal. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Walkiria Aparecida Neto, Jardel Felipe da Silva Ramos, Igor Franzini Carrara.

00030 - 0071326.92.2012.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Chocolates Klecky Ltda. Me e outros => Ato ordinatório vista autor. Para recolher a verba referente à consulta ao siatema RENAJUD, a fim de que seja efetivada tal medida. Prazo legal. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Walkiria Aparecida Neto, Jardel Felipe da Silva Ramos, Simey Porto de Faria Siqueira, Igor Franzini Carrara.

00031 - 0081174.69.2013.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Elizabeth Rodrigues Ladeira => Ato ordinatório vista autor. Para recolher a verba referente à consulta ao siatema RENAJUD, a fim de que seja efetivada tal medida. Prazo legal. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simey Porto de Faria Siqueira, Leonardo Henriques de Mendonca.

00032 - 0104958.41.2014.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Sebastião Ribeiro Farage e outros => Ato ordinatório vista autor. Para recolher a verba referente à consulta ao siatema RENAJUD, a fim de que seja efetivada tal medida. Prazo legal. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simey Porto de Faria Siqueira, Antonio Ribeiro Farage, Igor Franzini Carrara.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00033 - Número TJMG: 015308071199-4

Numeração única: 0711994.95.2008.8.13.0153

Requerente: José do Carmo Simões; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para conhecimento da decisão de agravo proferida pelo Tribunal Regional Federal, manifestando o que entender de direito. Adv - Ricardo Oliveira Zanella.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00034 - 0101663.35.2010.8.13.0153

Autor: Rosemara Alves Santiago; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista partes. Para conhecimento do retorno dos autos, manifestando-se no prazo de cinco dias. Adv - Luiz Augusto Rocha Siqueira, Roberta do Carmo Cabral.

00035 - Número TJMG: 015309095715-7

Numeração única: 0957157.80.2009.8.13.0153

Autor: Pedro Jorge da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para conhecimento da decisão de agravo proferida pelo Tribunal Regional Federal, manifestando o que entender de direito. Adv - Gabriel Veiga Pussente, Thais Miranda de Oliveira, Jose Ricardo da Silva.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00036 - 0099429.07.2015.8.13.0153

Autor: Maria José da Silva; Réu: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para tomar conhecimento da contestação juntada aos autos, manifestando-se no prazo de dez dias. Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio, Airton de Moraes Fernandes, Aloisio Teixeira Gomes, Hugo Leonardo de Moura Bassoli, Leandro Antonio Borges, Molize Alves Segantini, Ubirajara Brum de Castro, Leonardo Borges, Ricardo Calazans Marques.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Josiane de Fátima Marinho Ribeiro

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00037 - 0009210.11.2016.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Waldemiro Zampier Neto => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simey Porto de Faria Siqueira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00038 - 0068538.08.2012.8.13.0153

Exeqüente: Maria Estela Justi Jorge; Executado: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais referente à citação posta no valor de R$32,30. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Lorena Linhares, Rosalia Silva Bicalho, Maria Estela Barbosa Figueiredo Ferreira, Leonardo Pinto Vieira, Antonio Carlos Linhares Junior, Alessandra Nunes Villela, Guilherme Bessa Neto.

00039 - 0091959.90.2013.8.13.0153

Exeqüente: Lincoln Souza de Miranda e outros; Executado: Gelson Fernandes Decore e Art => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 82- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Jose Missias Araujo da Silva, Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Yegros Martins Malta, Simey Porto de Faria Siqueira, Igor Franzini Carrara, Valdir Afonso Cunha.

00040 - Número TJMG: 015307064832-1

Numeração única: 0648321.65.2007.8.13.0153

Exeqüente: Milton Mendonça; Executado: Banco do Brasil S/A => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas.

00041 - Número TJMG: 015309095103-6

Numeração única: 0951036.36.2009.8.13.0153

Exeqüente: Manoel Machado de Oliveira Filho; Executado: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento da citação postal no valor de R$16,15. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Wanderson Mendonca Martins.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00042 - 0002996.72.2014.8.13.0153

Embargante: Elessandra de Paiva Gouvea e outros; Embargado: Banco Bradesco S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- Recebeu o Recurso de Apelação de fs.120/124 e 129/133, em seus ambos efeitos regulares. Às partes para apresentarem suas contrarrazões. Adv - Leonardo Azevedo Comello, Walkiria Aparecida Neto, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Lincoln Souza de Miranda, Simey Porto de Faria Siqueira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00043 - 0058099.98.2013.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Gelson Fernandes Decore e Art => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Jose Missias Araujo da Silva, Jonatan Dutra Souza, Valdir Afonso Cunha, Yegros Martins Malta, Simey Porto de Faria Siqueira, Igor Franzini Carrara, Cecilia Maria Barroso Pereira, Liliane Carneiro de Castro.

00044 - 0107062.74.2012.8.13.0153

Exequente: Gabriela Vairo de Almeida; Executado: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Efetuar o pagamento das custas referente à citação postal no valor de R$16,15. Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques, Wanderson Mendonca Martins, Nilton de Oliveira Pereira, Leandro Lanna de Oliveira.

EXECUÇÃO FISCAL

00045 - 0104479.48.2014.8.13.0153

Exeqüente: Ans Agência Nacional de Saúde Suplementar; Executado: Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda => Autos vista EXECUTADA. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito dos documentos juntados pela exequente às f. 89/187. Adv - Adriana de Almeida Menezes, Cynthia Ferreira, Monica Goncalves Viana.

EXIBIÇÃO

00046 - 0005152.96.2015.8.13.0153

Requerente: Mercearia Isabel Tavares; Requerido: Banco Itaucard S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 46/47- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Victor Dias Godoy, Renato Moraes Bicalho de Lana.

00047 - 0013842.17.2015.8.13.0153

Requerente: Maria das Graças Braga; Requerido: Banco Panamericano Sa => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 45/46- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Luana Pires Cunha, Rosangela da Rosa Correa, Mateus Alves Moreira Valverde, Fernando Henrique Ferreira.

00048 - 0013867.30.2015.8.13.0153

Requerente: Maria das Graças Braga; Requerido: Banco Panamericano Sa => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 52/53- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Luana Pires Cunha, Rosangela da Rosa Correa, Fernando Henrique Ferreira.

00049 - 0028485.77.2015.8.13.0153

Requerente: Célio de Almeida Rodrigues; Requerido: Banco Bmg S/A => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Leonardo Jose Santana, Carla da Prato Campos, Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Filipe Rodrigues de Oliveira.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

00050 - 0003298.67.2015.8.13.0153

Autor: Fernanda Teza Ferreira; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 35/36- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Victor Dias Godoy, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luciano Anghinoni, Paulo Roberto Anghinoni, Francisco Augusto Mesquita Goncalves.

00051 - 0100352.67.2014.8.13.0153

Autor: José da Silva; Réu: Banco Votorantim S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES-SENTENÇA DE F. 53/54- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Jose Eduardo Seschi, Valner Wataro de Barros.

00052 - 0100360.44.2014.8.13.0153

Autor: José da Silva; Réu: Banco Votorantim S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 48/49- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Jose Eduardo Seschi, Valner Wataro de Barros.

00053 - 0100402.93.2014.8.13.0153

Autor: José da Silva; Réu: Banco Votorantim S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES- SENTENÇA DE F. 53/54- A presente sentença pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta doandamento processual. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Ivan Junqueira Ribeiro, Ney Jose Campos.

INVENTÁRIO

00054 - 0003080.05.2016.8.13.0153

Requerente: Expedita Xavier Ferreira de Souza; de Cujus: Espolio de Jovelino Rodrigues de Souza => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0020 dia(s). Dar cumprimento ao despacho de f. 08/09. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo.

00055 - 0008220.20.2016.8.13.0153

Requerente: José Antônio Fernandes de Oliveira; de Cujus: Espolio de Maria Rosalia Elmais Fontanela => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0020 dia(s). Dar cumprimento ao despacho de f. 16/17. Adv - Monica Goncalves Viana.

00056 - 0077527.32.2014.8.13.0153

Requerente: Edimar Ferreira Pereira; de Cujus: Espólio de Cléria Pereira Ferreira => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Indiara Amabili da Silva Ferreira.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

00057 - 0101194.47.2014.8.13.0153

Requerente: Júber Araújo Rodrigues; Requerido: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da petição e docs de f. 207/272. Adv - Carolina Novaes Farage Machado, Rita de Cassia de Novaes Conde, Rafael Sganzerla Durand.

00058 - 0104131.30.2014.8.13.0153

Requerente: José Alfredo Boronto Couto; Requerido: Banco do Brasil S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DAS PARTES- Ao requerido para manifestar a respeito dos cálculos apresentados à f. 110. Quanto ao mais, deferiu o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora, na forma da Lei 1.060/50. Adv - Rita de Cassia de Novaes Conde, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.

MONITÓRIA

00059 - Número TJMG: 015309093450-3

Numeração única: 0934503.02.2009.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Luiz Sérgio Vieira de Castro e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da certidão de f. 19. Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Walkiria Aparecida Neto, Lincoln Souza de Miranda, Jardel Felipe da Silva Ramos, Simey Porto de Faria Siqueira, Igor Franzini Carrara.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS

00060 - 0106169.15.2014.8.13.0153

Autor: José Francisco de Andrade; Réu: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADOS REQUERIDOS- Recebeu o recurso de apelação de f. 144/148 em seus ambos efeitos regulares. Aos REQUERIDOS para apresentarem suas contrarrazões. Adv - Adauto Cesar Garcia, Fernando Louro Pessoa, Cesar Monteiro Boya.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00061 - Número TJMG: 015308081060-6

Numeração única: 0810606.68.2008.8.13.0153

Requerente: Wendel da Silva dos Santos; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da petição de fs.295/315. Adv - Flavia do Valle Araujo.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00062 - 0006752.21.2016.8.13.0153

Autor: David de Almeida Porto; Réu: Cláudio Inácio de Oliveira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Anexar aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda de 2.015, ano base 2.014, para análise do pedido de justiça gratuita formulado na inicial. Adv - David de Almeida Porto.

00063 - 0017595.79.2015.8.13.0153

Autor: Maria Elena de Souza Chaves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da CONTESTAÇÃO. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Adauto Cesar Garcia.

00064 - 0068713.94.2015.8.13.0153

Autor: Edineia Alves Moreira Valverde; Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Renato Moraes Bicalho de Lana, Luana Pires Cunha, Mateus Araujo Ribeiro.

00065 - 0087252.45.2014.8.13.0153

Autor: Eduardo Quirino Oliveira; Réu: Itapeva Ii Multicarteira Fun Inv Dir Cred Não Padronizados => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Leonardo Moreto Miranda, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.

00066 - 0107019.69.2014.8.13.0153

Autor: Alessandro Costa de Souza; Réu: José Luiz Tolomeu Castilho => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Franklin William Scoralick Ferreira, Marcius Claudius Dias de Pinho.

00067 - 0110567.05.2014.8.13.0153

Autor: Carlos Alberto Gomes da Silva; Réu: Oi Movel S.A. => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - Afranio Alencar de Andrade Junior, Ricardo Almeida Marques Mendonca, Luana Pires Cunha, Ana Carla de Aguiar Coelho, Maria Odette Guerra Henriques Lacerda.

00068 - 0111870.54.2014.8.13.0153

Autor: Sidnei Silva de Oliveira; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa. . Adv - Rita de Cassia Almeida e Castro, Jackson Freire Jardim Santos, Margareth Netto Gomes.

00069 - 0122218.68.2013.8.13.0153

Autor: Marneide Moraes Farage e outros; Réu: New Order Comercio, Importacao e Exportacao Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES. Foi designado o dia 09/03/2016, às 15:30 horas, para realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela ré, na Comarca de Blumenau (SC), com endereço na Rua Zenaide Santos de Souza, nº 363, Velha. Adv - Eduardo Antunes Barcelos, Dante Aguiar Arend, Bruno Nogueira Miranda, Idamo Antonio Iacomini Junior, Diogo Vasconcelos Magalhaes, Ilan Goldberg, Eduardo Chalfin.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00070 - 0075695.61.2014.8.13.0153

Autor: Solrac Siqueira Ferreira; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívidaativa e remessa dos autos à AGE- Advocacia Geral do Estado. . Adv - Margareth Netto Gomes, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luciano Anghinoni, Paulo Roberto Anghinoni, Rita de Cassia Almeida e Castro.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Simone Garcia Araújo Souza

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00071 - 0086467.49.2015.8.13.0153

Autor: O.V.R.; Réu: L.C.R.C. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar acerca da contestação de fls.53/77. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Leonardo Pinto Vieira, Marcio Facchini Garcia.

00072 - 0128293.55.2015.8.13.0153

Autor: L.L.P.; Réu: P.R.D. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da petição de fls.17/21. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Juber Araujo Rodrigues.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00073 - 0085033.59.2014.8.13.0153

Autor: Caixa Econômica Federal; Réu: Neuraci Oliveira Ferreira e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora para recolher o valor de R$45,80 para a expedição do mandado de intimação dos réus Neuraci Oliveira Ferreira e Valerio Rodrigo Ferreira. Adv - Luiz Alberto Mauad.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00074 - Número TJMG: 015307067101-8

Numeração única: 0671018.80.2007.8.13.0153

Exeqüente: L.V.L.; Executado: L.L. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Informar se deseja o prosseguimento da execução com a expedição de novo mandado de prisão, conforme despacho de f.129. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Davi Cleriston Campos Pereira, Flavia do Valle Araujo.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00075 - 0005714.47.2011.8.13.0153

Requerente: R.F.A.R. e outros; Requerido: J.B.S.R. => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Indeferido o pedido de ff. 108/109, visto que a partilha de bens deve ser objeto de ação própria. **AVERBADO** Adv - Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Tarcisio Cassiano de Sousa Araujo, Ivan Eugenio Lima Vieira, Evaldo Ferreira da Silva Gradim, Amanda de Souza Lima, Evaldo Ferreira da Silva Gradim.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00076 - 0010200.02.2016.8.13.0153

Exequente: A.B.G.F.R.; Executado: W.A.R. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimada a autora para, no prazo supra, emendar a inicial, adequando-a ao art. 282, II, do CPC, bem como esclareça qual o rito que pretende a execução e, ainda, retifique o valor da causa que deve corresponder ao valor do débito, sob pena de indeferimento. Adv - Roosevelt Pires.

00077 - 0037620.50.2014.8.13.0153

Exequente: M.S.V.; Executado: S.L.F.V. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca do retorno da carta precatória de fls.22/30. Adv - Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.

00078 - 0039539.45.2012.8.13.0153

Exequente: W.F.O.P.; Executado: A.M.O.P. => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. conforme sentença de f. Adv - Tatyane de Oliveira Teixeira, Flavia do Valle Araujo, Maria Ivonete Cabral.

00079 - 0108787.64.2013.8.13.0153

Exequente: A.M.P.F.; Executado: A.P.S. => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. conforme sentença de f. Adv - Kassia Oliveira Silveira, Angelita Soares Rodrigues.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00080 - 0010432.14.2016.8.13.0153

Autor: L.C.D.V.R.; Réu: L.C.R.C. => Julgado improcedente o pedido. não conhecido o pedido e extinto o incidente por falta de interesse de agir. Adv - Leonardo Pinto Vieira.

VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Deborah Goulart Tavares

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00081 - 0013621.68.2014.8.13.0153

Réu: Sueli Aparecida Nepomuceno, Kélvia Kisraelly Angelim Silva => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO A RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL,TENDO EM VISTA QUE FOI NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO DA RÉ SUELI APARECIDA NEPOMUCENO,TENDO SIDO ARBITRADO O VALOR DE R$700,00, DEVENDO SER EXPEDIDA A CERTIDÃO NESTE VALOR. Adv - Pedro Americo Mariosa Junior, Bruno Meirelles Jardim, Agostinho Jose Freitas Dias.

00082 - 0097345.04.2013.8.13.0153

Réu: Fabio Alves de Sousa, Jefferson da Silva Mendes => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO REGULARMENTE INTIMADO PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2016, ÀS 09H00MIN, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA, COMPARECER AO SORTEIO DOS JURADOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22/02/2016, ÀS 16H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, FÓRUM LOCAL. QUANTO AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, FICA O CAUSÍDICO INTIMADO QUE EM DECISÃO PROFERIDA AOS 19/02/2016, FORA O MESMO INDEFERIDO, TENDO EM VISTA QUE A DEMORA DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DECORREU DE CULPA EXCLUSIVAMENTE DA DEFESA DO ACUSADO FÁBIO. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Serafim Couto Spindola.

00083 - 0123450.47.2015.8.13.0153

Réu: Samuel Vitor Fortunato Rocha, Marley Herbert Gonçalves Vaz => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO QUE PELO TJMG FORA CONCEDIDA PARCIALMENTE A ORDEM, PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, IMPONDO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CPP, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Lecivaldo Simao Luiz, Jefferson Eduardo Vieira Xavier, Daniele Gomes Vieira Xavier, Jefferson Eduardo Vieira Xavier.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

EXECUÇÃO DA PENA

00084 - 0011272.63.2012.8.13.0153

Sentenciado: Márcio Francisco Alves => Declarada a Remição. FICA A ADVOGADA REGULARMENTE INTIMADA QUE POR ESTE JUÍZO FORAM DECLARADOS REMIDOS 28 DIAS DA PENA IMPUTADA AO REEDUCANDO, REFERENTE AOS DIAS DE TRABALHO, RESTANDO OITO HORAS PARA COMPUTO FUTURO EM REMIÇÃO POR TRABALHO. Adv - Maria Ivonete Cabral.

BOX1$0153#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 19/02/2016

022772BA =>00016; 004541MG =>00052; 030629MG =>00048; 042880MG =>00052; 043394MG =>00052; 050200MG =>00040; 056248MG =>00059; 056543MG =>00036, 00048; 059315MG =>00060; 060725MG =>00001; 063132MG =>00058; 063440MG =>00034; 066004MG =>00018; 066029MG =>00039; 066493MG =>00017; 069461MG =>00025, 00026, 00039, 00053; 069508MG =>00025, 00026, 00039, 00053; 070747MG =>00017; 074659MG =>00046; 075373MG =>00047; 076696MG =>00033, 00058; 078743MG =>00049; 081458MG =>00052; 082608MG =>00016, 00054; 086052MG =>00026, 00027, 00045, 00054, 00056; 087605MG =>00014; 090836MG =>00001; 095139MG =>00021; 095552MG =>00042; 095811MG =>00035; 096618MG =>00028, 00037; 097993MG =>00025, 00043; 098338MG =>00050; 098922MG =>00032; 101013MG =>00032; 101649MG =>00055; 103109MG =>00047; 103751MG =>00055; 104370MG =>00016; 105140MG =>00043; 107934MG =>00022, 00024, 00032; 108261MG =>00032; 109884MG =>00010, 00040; 110199MG =>00046; 110234MG =>00001; 114050MG =>00015; 114518MG =>00045; 115176MG =>00050, 00053; 115224MG =>00041, 00044; 115828MG =>00025; 117433MG =>00036; 117498MG =>00054; 119511MG =>00058; 120319MG =>00028; 123439MG =>00014, 00038, 00040, 00044; 123444MG =>00025, 00043; 124150MG =>00032; 124376MG =>00043; 125503MG =>00016; 128703MG =>00015, 00022, 00032; 129404MG =>00050; 130411MG =>00031; 130722MG =>00003, 00005, 00006, 00055; 131955MG =>00018; 132003MG =>00001, 00047, 00057; 132736MG =>00049; 133455MG =>00029; 134387MG =>00046; 134985MG =>00032; 136635MG =>00039; 137232MG =>00029; 143273MG =>00047; 145854MG =>00007, 00008, 00009, 00019, 00036, 00048, 00052; 145905MG =>00015, 00022; 146850MG =>00018; 147158MG =>00051; 147364MG =>00033; 150167MG =>00041, 00043; 150456MG =>00044; 152069MG =>00041; 153303MG =>00023; 158081MG =>00058; 158583MG =>00055; 159311MG =>00033; 159839MG =>00042; 160270MG =>00030; 166455MG =>00004; 023255PE =>00038; 008740PR =>00045; 032521PR =>00045; 095605RJ =>00020; 157661RJ =>00032; 173524RJ =>00034; 119859SP =>00033; 138190SP =>00054; 139961SP =>00036; 154348SP =>00014; 215215SP =>00043; 258368SP =>00036; 270219SP =>00034

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

2ACIVEL/L.12153/09   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Felipe Teixeira Cancela Jr

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

Josiane de Fátima Marinho Ribeiro

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00001 - 0093274.61.2010.8.13.0153

Exeqüente: Lourdes de Fátima Bernardes da Silva; Executado: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Providenciar o pagamento das custas finais referente à citação postal. Adv - Ana Maria de Barcelos Martins, Denise Soares Belem, Wanderson Mendonca Martins, Ivan Eugenio Lima Vieira.

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 19/02/2016

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Reinaldo Daniel Moreira

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0011810.05.2016.8.13.0153

Réu: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 14:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00003 - 0011489.67.2016.8.13.0153

Exequente: Rodrigo da Silva Pacheco; Executado: Virgílio Maurício Valverde => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 17.200,00. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00004 - 0011521.72.2016.8.13.0153

Exequente: Babuch Presentes Ltda; Executado: Carolina Paiva Neves Frade da Cruz => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 4.836,56. Adv - Bruno Cruz de Sousa.

00005 - 0011646.40.2016.8.13.0153

Exequente: Centro Educacional Bj Ltda; Executado: Vonin Rodrigues Gomes => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 4.678,99. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00006 - 0011661.09.2016.8.13.0153

Exequente: Centro Educacional Bj Ltda; Executado: Renata Cortines Laxe Costa => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 5.397,42. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00007 - 0011323.35.2016.8.13.0153

Autor: Rosana Dias Lourenço; Réu: Oi Movel S.A. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 26.400,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:15 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00008 - 0011331.12.2016.8.13.0153

Autor: André Luiz de Menezes Silva; Réu: Itaú Unibanco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 26.786,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:00 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00009 - 0011349.33.2016.8.13.0153

Autor: Miraci do Carmo Vieira Teixeira; Réu: Banco Bradesco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 26.400,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:15 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00010 - 0011463.69.2016.8.13.0153

Autor: Anita de Oliveira Lacerda; Réu: Elza Augusto Matuszewska e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 7.493,57 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:30 Horas. Adv - Camila Lacerda Montes.

00011 - 0011471.46.2016.8.13.0153

Autor: Suely de Fátima Couto Carrara e outros; Réu: Carlos Henrique de Almeida Vaz e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 6.085,49 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:30 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0011505.21.2016.8.13.0153

Autor: Maria da Conceição Cordeiro de Resende; Réu: Johnney Prudêncio da Cruz => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 801,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0011778.97.2016.8.13.0153

Autor: Ronaldo de Oliveira Ferreira; Réu: Centro de Formação de Condutores Titoneli Ltda => Distribuído por Sorteio em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 5.476,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/07/2016,às 13:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

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Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Edson Alfredo Sossai Regonini

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Jayme de Oliveira Maia

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00014 - 0000784.78.2014.8.13.0153

Exequente: Josias Guimarães Toledo; Executado: Serasa S/A => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte ré para informar se o depósito de f. 59, trata-se de pagamento ou garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. Adv - Victor Dias Godoy, Sani Cristina Guimarães, Mauricio Policiano Vieira.

00015 - 0006861.69.2015.8.13.0153

Exequente: Maria Aparecida das Graças de Oliveira; Executado: Otton Vaz => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para tomar ciência de ff. 20-20-verso, devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Thais Werneck Procopio, Leonardo Pinto Vieira.

00016 - 0010730.79.2011.8.13.0153

Exequente: Maria Nazareth Trunquim Gonçalves; Executado: Banco Csf S/A => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). tomar ciência de f. 75-77, bem como indicar procurador para levantamento do alvará conforme requerido à ff. 63-64. **AVERBADO** Adv - Sandro Couto Cruzato, Alessandro Pimentel Ferreira, Jose Vanir de Oliveira Franzini, Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza.

00017 - 0024166.37.2013.8.13.0153

Exeqüente: Banco Itaucard S/A; Executado: Josiane Lopes Abritta => Publicado despacho PARTE EXECUTADA. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista a penhora realizada, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos, no prazo de quinze dias. Adv - Otto Pereira de Castro, Antonio Chaves Abdalla.

00018 - 0099580.41.2013.8.13.0153

Exequente: Guilherme Guimarães de Carvalho; Executado: Rubens Yoshimi Tunoda => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o atual endereço da parte ré.. Adv - Marina Guimaraes Arantes de Oliveira, Anna Karolina Guimaraes Marim, Cezar Augusto Defilippo.

00019 - 0116051.98.2014.8.13.0153

Exequente: Wanda Lucia Felipe Pereira 03464510603; Executado: Deliete Pinheiro Tavares => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco dias, tomar ciência de ff. 21-21-verso, devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Adv - Felipe de Paula Alves.

DESPEJO

00020 - 0123419.27.2015.8.13.0153

Autor: Alexandre Bittencourt Loureiro; Réu: Fauston Rousseau Gonçalves e outros => Extinto o processo por desistência. Disponível no RUPE. Adv - Ricardo Monteiro Coutinho.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00021 - 0028121.08.2015.8.13.0153

Exequente: Loja Nova Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Executado: Silvana Marques Schettini => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). À parte exequente para ciência, em 05 (cinco) dias, da certidão do(a) Sr(a). Oficial (a) de Justiça.. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00022 - 0065902.98.2014.8.13.0153

Exequente: Carlos Alberto Linhares - Eireli - Epp; Executado: Thamires Cordeiro Zanino => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para no prazo de cinco dias, tomar ciência de ff. 38/38-verso, devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Adv - Lorena Linhares, Antonio Carlos Linhares Junior, Leonardo Pinto Vieira.

00023 - 0091079.30.2015.8.13.0153

Exequente: José Carlos Moreira; Executado: Sidinei Leite da Silva e outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação do autor para ciência da juntada da carta precatória , no prazo de cinco dias. Adv - Carolina Nunes Fernandes.

00024 - 0114585.69.2014.8.13.0153

Exequente: Carlos Alberto Linhares - Eireli - Epp; Executado: Raquel Soldati Nicolato => Alvará expedido e à disposição. Adv - Lorena Linhares.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00025 - 0001865.62.2014.8.13.0153

Autor: Renata Franco Abritta; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Alvará expedido e à disposição. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00026 - 0002368.83.2014.8.13.0153

Autor: Murillo Cézar Pinto Coelho; Réu: Tnl Pcs S/A => Embargos de Declaração não acolhidos. Disponível no RUPE. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho.

00027 - 0003064.51.2016.8.13.0153

Autor: Luiz Fernando de Souza Bonifácio; Réu: Acert Cred Participações Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para ,no prazo de cinco dias, indicar o endereço da primeira requerida. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves.

00028 - 0003957.42.2016.8.13.0153

Autor: Precisão Contabilidade Ltda; Réu: Telefonica Brasil S/A => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Valdir Afonso Cunha, Yegros Martins Malta.

00029 - 0005312.58.2014.8.13.0153

Autor: Luzimar Natalino Cerqueira de Goes Telles Filho; Réu: Wmb Comercio Eletronico Ltda => Publicado despacho REQUERIDA. Prazo de 0005 dia(s). à parte requerida para juntar cálculo detalhado do pagamento realizado à f. 152, no prazo de cinco dias. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Marcelo Neumann Moreiras Pessoa.

00030 - 0009574.80.2016.8.13.0153

Autor: Antônio José Medeiros; Réu: Lojas Renner S/A => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Marcio Oliveira das Chagas.

00031 - 0010119.53.2016.8.13.0153

Autor: Marli da Consolação Santana Chemp - Me; Réu: Indústria e Comércio Calçados da Costa Ltda => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Marcela de Sousa Oliveira.

00032 - 0011637.20.2012.8.13.0153

Autor: Joaquim Marques; Réu: Financeira Itaú Cbd S.a.-crédito, Financiamento Investimento => Alvará expedido e à disposição. **AVERBADO** Adv - Leonardo Pinto Vieira, Antonio Carlos Linhares Junior, Lorena Linhares, Humberto Henriques Valverde Filho, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Renata Lazzarini de Oliveira, Carlos Alexandre Soares, Rauffman Jose Henrique Weyers.

00033 - 0049002.06.2015.8.13.0153

Autor: Felipe do Carmo Melido; Réu: Banco Bradesco S/A => Homologada a Transação. Disponível no RUPE. Adv - Soumet Lima Spindola, Felipe Gazola Vieira Marques, Rubens Gaspar Serra, Saara Silva de Assis Costa.

00034 - 0050984.55.2015.8.13.0153

Autor: Gerson Conceição Silva Junior; Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Disponível no RUPE. Adv - Karen Badaró Viero, Marcelo Tostes de Castro Maia, Marcelo Tostes de Castro Maia.

00035 - 0077391.98.2015.8.13.0153

Autor: Adelia Maria Tavares de Amorim; Réu: Estado de Minas Gerais => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTORA Audiência conciliação designada para o dia 11/07/2016 às 13:30 horas. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00036 - 0077847.48.2015.8.13.0153

Autor: Sebastião José Domingos; Réu: Casas Bahia Comercial Ltda e outros => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Disponível no RUPE. Adv - Felipe de Paula Alves, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Monica Goncalves Viana, Fábio André Fadiga, Evandro Mardula.

00037 - 0085261.97.2015.8.13.0153

Autor: Antares Quimica Ltda; Réu: Ruy Barbosa Filho Cia Ltda - Supermercado Alaska => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para apresentar cálculo detalhado com exceção da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando que a mesma incidirá após a intimação da executada para pagamento do débito. Adv - Yegros Martins Malta.

00038 - 0089412.09.2015.8.13.0153

Autor: Michael Wallace de Oliveira; Réu: Rn Comércio Varejista S/A => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para apresentar cálculo detalhado da execução, no prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Victor Dias Godoy, Antônio de Moraes Dourado Neto.

00039 - 0091285.44.2015.8.13.0153

Autor: Neli Paes Almeida; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/03/2016 às 14:00 horas. Adv - Rodrigo Cezario de Oliveira, Rogerio de Souza Torres, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00040 - 0091848.38.2015.8.13.0153

Autor: Fátima Elice Carvalho Corrêa Pussente; Réu: Itaú Unibanco S/A => Publicado despacho À PARTE AUTORA. para manifestação sobre as provas que pretende produzir em audiência com a indicação das testemunhas, com endereço atualizado, caso queira intimação. Adv - Victor Dias Godoy, Renato Moraes Bicalho de Lana, Camila Lacerda Montes.

00041 - 0092179.54.2014.8.13.0153

Autor: Pedro Toaiari de Mattos Esterce; Réu: Banco Bradesco Cartoes S.A. => Embargos de Declaração não acolhidos. Disponível no RUPE. Adv - Pedro Toaiari de Mattos Esterce, Raul Tavares Junqueira, Thomas Loures Benevenuto.

00042 - 0092242.45.2015.8.13.0153

Autor: Marcelo Soares Guedes; Réu: Estado de Minas Gerais => Ato ordinatório mero expediente. Prazo de 0015 dia(s). intimação do autor para impugnar a contestação no prazo de quinze dias. Adv - Janete Mouzinho, Leandro Lanna de Oliveira.

00043 - 0093326.18.2014.8.13.0153

Autor: Gustavo Benini de Oliveira; Réu: Casa Mattos Ltda e outros => Embargos de Declaração não acolhidos. Disponível no RUPE. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Pedro Toaiari de Mattos Esterce, Eduardo Jacobson Neto, Rosilene Vaz, Victorio Andre Franco Abritta, Virginia Fortuna Silva Jardim.

00044 - 0095875.98.2014.8.13.0153

Autor: Marcelo Macedo Dias; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Publicado despacho F 59. defiro o pedido de dilação de prazo conforme requerido à f. 58. Adv - Victor Dias Godoy, Raul Tavares Junqueira, Guilherme Magalhaes Rodrigues da Costa.

00045 - 0095929.35.2012.8.13.0153

Autor: Pedro Arimathea Alves; Réu: Cia Credito Financiamento e Invest Renault do Brasil => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Disponível no RUPE. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Marcos Antonio Zaitter, Jose Rogerio Cordeiro Toaiari, Aurélio Câncio Peluso.

00046 - 0096539.03.2012.8.13.0153

Autor: Maria de Lourdes Leonardo; Réu: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil => Publicado despacho F.252. deferido pedido de dilação do prazo, conforme requerido à f. 252. Adv - Fernanda Leonardo Lucindo, Jose Francisco de Oliveira Santos, Pollyanna Alves Silva.

00047 - 0097467.80.2014.8.13.0153

Autor: Barbara Delage Rodrigues Beghini; Réu: Estado de Minas Gerais => Embargos de Declaração não acolhidos. Disponível no RUPE. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Danielle Fonseca Mattosinhos, Robstaine do Nascimento Costa, Tiago Maranduba Schroder.

00048 - 0101100.65.2015.8.13.0153

Autor: Maria Delfina Barros; Réu: Via Varejo S/A e outros => Vista ao autor. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Adv - Felipe de Paula Alves, Edgard Pereira Veneranda, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00049 - 0102028.50.2014.8.13.0153

Autor: André Luiz Caetano; Réu: José Antônio Menezes Ribeiro => Publicado despacho F 38. Indeferido pedido de f. 30, considerando que a justificativa da ausência deveria ter sido apresentada em momento anterior ao trânsito em julgado da decisão. Adv - Vivian Donato Spindola, Leonardo Defilippo.

00050 - 0107340.07.2014.8.13.0153

Autor: Mariley Marçal da Silva; Réu: João Cristóvão de Oliveira e outros => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte requerente para dar andamento regular ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Jose Paulo Valle Quintao, Julia Werneck Tartaglia.

00051 - 0107578.89.2015.8.13.0153

Autor: Matheus Vieira Leal; Réu: Pablo Jose Gonçalves Pena => Republicado DESPACHO F. 30. Às partes para manifestação sobre as provas que pretende produzir em audiência com a indicação das testemunhas, com endereço atualizado, caso queira intimação. Adv - Luisa Gouvea de Melo Araujo.

00052 - 0111992.33.2015.8.13.0153

Autor: Alcino Sérgio Ferreira Rosa; Réu: Luizacred S/A Sociedade Credito Financiamento Investimento e outros => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Disponível no RUPE. Adv - Felipe de Paula Alves, Luciano Guarnieri Galil, Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo, Paulo Andre Rohrmann, Alzira Maria Rohrmann Ferreira.

00053 - 0112149.06.2015.8.13.0153

Autor: Maria Regina das Graças Dias de Souza; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Disponível no RUPE. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00054 - 0112284.86.2013.8.13.0153

Autor: Cláudia Christina Mendes Rocha; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Publicado despacho FL. 106. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada, para realizar o pagamento do débito no valor de R$ 15.302,24 (conforme ff. 102-104), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Sandro Couto Cruzato, Cristina Oliveira Dutra, Eduardo Pena de Moura França.

00055 - 0119958.18.2013.8.13.0153

Autor: Antônio Carlos Gregório; Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A => Alvará expedido e à disposição. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Thais Ferreira.

00056 - 0126693.96.2015.8.13.0153

Autor: Francisco Luiz Bento da Silva; Réu: Acert Cred Participações Ltda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para , no prazo de cinco dias, indicar endereço da primeira requerida, nos termos do despacho de f. 31. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves.

00057 - 0127261.15.2015.8.13.0153

Autor: Nilton Coutinho Antunes; Réu: Município de Cataguases => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para emendar a inicial no prazo de dez dias nos termos do despacho de f. 22. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

00058 - 0128194.85.2015.8.13.0153

Autor: Diva Torres Cravo; Réu: Claro S/A => Publicado despacho F 47. Indeferido pedido de ff. 43-44, tendo em vista que a parte ré foi intimada da decisão em 12.1.2016 (f. 24-verso) e a fatura juntada à f. 45 foi postada em 24-12-2015. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Gilmara Aparecida Campos da Silva, Felipe Gazola Vieira Marques.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Edson Alfredo Sossai Regonini

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Jayme de Oliveira Maia

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00059 - 0028043.82.2013.8.13.0153

Réu: Adriano Dias de Oliveira => Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação. Disponível no RUPE. Adv - Maria Ivonete Cabral.

00060 - 0065997.02.2012.8.13.0153

Réu: Daniel dos Reis Pereira Alonso, Marcos Aurélio de Moraes => Proferida sentença de condenação penal. Disponível no RUPE. Adv - Denilson Gomes Henriques.

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 19/02/2016

017314CE-A =>00058; 000506MG-D =>00004, 00006, 00019, 00088; 000795MG-A =>00060; 022697MG =>00026; 024964MG =>00064; 025225MG =>00057; 036055MG =>00007; 039215MG =>00024, 00037; 039584MG =>00089; 041796MG =>00047; 044243MG =>00001, 00075; 049811MG =>00027; 050200MG =>00081; 050979MG =>00043; 053292MG =>00042, 00055; 053321MG =>00035; 053508MG =>00047; 054418MG =>00061; 056526MG =>00085; 057597MG =>00083; 058268MG =>00064; 062364MG =>00031; 063132MG =>00018; 063440MG =>00025, 00033, 00073; 066493MG =>00022, 00028, 00031, 00061, 00069, 00077, 00079, 00087; 068458MG-B =>00011; 069461MG =>00038, 00041, 00050; 069508MG =>00038, 00041, 00050; 070747MG =>00061; 071885MG =>00035; 072370MG =>00033; 074181MG =>00048; 075373MG =>00006; 076079MG =>00015, 00057; 076569MG =>00009, 00038; 076696MG =>00020, 00023, 00074, 00076, 00078; 077780MG =>00055; 078173MG =>00029, 00045, 00066; 079250MG =>00017, 00046, 00071; 082168MG =>00030; 083735MG =>00035; 084349MG =>00052, 00068; 085013MG =>00067; 085816MG-B =>00016; 086052MG =>00004; 086406MG =>00049, 00054; 086645MG =>00049; 087605MG =>00059; 089735MG =>00053; 090395MG =>00068; 092535MG =>00033; 093593MG =>00071; 093715MG =>00017; 093815MG =>00054; 094365MG =>00066; 095305MG =>00053; 095811MG =>00055; 096043MG =>00077; 096225MG =>00054; 096618MG =>00083; 097993MG =>00015, 00028, 00068, 00084; 098115MG =>00024, 00037, 00072; 098234MG =>00018, 00084; 098338MG =>00057; 098670MG =>00063; 099144MG =>00067; 099325MG =>00064; 099830MG =>00005; 099961MG =>00068; 100261MG =>00029; 101013MG =>00043; 101045MG =>00044; 101649MG =>00039, 00040; 102506MG =>00047; 103070MG =>00049, 00054; 103109MG =>00051; 103261MG =>00008, 00011; 103751MG =>00039, 00040, 00058; 103832MG =>00049, 00081; 104034MG =>00018, 00079; 104370MG =>00005; 105113MG =>00054; 105198MG =>00016; 107481MG =>00021; 107788MG =>00018, 00079; 107934MG =>00085; 107978MG =>00022, 00062; 108118MG =>00082; 108772MG =>00083; 109042MG =>00027, 00081; 109231MG =>00020; 109730MG =>00025; 110199MG =>00050; 112011MG =>00085; 113448MG =>00070; 114050MG =>00089; 114856MG =>00026, 00044; 115176MG =>00052; 115224MG =>00021, 00030, 00056, 00080, 00082, 00086; 115840MG =>00032; 115975MG =>00081; 116742MG =>00026; 119021MG =>00039; 119511MG =>00018; 119942MG =>00072; 120222MG =>00072; 120380MG =>00089; 120891MG =>00012; 121177MG =>00009; 121455MG =>00018; 121536MG =>00059; 121662MG =>00086; 122556MG =>00036; 122836MG =>00051; 122984MG =>00072; 123286MG =>00052; 123352MG =>00065, 00067; 123439MG =>00023, 00025, 00047, 00048, 00056, 00073, 00075, 00076, 00078, 00079, 00080; 123444MG =>00028, 00068, 00084; 123554MG =>00002, 00010; 124434MG =>00037; 124826MG =>00068; 125505MG =>00062; 125946MG =>00003, 00065, 00067; 126110MG =>00060; 126196MG =>00021; 126289MG =>00022; 126303MG =>00070; 126785MG =>00008, 00013, 00014, 00022, 00069, 00077, 00079, 00087; 127351MG =>00029, 00033, 00045, 00046, 00069; 127386MG =>00049; 127475MG =>00053, 00074, 00087; 127499MG =>00016, 00029, 00033, 00045, 00046, 00069; 127636MG =>00070; 127699MG =>00032, 00082; 128703MG =>00085; 129278MG =>00021; 129309MG =>00052; 129645MG =>00068; 130411MG =>00007; 130605MG =>00007; 130722MG =>00013, 00039, 00040; 131170MG =>00062; 131480MG =>00027, 00081; 131742MG =>00017; 132003MG =>00002, 00004, 00010; 132392MG =>00061; 133455MG =>00014; 134719MG =>00063; 134915MG =>00079; 135491MG =>00052; 135975MG =>00022, 00087; 136699MG =>00052; 136786MG =>00027, 00081; 136801MG =>00091; 137103MG =>00058; 138712MG =>00090; 138895MG =>00056, 00080, 00086; 139882MG =>00034; 139944MG =>00035; 140085MG =>00059; 142257MG =>00042; 142409MG =>00067; 142543MG =>00026; 142692MG =>00014, 00069; 142832MG =>00083; 142998MG =>00044; 143273MG =>00019; 145854MG =>00001, 00036; 145905MG =>00085; 146121MG =>00066; 146914MG =>00058; 147425MG =>00002, 00010; 147777MG =>00081; 148890MG =>00059; 149162MG =>00073; 149163MG =>00073; 149351MG =>00030; 149383MG =>00066; 151425MG =>00048; 151916MG =>00040; 151958MG =>00031; 153450MG =>00008, 00077; 153604MG =>00042; 153682MG =>00018, 00079; 154788MG =>00041; 157152MG =>00015; 157236MG =>00085; 158224MG =>00044; 158390MG =>00012; 158583MG =>00039, 00040; 159064MG =>00003; 160270MG =>00077; 162017MG =>00065; 021714PE =>00030; 176945RJ =>00060; 100068SP =>00037; 115762SP =>00046; 119859SP =>00020, 00023, 00078; 147020SP =>00063; 163613SP =>00037;

DISTR.TURMA RECURSAL   Topo

Expediente de 19/02/2016

COORDENADOR :

José Antônio de Almeida

Sebastião José da Costa

Willer Cândido de Souza

TURMA RECURSAL CÍVEL

Relator(a): Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

RECURSO INOMINADO

00001 - 0011406.51.2016.8.13.0153

Recorrente: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Recorrido: Ricardo Barbosa Dias => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 3.312,34. Adv - Felipe de Paula Alves, Ney Jose Campos.

00002 - 0011588.37.2016.8.13.0153

Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Recorrido: Simone Batista Novaes => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 4.000,00. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Maria Carolina de Oliveira, Daniela Fernandez Cors.

00003 - 0011612.65.2016.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Fernanda Lamim do Couto => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 2.000,00. Adv - Wendel Leite da Silva, Elisa Maura Dutra Alves.

Relator(a): Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

RECURSO INOMINADO

00004 - 0011380.53.2016.8.13.0153

Recorrente: Celso Medeiros da Silva; Recorrido: Juliano Martins Fernandes e outros => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 16.432,70. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00005 - 0011414.28.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Lucia Helena Henriques Cerqueira => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Benedicto Celso Benicio Junior.

00006 - 0011554.62.2016.8.13.0153

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Irene Ladeira Machado => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 13.140,00. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola, Tiago Maranduba Schroder.

00007 - 0011604.88.2016.8.13.0153

Recorrente: Fernanda Mara de Souza e outros; Recorrido: Fernanda Mara de Souza e outros => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 7.157,00. Adv - Marcela de Sousa Oliveira, Maria Eugenia Bracarense, Samira Souza Silva.

Relator(a): Felipe Teixeira Cancela Jr

RECURSO INOMINADO

00008 - 0011398.74.2016.8.13.0153

Recorrente: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Recorrido: Marlene Rodrigues Moura => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Adv - Rangel Rodrigues Moura, Paula Freire Santos Andrade Nunes, Gleiciane Luiza da Silva.

00009 - 0011448.03.2016.8.13.0153

Recorrente: Silvio Andrade Nogueira; Recorrido: Magal Construtora Ltda e outros => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 15.760,00. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca, Amanda de Souza Lima.

00010 - 0011570.16.2016.8.13.0153

Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Recorrido: Rayza Tolentino Dal Bianco => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 7.000,00. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Maria Carolina de Oliveira, Daniela Fernandez Cors.

Relator(a): Gustavo Vargas de Mendonça

RECURSO INOMINADO

00011 - 0011422.05.2016.8.13.0153

Recorrente: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Recorrido: Leandro de Oliveira Souza => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 2.845,40. Adv - Rangel Rodrigues Moura, Valner Wataro de Barros.

00012 - 0011562.39.2016.8.13.0153

Recorrente: Maria das Dores Tomaz Froes; Recorrido: Rn Comércio Varejista S/A => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 32.064,12. Adv - Monica Teixeira Gomes, Tassia Carolina Padilha dos Santos.

Relator(a): Rafael Barboza da Silva

RECURSO INOMINADO

00013 - 0011372.76.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Daniel Maciel da Silva => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 2.062,24. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Paula Freire Santos Andrade Nunes.

00014 - 0011430.79.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Elio Faustino da Silva => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 11.338,03. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Paula Freire Santos Andrade Nunes, Andressa Regina de Rezende Ferreira.

00015 - 0011455.92.2016.8.13.0153

Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Recorrido: José Hélio da Silva => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 18.600,00. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Lorena Nicolato Ferreira, Silca Mendes Miro Babo.

00016 - 0011596.14.2016.8.13.0153

Recorrente: Marny Ferreira Afonso; Recorrido: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A e outros => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2016. Valor da Causa: R$ 15.369,00. Adv - Fernanda Silva Machado, Heliane Guimaraes, Fernando de Sousa Pinheiro Borges.

TURMA RECURSAL CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Gustavo Vargas de Mendonça

RECURSO INOMINADO

00017 - 0004619.40.2015.8.13.0153

Recorrente: Samirliana Belarmino Loureiro; Recorrido: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ingrid de Oliveira Souza, Gustavo Henrique Tinoco, Cesar Macedo Costa.

00018 - 0009902.15.2013.8.13.0153

Recorrente: Rita Solange Silva e Silva; Recorrido: Banco Itaucard S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva, Flavia Brandao Buffa, Egberto Hernandes Blanco, Alexandre Marques Silveira, Carla Cristina Lopes Scortecci.

00019 - 0011713.39.2015.8.13.0153

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Maria da Penha Pereira Pires => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola, Robstaine do Nascimento Costa.

00020 - 0011757.92.2014.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco S/A; Recorrido: Wanda Therezinha de Marca => Anulada a(o) sentença/acórdão. Adv - Felipe Gazola Vieira Marques, Carla Ribeiro Vaz de Melo, Rubens Gaspar Serra.

00021 - 0014337.61.2015.8.13.0153

Recorrente: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Recorrido: Marlene Rodrigues Lima => Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - Vicente Expedito Martins Neto, Agenor Mauricio de Almeida Cantarino, Raul Tavares Junqueira, Melissa Zorzi Lima Vianna.

00022 - 0014352.30.2015.8.13.0153

Recorrente: Itau Seguros S/A; Recorrido: Braz Henriques dos Santos => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Alessandra D`alessandro Campos Cunha, Paula Freire Santos Andrade Nunes, Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira, Antonio Chaves Abdalla.

00023 - 0015029.60.2015.8.13.0153

Recorrente: Luzia de Fátima Pereira Furriel; Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Victor Dias Godoy, Felipe Gazola Vieira Marques, Rubens Gaspar Serra.

00024 - 0017538.61.2015.8.13.0153

Recorrente: João Luiz Alves; Recorrido: A F S Informática Ltda => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto indeferindo o pedido de justiça e deixando de receber o recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Ricardo Italo Dias Pereira, Heitor Dias Pereira.

00025 - 0019529.09.2014.8.13.0153

Recorrente: Wesley Fialho da Silveira; Recorrido: Banco Bmg S/A => Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - Victor Dias Godoy, Flavia Almeida Moura Di Latella, Marcelo Tostes de Castro Maia.

00026 - 0023734.47.2015.8.13.0153

Recorrente: Tim Celular S.A.; Recorrido: Analia Antonia Lacerda dos Santos => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Cristiana Valente Carvalhido, Glauber Mendonca Rocha, Antonio Roberto Pires de Lima, Livia Marcial de Almeida.

00027 - 0028352.35.2015.8.13.0153

Recorrente: Fernanda Nascimento Paschoal Badaró; Recorrido: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltd => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Giovani Lucas Adad Altef, Rosa Helena Rodrigues Monteiro, Felipe Pereira Barbosa, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel.

00028 - 0029327.57.2015.8.13.0153

Recorrente: Sebastião Felipe Ferreira; Recorrido: Banco Itaucard S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Victorio Andre Franco Abritta, Antonio Chaves Abdalla.

00029 - 0029368.24.2015.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Waldir Elias Dibo => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Carla Augusta Daniel, Jose Luiz Mendes Junior, Bruno Viana Vieira, Fernanda Silva Machado.

00030 - 0033501.12.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco S/A; Recorrido: Salvador Ferreira Loz Filho e outros => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ...e julgar improcedente o pleito autoral. Adv - Raul Tavares Junqueira, Maria Regina Pinto Guimaraes, Feliciano Lyra Moura, Feliciano Lyra Moura.

00031 - 0037668.72.2015.8.13.0153

Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Recorrido: Marlene Luiz da Silva => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Alexandre de Moraes Ferreira, Deborah Alves Rodrigues Giordani, Antonio Chaves Abdalla.

00032 - 0037734.52.2015.8.13.0153

Recorrente: Rita de Cássia Fidelis Guerson; Recorrido: Daniela de Souza Nolasco Matheus => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Luis Carlos Vieira da Silva, Nicolau Buonincontro Ribeiro.

00033 - 0039238.30.2014.8.13.0153

Recorrente: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Recorrido: Jose Luiz Mendes Junior => Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - Luciano Castro Gomes da Silva Hastenreiter, Ana Paula Correa da Silveira Gomes, Marcelo Tostes de Castro Maia, Jose Luiz Mendes Junior, Fernanda Silva Machado.

00034 - 0040951.06.2015.8.13.0153

Recorrente: Alex Sandro Dias da Silva; Recorrido: Marilene da Conceição Manoel e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Alex Sandro Dias da Silva.

00035 - 0048558.70.2015.8.13.0153

Recorrente: Ernando Marcelino Alves; Recorrido: Banco Bmg S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Carolina Novaes Farage Machado, Rita de Cassia de Novaes Conde, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Kildare Eustaquio Canuto de Sousa.

00036 - 0048582.98.2015.8.13.0153

Recorrente: Tiago Costa Silva; Recorrido: Gladston Ribeiro Lobo => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Simone Jorge de Souza Tavares, Felipe de Paula Alves.

00037 - 0051768.32.2015.8.13.0153

Recorrente: Enoe Maria de Castro; Recorrido: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Ricardo Italo Dias Pereira, Jose Gustavo de Resende, Heitor Dias Pereira, Fernando Aurelio Zilveti A Murilo, José Guilherme Carneiro Queiroz.

00038 - 0055561.76.2015.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Sérgio Luiz Medeiros de Souza => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Leonardo Henriques de Mendonca.

00039 - 0061379.09.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaú Bmg Consignado S/A; Recorrido: Carlos Jorge de Aquino => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Caio Lucio Montano Brutton, Thais Ferreira, Rafael Costa Cruz Rocha, Mariana Barros Mendonca, Mateus Alves Moreira Valverde.

00040 - 0063458.58.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaú Bmg Consignado S/A; Recorrido: Adão Roque => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton, Veronica Cristina Oliveira de Souza Costa, Thais Ferreira.

00041 - 0069828.53.2015.8.13.0153

Recorrente: Oi Movel S.A.; Recorrido: Cláudio Luiz Reis Sousa => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto dando parcial provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Alexandre Ferreira da Cruz, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00042 - 0073168.05.2015.8.13.0153

Recorrente: Wmb Comercio Eletronico Ltda; Recorrido: Viviane Lacerda Bui Cezario => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto dando parcial provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Paloma Fernandes de Lima Serra Prado, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Thiago Mahfuz Vezzi.

00043 - 0074174.47.2015.8.13.0153

Recorrente: Carlos Antonio Junqueira Reis; Recorrido: Cooperativa Agropecuária Região Leste Minas Gerais Resp Ltda => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Humberto Henriques Valverde Filho, Andrei Felipe Monteiro de Castro.

00044 - 0077268.03.2015.8.13.0153

Recorrente: Regina Coeli Machado; Recorrido: Tim S/A => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Marcus Vinicius de Miranda Fajardo, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira, Livia Marcial de Almeida, Ana Flavia Lindenberg Dabien.

00045 - 0078277.34.2014.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Waldir Elias Dibo => Embargos de Declaração não acolhidos. Adv - Fernanda Silva Machado, Jose Luiz Mendes Junior, Bruno Viana Vieira.

00046 - 0078589.73.2015.8.13.0153

Recorrente: Cleodionice Alexandre de Paula; Recorrido: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A e outros => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto dando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Fernanda Silva Machado, Jose Luiz Mendes Junior, Cesar Macedo Costa, Renato Tadeu Rondina Mandaliti.

00047 - 0080452.64.2015.8.13.0153

Recorrente: João Batista Cantil; Recorrido: Banco Bonsucesso S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Victor Dias Godoy, Marco Aurelio Salomon Raposo, Denio Moreira de Carvalho Jr, Ronaldo Mariani Bittencourt.

00048 - 0082128.47.2015.8.13.0153

Recorrente: Geraldo Cristóvão e outros => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Victor Dias Godoy, Sarah Carolina Dias Rocha, Marcio Barroca Silveira.

00049 - 0082275.15.2011.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Gilana Andrea Antunes Bella => Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - Nathalia Bedim Bonin Franco, Renato Campos Andrade, Peterson Netto Poyares, Jose Lucio Monteiro de Oliveira, Bruno Toledo Guimaraes Andrade.

00050 - 0085688.65.2013.8.13.0153

Recorrente: Tnl Pcs S/A; Recorrido: Fernanda Leonardo Lucindo => Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Fernanda Leonardo Lucindo.

00051 - 0086775.22.2014.8.13.0153

Recorrente: Denilson Gomes Henriques; Recorrido: Estado de Minas Gerais => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ricardo Sales da Silva, Danielle Fonseca Mattosinhos.

00052 - 0087759.40.2013.8.13.0153

Recorrente: Luciano do Nascimento Fernandes; Recorrido: Tnl Pcs S/A => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto dando provimento aos embargos de declaração para afastar do acórdão embargado a condenação da empresa ao pagamento de custas e honorários. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Antonio Cerqueira de Carvalho, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Ana Cristina Goncalves Uchoa, Agostinho Jose Freitas Dias, Lidiane Ferreira Bastos, Marcia Mariana Moreira de Carvalho.

00053 - 0092598.40.2015.8.13.0153

Recorrente: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Recorrido: Rogério Magalhães Pinto => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Renata Lopes Vieira, Eduardo Pena de Moura Franca, Herbert Barbosa Cunha.

00054 - 0092977.20.2011.8.13.0153

Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido: Josefa Araújo de Souza => Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - Renato Campos Andrade, Breno Caldeira Rodrigues, Felipe Picinin Magalhaes Santeiro, Bruno Toledo Guimaraes Andrade, Rodrigo Baqueiro Barroso.

00055 - 0097878.89.2015.8.13.0153

Recorrente: Município de Cataguases; Recorrido: Jaime Dias do Carmo => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Flavia do Valle Araujo, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

00056 - 0099692.39.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Pan S.A.; Recorrido: Luciano Machado Pinheiro => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Lanyne Flavia Ribeiro Silva, Victor Dias Godoy, Raul Tavares Junqueira.

00057 - 0100748.10.2015.8.13.0153

Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Recorrido: Oswaldo José Belizário de Sousa => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Silca Mendes Miro Babo, Jose Paulo Valle Quintao, Carlos Alberto Miro da Silva.

00058 - 0103023.29.2015.8.13.0153

Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Recorrido: João Paulo de Assis Costa => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Leandro Ferreira Martins, Lane da Silva Domiciano, Wilson Sales Belchior, Mariana Barros Mendonca.

00059 - 0103056.19.2015.8.13.0153

Recorrente: Daliene da Silva; Recorrido: Serasa S/A => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Christiani de Paula Xavier, Jean Pitter Gerhein da Silva, Christiano Jose de Paula Xavier, Mauricio Policiano Vieira.

00060 - 0104610.23.2014.8.13.0153

Recorrente: Transportes Alem Paraíba Ltda; Recorrido: Gabriel Carvalho Ottero e Ribeiro => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Mauro Braz Povoleri, Gabriel Carvalho Ottero e Ribeiro, Vinícius Bastos Costa.

00061 - 0105168.58.2015.8.13.0153

Recorrente: Paulo Antonio dos Santos; Recorrido: Itaú Unibanco S/A => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Otto Pereira de Castro, Landulfo de Oliveira Ferreira Junior, Cristiane Daphne Batista dos Reis, Antonio Chaves Abdalla.

00062 - 0105671.79.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Julio Cesar Severo Paiva => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Bruno Macedo Backer Chaves, Jander Moreira Coelho, Marina Guimaraes Ribeiro.

00063 - 0105879.63.2015.8.13.0153

Recorrente: Anderson José Domingos da Costa; Recorrido: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Claudia Alessandra Salvato Muratori, Daiane Berger Barbosa, Fernando Luz Pereira.

00064 - 0107628.18.2015.8.13.0153

Recorrente: José Carlos Miranda; Recorrido: Diogo Alan Silva Furtado => Não conhecido o recurso de parte. Adv - Arnaldo Luiz de Souza Junior, Marcia Cristina Franca Esquerdo de Carvalho, Fauzi Amin Saber.

00065 - 0107636.92.2015.8.13.0153

Recorrente: Município de Além Paraíba; Recorrido: Espólio de Angela Maria Ferreira da Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Dahiana Nogueira Moraes, Michele Silva Xavier, Elisa Maura Dutra Alves.

00066 - 0107651.61.2015.8.13.0153

Recorrente: Nilton da Silva Pinto; Recorrido: Oi Movel S.A. => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Flavia de Oliveira Dutra Paula, Bruno Viana Vieira, Henilda Gomes Paes Alves Pequeno, Natalia Ferreira Gomes Alvim.

00067 - 0108108.30.2014.8.13.0153

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Rosangela Aparecida França Baylet e outros => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM.Juiz Relator proferiu seu voto dando parcial provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Valerio Fortes Mesquita, Etiliane Franca Netto Zamboni, Thiago Avancini Alves, Elisa Maura Dutra Alves, Michele Silva Xavier.

00068 - 0109954.48.2015.8.13.0153

Recorrente: Sandra Moutinho do Carmo; Recorrido: Banco Bmg S/A => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Gizele Mariano Costa Freitas, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Michelle Miranda Furbino, Eduardo de Magalhaes Santos, Keli Cristina Alves Lucchesi, Louis Augusto Dolabela Irrthum.

00069 - 0110119.95.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itauleasing S/A; Recorrido: Paulo Roberto da Silva Silvestre => Não conhecido o recurso de parte. Adv - Paula Freire Santos Andrade Nunes, Andressa Regina de Rezende Ferreira, Fernanda Silva Machado, Jose Luiz Mendes Junior, Antonio Chaves Abdalla.

00070 - 0112487.77.2015.8.13.0153

Recorrente: Calçado e Ruffato Ltda; Recorrido: Otonina Maria de Gouveia => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Paulo Henrique da Silva Gomes, Muriel Duarte Gouvea, Marco Antonio Xavier Junior.

00071 - 0112503.31.2015.8.13.0153

Recorrente: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A; Recorrido: Braulio Costa Guerra => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Cesar Macedo Costa, Fabricio Ribeiro de Oliveira.

00072 - 0114338.88.2014.8.13.0153

Recorrente: José Aparecido Gonçalves; Recorrido: José Carlos Vargas Aragoso => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Joao Paulo Carli Recipute, Ricardo Italo Dias Pereira, Carolina Miranda do P. Mascarenhas, Gislene do Valle Alonso.

00073 - 0114368.89.2015.8.13.0153

Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrido: Haroldo Lacerda dos Santos e outros => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Ana Rita dos Reis Petraroli, Victor Dias Godoy, Marcelo Tostes de Castro Maia, Victor Jose Petraroli Neto.

00074 - 0114384.43.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Renata Aparecida Martins Pimentel => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Felipe Gazola Vieira Marques, Renata Lopes Vieira.

00075 - 0114400.94.2015.8.13.0153

Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Recorrido: Lucinei Antônio da Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Ney Jose Campos, Victor Dias Godoy.

00076 - 0116157.26.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Luiz Alberto Fraga da Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Felipe Gazola Vieira Marques, Victor Dias Godoy.

00077 - 0116165.03.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Denis Adriano Morais => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Paula Freire Santos Andrade Nunes, Gleiciane Luiza da Silva, Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Marcio Oliveira das Chagas, Antonio Chaves Abdalla.

00078 - 0116181.54.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Igor dos Santos de Araujo => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Felipe Gazola Vieira Marques, Victor Dias Godoy, Rubens Gaspar Serra.

00079 - 0116199.75.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Eumenes Faria Prata => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto negando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos. Adv - Alexandre Marques Silveira, Wellington Santiago Dutra, Victor Dias Godoy, Antonio Chaves Abdalla, Paula Freire Santos Andrade Nunes, Egberto Hernandes Blanco, Carla Cristina Lopes Scortecci.

00080 - 0116207.52.2015.8.13.0153

Recorrente: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Recorrido: Fabiana Aparecida Cerquera de Souza => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Lanyne Flavia Ribeiro Silva, Victor Dias Godoy, Raul Tavares Junqueira.

00081 - 0116975.75.2015.8.13.0153

Recorrente: Comercio de Moveis Abreu Ltda - Epp; Recorrido: Losango Promotora de Vendas Ltda e outros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Jose de Freitas Bernardes, Peterson Netto Poyares, Paulo Emanuel Mambrini Nazare, Felipe Pereira Barbosa, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Giovani Lucas Adad Altef, Renato Moraes Bicalho de Lana.

00082 - 0116991.29.2015.8.13.0153

Recorrente: Luiz Fernando de Oliveira; Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Luis Carlos Vieira da Silva, Janaina Fatima Nunes de Moura, Raul Tavares Junqueira.

00083 - 0117796.50.2013.8.13.0153

Recorrente: Centro Educacional Soberano de Cataguases Ltda - Me; Recorrido: Priscila do Carmo Vaz de Paula => Embargos de Declaração não acolhidos. ...deixar de conhecer do recurso interposto pelo segundo embargante, haja vista sua intempestividade e rejeitar os embargos interpostos pela primeira embargante. Adv - Yegros Martins Malta, Bruno Boalente Rodrigues, Cesar Monteiro Boya, Hudson Ribeiro de Resende.

00084 - 0118644.03.2014.8.13.0153

Recorrente: Banco Itaucard S/A; Recorrido: Rodrigo da Silva Barros => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...e quanto ao pedido de restituição dos juros e encargos decorrentes da cobrança de tarifas indevidas, reconhecer, ex officio, da incompetência do Juizado Especial, ante a complexidade da causa, para extinguir o processo, sem resolução de mérito``. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Flavia Brandao Buffa, Gizele Mariano Costa Freitas.

00085 - 0118732.07.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco do Brasil S/A; Recorrido: Caio Dias Venâncio => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Luis Fernando Metzker Salomon, Marcos Vinicius Barros Quintao Lares, Marcos Caldas Martins Chagas, Lorena Linhares, Antonio Carlos Linhares Junior.

00086 - 0119011.90.2015.8.13.0153

Recorrente: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Recorrido: João Carlos Ricardo => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Marcos Caruso Miranda, Lanyne Flavia Ribeiro Silva, Raul Tavares Junqueira.

00087 - 0119037.88.2015.8.13.0153

Recorrente: Banco Itauleasing S/A; Recorrido: João Batista Silva => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Renata Lopes Vieira, Paula Freire Santos Andrade Nunes, Alessandra D`alessandro Campos Cunha, Antonio Chaves Abdalla.

TURMA RECURSAL CRIME   Topo

Expediente de 19/02/2016

JUIZ(A) 1º TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Gustavo Vargas de Mendonça

APELAÇÃO

00088 - 0004189.88.2015.8.13.0153

Apelante: João Batista de Freitas; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais => Deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. ``...por maioria, em dar provimento ao recurso. Vencido o voto do ilustre M.M Juiz Relator.``. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00089 - 0060085.53.2014.8.13.0153

Apelante: Flávio Ferreira Andrade e outros; Apelado: Cristiane Luiz de Souza Couto => Conhecido o recurso de RECORRENTE e provido em parte. Adv - Gustavo Rossi de Oliveira, Thais Werneck Procopio, Laura Rossi de Oliveira.

00090 - 0088901.11.2015.8.13.0153

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Apelado: Fabrício Balbino Pernanbuco => Deliberado em Sessão - pedido de vista. ``...o MM. Juiz Relator proferiu seu voto dando provimento ao recurso interposto. Em seguida, o MM. Juiz Primeiro Vogal pediu vistas dos autos.``. Adv - Isaumira Rabello de Amorim Parente.

00091 - 0112495.54.2015.8.13.0153

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Apelado: Wesley Pereira Jacinto => Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, ficando as partes e seus procuradores cientes de que a intimação dos acórdãos se deu na própria sessão. Adv - Marcelo Flavio Vieira Raimundi.