Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 19/02/2014

000506MG-D =>00092; 000671MG-D =>00077; 000691MG-A =>00072; 005424MG =>00045, 00058, 00091; 024847MG =>00065; 029139MG =>00065; 029192MG =>00078; 036503MG =>00066; 039584MG =>00092; 040791MG =>00095; 041315MG =>00007; 045598MG =>00077; 049056MG =>00061; 049309MG =>00039; 051782MG =>00045; 051839MG =>00076, 00082; 051842MG =>00067; 053292MG =>00089; 054995MG =>00054; 056780MG =>00050; 057305MG =>00048; 057597MG =>00020, 00082; 059315MG =>00096; 063809MG =>00086; 066004MG =>00075; 066493MG =>00067; 076569MG =>00017; 078743MG =>00090; 081835MG =>00046; 082005MG =>00042, 00044; 082608MG =>00046, 00054, 00083; 084985MG =>00056, 00057; 085479MG =>00059; 087117MG =>00064; 087638MG =>00043; 089285MG =>00046, 00054, 00086; 090836MG =>00065, 00066; 090946MG =>00062; 092615MG =>00065; 092664MG =>00018; 092698MG =>00083; 093345MG =>00078; 094211MG =>00054; 095139MG =>00047, 00050, 00052; 095811MG =>00055, 00083; 096043MG =>00049, 00087; 096271MG =>00072; 096618MG =>00068; 097218MG =>00071; 097274MG =>00079; 097279MG =>00067; 099920MG =>00081; 100232MG =>00081; 100285MG =>00067, 00078; 102028MG =>00064; 103396MG =>00064; 104929MG =>00046; 105163MG =>00046; 105683MG =>00041; 106907MG =>00064; 107608MG =>00071; 108772MG =>00082; 108774MG =>00076; 109406MG =>00074; 111242MG =>00059; 111734MG =>00068; 111769MG =>00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026; 113563MG =>00084; 113740MG =>00068; 114021MG =>00045, 00058; 114050MG =>00001, 00027, 00073, 00075; 114518MG =>00090; 115176MG =>00053, 00062, 00084; 115828MG =>00019, 00067, 00096; 115831MG =>00019; 115894MG =>00056; 116089MG =>00096; 121454MG =>00085; 121728MG =>00058; 122556MG =>00069; 122696MG =>00095; 122836MG =>00068; 123275MG =>00019; 123295MG =>00095; 123439MG =>00016, 00028; 123444MG =>00087; 124376MG =>00073, 00075; 125475MG =>00002; 126196MG =>00089, 00094; 127181MG =>00040; 127636MG =>00088; 130722MG =>00078; 132003MG =>00010, 00091; 132736MG =>00070, 00090; 133084MG =>00072; 133455MG =>00060; 133460MG =>00051; 135725MG =>00063, 00079, 00085; 137259MG =>00046; 138186MG =>00088; 139417MG =>00049; 142832MG =>00082; 146513MG =>00072; 071451RJ =>00085; 089078RJ =>00080; 095605RJ =>00009; 111808RJ =>00080; 156815RJ =>00080; 161295RJ =>00049; 174429RJ =>00093; 126504SP =>00064; 138190SP =>00055

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 19/02/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0014637.57.2014.8.13.0153

Autor: E.A.B.; Réu: S.E.B.R. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 17.376,00. Adv - Thais Werneck Procopio.

ALIMENTOS - PROVISIONAIS

00002 - 0014603.82.2014.8.13.0153

Requerente: M.L.M.F. e outros; Requerido: A.A.F.J. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv - Pedro Thomazinho Silva Junior.

CARTA PRECATÓRIA

00003 - 0014215.82.2014.8.13.0153

Réu: Fábio Luiz Rodrigues de Miranda => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0014223.59.2014.8.13.0153

Réu: João Batista de Souza => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0014231.36.2014.8.13.0153

Réu: Amanda Souza Castro => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0014751.93.2014.8.13.0153

Réu: Décio Geraldo Pacheco => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00007 - 0014256.49.2014.8.13.0153

Exequente: V.H.M.K.; Executado: V.H.K. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 630,30. Adv - Denise Povoa Cabral.

1A VARA CÍVEL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00008 - 0014611.59.2014.8.13.0153

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Olinto José Taveira e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

00009 - 0014504.15.2014.8.13.0153

Autor: Adriana Ribeiro Loures Pimenta; Réu: Fernanda da Silva Almeida e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 6.130,79. Adv - Ricardo Monteiro Coutinho.

EXIBIÇÃO

00010 - 0014363.93.2014.8.13.0153

Requerente: Neusa Freitas de Oliveira; Requerido: Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 14.026,99. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00011 - 0014405.45.2014.8.13.0153

Autor: Maria Zilda Braga de Paula; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00012 - 0014421.96.2014.8.13.0153

Autor: Sebastiana Rosa de Carvalho; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00013 - 0014439.20.2014.8.13.0153

Autor: Carmem Lúcia Resende Tavares; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00014 - 0014447.94.2014.8.13.0153

Autor: Fernando José da Silva; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00015 - 0014454.86.2014.8.13.0153

Autor: Eliete Vieira Gonçalves; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00016 - 0014538.87.2014.8.13.0153

Autor: Leanderson Fontoura de Souza; Réu: Richarliston Souza Xavier e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 12.192,97. Adv - Victor Dias Godoy.

00017 - 0014769.17.2014.8.13.0153

Autor: Leandro Silva de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca.

2A VARA CÍVEL

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

00018 - 0014512.89.2014.8.13.0153

Requerente: Suely de Fátima Couto Carrara; Réu: Espolio de Gicela Machado Couto => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 800,00. Adv - Roosevelt Pires.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00019 - 0012490.58.2014.8.13.0153

Autor: Município de Cataguases; Réu: Jesusimar de Oliveira Dornelas e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Rafael de Araujo Vieira, Gustavo Garcia Lima, Cleidiane Aparecida Machado Lima.

INVENTÁRIO

00020 - 0014496.38.2014.8.13.0153

Requerente: Rita de Cássia Mantovani Chaves; de Cujus: Espolio de Helvecio do Carmo Chaves => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 500,00. Adv - Cesar Monteiro Boya.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00021 - 0014389.91.2014.8.13.0153

Autor: Selma Furtado de Sousa; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00022 - 0014397.68.2014.8.13.0153

Autor: Terezinha de Souza e Souza; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00023 - 0014413.22.2014.8.13.0153

Autor: Aline Abrita de Carvalho Sousa; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00024 - 0014462.63.2014.8.13.0153

Autor: Edilena de Almeida Carlos Oliveira; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00025 - 0014470.40.2014.8.13.0153

Autor: Marcileni Sousa da Silva; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00026 - 0014488.61.2014.8.13.0153

Autor: Genoveva Silva Martins; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00. Adv - Jonatan Dutra Souza.

00027 - 0014587.31.2014.8.13.0153

Autor: Sebastião Gonçalves; Réu: Bradesco Previdência e Seguros S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 13.500,00. Adv - Thais Werneck Procopio.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00028 - 0014520.66.2014.8.13.0153

Autor: Luciano Pinto Ribeiro; Réu: Banco Bradesco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Victor Dias Godoy.

VARA CRIMINAL

INQUÉRITO POLICIAL

00029 - 0014157.79.2014.8.13.0153

Indiciado: A.A. => Distribuído por Dependência em 18/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00030 - 0014660.03.2014.8.13.0153

Indiciado: W.R.I.P. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00031 - 0014678.24.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00032 - 0014686.98.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00033 - 0014694.75.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00034 - 0014702.52.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00035 - 0014710.29.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00036 - 0014728.50.2014.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00037 - 0014645.34.2014.8.13.0153

Requerido: J.F.N. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

00038 - 0014652.26.2014.8.13.0153

Requerente: Comandante da Polícia Militar de Cataguases => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sônia Vargas de Faria

ALVARÁ JUDICIAL

00039 - 0065617.76.2012.8.13.0153

Autor: Joanna Monteiro de Oliveira e outros => Extinto o processo por desistência. ...``ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC e dtermino o cancelamento da distribuição, nos moldes do que preceitua o artigo 257 do CPC. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00040 - 0062539.40.2013.8.13.0153

Autor: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Réu: Silvestre Dias Gonçalves => Extinto o processo por desistência. ...``ante o exposto, HOMOLOGO a desitência requerida pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora. Adv - Denise Vazquez Pires.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00041 - 0080459.61.2012.8.13.0153

Autor: Antônio Fábio Ladeira; Réu: Rodrigo Ribeiro Mendes => Extinto o processo por desistência. ...``Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda.

EXECUÇÃO FISCAL

00042 - Número TJMG: 015399008318-7

Numeração única: 0083187.32.1999.8.13.0153

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Manoel José Moreira dos Santos => Declarada decadência ou prescrição. ...``ante o exposto, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, reconhenço a prescrição intercorrente do crédito tributário exigido na CDA de fl. 04, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV c/c art. 598, ambos do CPC. Adv - Bernardo Santos Torres.

00043 - Número TJMG: 015302016027-8

Numeração única: 0160278.96.2002.8.13.0153

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Algi Representação de Produtos Médico Hospitalar Ltda e outros => Declarada decadência ou prescrição. ...``Ante o exposto, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, reconheço a prescrição intercorrente do crédito tributário exigido na CDA de fl. 03/05, decidindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV c/c art. 598, ambos do CPC. Adv - Renata de Mesquita Cecon.

00044 - Número TJMG: 015304038236-5

Numeração única: 0382365.91.2004.8.13.0153

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Nova América S/A => Declarada decadência ou prescrição. ...``Ante o exposto, com fundamento no art. 174 do Código Tributário Nacional, reconheço a prescrição do crédito tributário exigido naCDA de fls. 05/07, decidindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV c/c art. 598, ambos do CPC. Adv - Bernardo Santos Torres.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00045 - Número TJMG: 015303027157-8

Numeração única: 0271578.29.2003.8.13.0153

Requerente: José Lopes da Silva; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado improcedente o pedido. ``...Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo. Condeno o demandante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), diante do cotejo da pequena complexidade da demanda e do elevado grau de zelo do procurador do requerido na condução do feito. Suspensas as verbas sucumbenciais, nos temos do artigo 12da Lei n. 1.060, de 1950. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Alexandre dos Santos Cardoso, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

00046 - 0010639.52.2012.8.13.0153

Autor: Adriana Machado Mendes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros => ...``Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- inss - a pagar a ADRIANA MACHADO MENDES, a partir do requerimento administrativo, benefício previdenciário de pensão por morte. Os valores devidos deverão ser atualizados pelos índices oficiais adotados pelo Poder Judiciário, e acrescidos de juros de mora, no percentual de 0,5% a.m., aplicáveis às cadernetas de poupança. Contam-se a partir da citação, nas parcelas cujo vencimento se deu antes desta, e a partir do respectivamente vencimento, nas parecelas vencidas posteriormente. Já a correção monetária, por força da declarção de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09. deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melho reflete a inflação acumulada do período, a partir da data do vencimento de cada parcela devida, vendo em vista tratar-se de dívida líquida. Condeno ainda o INSS ao paga ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais) sobre o valor da causa. Deixo de condenar a segunda requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois não deu causa ao ajuizamento da demanda. Mantenho a tutela antecipada deferida à audota, cujos fundamentos para concessão restaram ainda mais robustecidos com a procedência do pedido. Sentença ilíquida, razão pela qual a sumeto ao reexame necessário. Adv - Sandro Couto Cruzato, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Raphaela de Paula Lucas Xavier, Roberta Corbelli Fernandes, Veronica de Almeida Coelho, Luciano Carlos Piva.

00047 - 0015198.18.2013.8.13.0153

Autor: Lúcia Helena Barbosa Pinto; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => ...``Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o efeito de determinar a concessão à parte autora de aposentadoria especial, a partir da citação do requerido, à razão de 100% do salário-de-benefício. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento dos atrasados, incluindo gratificação natalina, devidamente atualizados (Lei 6.899/81), acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, contados a partir do vencimento de cada parcela. Já a correção monetáriam por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir da data do vencimento de cada parcela devida, tendo em vista trarar-se de dívida líquida. Condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1500,00 (hum mil e queinhentos reais) sobre o valor da causa. Defiro à autora a tutela antecipada, pois presentes a ve verossimilhança das alegações, decorrência lógica da procedeência do pedido, e o risco de dano irreparável ou de defícil reparação, tendo em vista a neutreza alimentícia da verba pleiteada, devendo o INSS implantar o benefício em favor dela no prazo de 15 dias. Sentença ilíquida, razão pela qual a submeto ao reexame necessário. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00048 - 0027300.72.2013.8.13.0153

Autor: José Valtencir da Silva Filho; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 81/82. Adv - Gilberto Silva Manna.

00049 - 0036863.90.2013.8.13.0153

Autor: Leandro Machado Luciano; Réu: Banco Panamericano S/A => Julgado procedente em parte o pedido. ...``Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o requerido a restituir ao requerente, de forma simples, o valor cobrado a título de cobranças de tributos, seguro, pagamentos a serviços de terceiros, pagamentos ``outros serviços``, taxa de gravame, registro de vistoria. Deverão incidie sobre os valores a serem restituídos ao autor, juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação válida da parte ré, bem como a correção monetária a partir da data do indevido pagamento, qual seja, da assinatura do contrato. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Maria Victoria Santos Costa, Ricardo Marfori Sampaio.

00050 - 0040170.52.2013.8.13.0153

Autor: Glória de Souza Gomes; Réu: Banco do Brasil S/A => In casu, considerando as condições das partes, a conduta praticada e os danos suportados, tal como já explicitado acima, fixo o valor da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que reputo necessário e sufiiente para atender ao caráter compensatório e punitivo da reparação. Com tais considerações, julgo procedentes os pedidos iniciais e, via de consequência, condeno o banco réu a pagar à autora: a) a título de danos materiais, a importância de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente de acordo com os índices da tabela fornacida pela Corregedoria Geral de Justiça, a partir da data do efetivo prejuízo sofrido, nos termos da súmula nº 43 do e. STJ, acrescida de juros de 1% (hum por cento) ao mês, também contados a partir da data do evento danoso, tendo em vista se tratar de responsabilidade extracontratual, nos termos da súmula nº 54 daquele mesmo Tribunal Superior. b) a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente de acordo com os índices da tabela fornecida pela Corregedoria Geral de Justiça, a partir da fixação definitiva dos danos morais, nos termos da súmula nº 362 também do STJ, acrescida de juros de 1% (hum por cento) ao mês, contados a partir da data do evento danoso, tendo em vista se tratar de responsabilidade extracontratual, nos termos da precitada súmula nº 54 do Colendo STJ, que também incide em relação aos danos morias. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º do CPC. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Wallace Eller Miranda.

00051 - 0045841.90.2012.8.13.0153

Autor: Adalberto Cazeta; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado procedente em parte o pedido. ...``Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - a pagar a ADALBERTO CAZETA, a partir da data do requerimento administrativo, benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Os valores devidos deverão ser acrescidos de juros de mora, no percentual de 0,5% a.m. Contam-se da citação, para as parcelas eventualmente vencidas anteriormente a ela, e do respectivo vencimento. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada.

00052 - 0048563.97.2012.8.13.0153

Autor: Isanam Willian Teixeira de Britto; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado improcedente o pedido. ...``Com tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00053 - 0051650.95.2011.8.13.0153

Autor: Regina Célia Queiroz Gomes e outros; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado improcedente o pedido. ...``Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo civil, julgoIMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo. Condeno os demandantes ao pagaento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), diante do cotejo da pequena complexidade da demanda e do elevado grau zelo do procurador do requerido na condução do feito. Suspensas as verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 12 da Lei n. 1.060, de 1950. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias.

00054 - 0051789.76.2013.8.13.0153

Autor: Junielle das Graças Rocha Gomes; Réu: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Julgado procedente o pedido. ...``com tais considerações, julgo procedente o pedido inicial e, via de consequencia, condeno a empresa requerida a pagar à autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente de acordo com os índices da tabela fornecida pela Corregedoria Geral de Justiça, a partir da fixação definitiva dos danos morais, nos termos da súmula nº 362 do colendo STJ, acrescida de juros de 1% (hum por cento) ao mês, contados a partir da data do evento danoso, tendo em vista se tratar de responsabilidad. Adv - Sandro Couto Cruzato, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Leonardo Vargas Conte Montenario, Eugenio Kneip Ramos.

00055 - 0068718.87.2013.8.13.0153

Autor: Antonio Carlos Pereira da Silva; Réu: Omni Gestão e Cobrança Ltda => Julgado procedente em parte o pedido. ...``Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o requerido a restituir ao requerente, de forma simples, o valor cobrado a título de pagamento de serviços de terceiros e tarifa de registro. Deverão incidir sobre o valor a ser restituído ao autor, juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação válida da parte ré, bem como a correção monetária a partir da data do indevido pagamento, qual seja da assinatura do contrato. Condeno o requerido, por fim, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatíco. Adv - Flavia do Valle Araujo, Eduardo Pena de Moura França.

00056 - 0081038.43.2011.8.13.0153

Autor: Antônio Márcio da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => ...``Com tais considerações, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, decidindo o feito com resolução de mérito, acolhendo, ainda, a renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição outrora concedida ao autor, devendo o benfício ser extinto pelo INSS, e via de consequência, condeno o requerido a conceder-lhe a aposentadoria especial, na forma da lei, computadao o período trabalhado em atividade insalubre de 01/05/1985 a 07/08/1992, 01/021993 a 23/03/1994 e 13/09/1994 a 11/07/2011, devendo o INSS proceder ao cálculo de nova RMI, tendo por termo inicial a data do ajuizamento da presente ação. Por via de consequência, deverá o INSS pagar ao autor as parcelas vencidas relativas às diferenças a que tem direito, sendo as parcelas corrigidas monetariamente, a contar do vencimento de cada uma delas, com base no IPCA. Os juros de mora serão aqueles aplicados à cardeneta de poupança, nos termos do que estabelece o artigo 1º F da Lei 9494 de 1997, contados da citação, com exceção das parcelas que tive tiveram vencimento depois da citação, cujos juros serão calculados a partir do vencimento. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas somente até esta data, em conformidade à orientação da Súmula 111 do Seuperior Tribunal de Justiça. Tendo em vista a iliquidez da sentença, submeto-a ao reexame necessário. Adv - Thais Miranda de Oliveira, Gabriel Veiga Pussente.

00057 - 0092447.79.2012.8.13.0153

Autor: Lucia Maria Gonçlaves Alonso; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, que deixou de intimar a testemunha arrolada nos autos Sr. José Luiz Milane. Adv - Thais Miranda de Oliveira.

00058 - 0099824.38.2011.8.13.0153

Autor: Lenivaldo Severino de Castro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Julgado improcedente o pedido. ...``Com tais considerações JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.

00059 - 0104489.29.2013.8.13.0153

Autor: Neusa Bernardes de Matos Silva - Me; Réu: Banco Bradesco S/A => Indeferida a petição inicial. ...``Com tais considerações, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 284, parágrafo único c/c art. 295, inciso VI do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do mesmo diploma legal e determino o cancelamento da distribuição, nos moldes do que preceitua o art. 257 do CPC. Adv - Warley da Silva Martins, Fabian Del Pino.

00060 - 0110595.41.2012.8.13.0153

Autor: Sandra Aparecida de Queiroz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => ...``Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - a pagar a SANDRA APARECIDA DE QUEIROZ, a partir do requerimento adminstrativo, benefício previdenciário de pensão por morte. Os valores devidos deverão ser atualizadas pelos índices oficiais adotados pelo Poder Judiciário, e acrescidos de juros de mora, no percentual de 0,5% a.m., aplicáveis às cadernetas de poupança. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, a partir da data do vencimento de cada parcela devida, tendo em vista tratar-se de dívida líquida. Condeno ainda o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais) sobre o valor da causa. Mantenho a tutela antecipada deferida à autora, cujos fundamentos para concessão restam ainda mais robustecidos. Sentença ilíquida, razão pela qual a submeto ao reexame necessário. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00061 - 0076117.70.2013.8.13.0153

Autor: Antonio Vieira de Souza e outros; Réu: Vilma Alves Teixeira dos Reis e outros => Extinto o processo por desistência. ...``Ante o exposto, HOMOLOGO a desist~encia, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Adv - Silvio Mauro Romero.

00062 - 0107880.26.2012.8.13.0153

Autor: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Réu: Joseph Antônio Freire => Extinto o processo por desistência. ...``Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de m´´erito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Adv - Gustavo Trevas Carvalho Pereira, Agostinho Jose Freitas Dias.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00063 - 0107252.37.2012.8.13.0153

Requerente: Leci das Graças Mescolin Ferreira => Julgado improcedente o pedido. ...``Pelo o exposto, Julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do registro de nascimento. Adv - Lucia Benedita Ferraz Lima.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

ESCREVENTE PAUTA :

Fátima Elice Carvalho Corrêa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00064 - Número TJMG: 015307064514-5

Numeração única: 0645145.78.2007.8.13.0153

Exeqüente: Sebastiana Marta Barbosa Machado; Executado: Banco Bradesco S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES. Despacho de f. 342. O presente despacho pode ser visualizado na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Simone Resende Antunes, Alessandra Alves de Carvalho, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Paula Freire Verissimo, Juliana Ferreira Cota Santos.

00065 - Número TJMG: 015307070343-1

Numeração única: 0703431.49.2007.8.13.0153

Exeqüente: Joel Pacheco Montes e outros; Executado: Estado de Minas Gerais e outros => Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0010 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal doTJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Fernando Antonio Chaves Santos, Wanderson Mendonca Martins, Maria da Consolacao Lanna.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00066 - 0001135.56.2011.8.13.0153

Embargante: Massa Falida Paraiso Texteis Ltda; Embargado: Estado de Minas Gerais => Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal doTJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Jose Manoel Tiago Bittencourt, Wanderson Mendonca Martins.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00067 - 0051930.32.2012.8.13.0153

Embargante: Banco Itaú S/A; Embargado: Município de Cataguases => Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Antonio Chaves Abdalla, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Rafael de Araujo Vieira, Sirley Garcia Cardoso, Alessandra Aparecida de Souza.

MANDADO DE SEGURANÇA

00068 - 0083394.40.2013.8.13.0153

Impetrante: União Tur Ltda; Impetrado: Presidente Comissão de Licitação do Município de Cataguases e outros => Embargos de Declaração não acolhidos. ADVOGADOS DAS PARTES. Decisão de f. 319. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Guilherme Lopes Braga, Patricia Quirino da Silva, Yegros Martins Malta, Ricardo Sales da Silva.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00069 - 0010817.30.2014.8.13.0153

Autor: Maria Inez Gomes; Réu: Tim Celular S.A. => Concedida a Antecipação de tutela. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal doTJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Simone Jorge de Souza Tavares.

00070 - 0011435.72.2014.8.13.0153

Autor: Emerenciana Sebastiana de Araújo; Réu: Banco do Brasil S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho de f. 16 e verso. O presente despacho pode ser visualizado na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Vivian Donato Spindola.

00071 - 0011627.39.2013.8.13.0153

Autor: Elza Gomes Correa Nunes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal doTJMG, através de consulta do andamento processual. . Adv - Alexandre Gomes de Oliveira, Deiser Mara Rezende Cardoso.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00072 - 0050959.81.2011.8.13.0153

Autor: Banco Itauleasing S/A; Réu: Fundição Cataguases Indústria Metalúrgica Ltda => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Manifestarem a respeito dos esclarecimentos apresentados pela Perita. Adv - Camila Baiao Luquini, Celso Assed Iunes Filho, Marilia de Fatima Rodrigues da Silva, Cintia Mendes Pereira.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

ARROLAMENTO DE BENS

00073 - 0106070.79.2013.8.13.0153

Requerente: R.S.; Requerido: M.J.S. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se a advogada da requerente para apresentar as primeiras declarações. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

CARTA PRECATÓRIA

00074 - 0115741.29.2013.8.13.0153

Réu: Nilton Cezar Benedito => Audiência redesignada para o dia 26/03/2014 às 13:15 horas. Adv - Marcelo Saraiva Moreira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00075 - 0067132.15.2013.8.13.0153

Requerente: J.N.F.M.; Requerido: E.M.S. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca dos documentos de fls.38/40. Adv - Cezar Augusto Defilippo, Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

00076 - 0086868.19.2013.8.13.0153

Requerente: J.L.C.; Requerido: S.S.C.C. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca dos documentos de fls.55/79. Adv - Alvaro Almeida de Melo Filho, Eurico Reis Ferreira.

00077 - 0099442.11.2012.8.13.0153

Requerente: A.V.C.; Requerido: M.I.S.C. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Dizer se deseja produzir outras provas. Caso positivo, especificar e delimitar o objeto no prazo legal. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Joao Martins Netto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00078 - 0009589.54.2013.8.13.0153

Autor: A.M.S.F.; Réu: E.V.M. e outros => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca dos documentos de fls.99/103. Adv - Alessandra Aparecida de Souza, Cristiane Paes Rodrigues Marcicano, Juber Araujo Rodrigues, Mateus Alves Moreira Valverde.

00079 - 0020081.08.2013.8.13.0153

Autor: A.V.A.O.; Réu: V.H.S.O. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Informar a este juízo o endereço atualizado da´ré, conforme despacho de f.33. Adv - Lucia Benedita Ferraz Lima, Daniela Vicentini Bianchi.

00080 - 0025472.12.2011.8.13.0153

Autor: M.J.L.; Réu: M.E.C. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da certidão negativa de f.109. Adv - Ronaldo da Silva Brandão, Fernando Castro da Costa, Felipe Castro da Costa.

00081 - 0030585.73.2013.8.13.0153

Autor: C.S.M.; Réu: M.A.B. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca do relatório de fls.56/57. Adv - Mislaine de Almeida Nogueira Medina, Camila Vargas Vairo Oliveira.

00082 - 0031583.41.2013.8.13.0153

Autor: J.L.I.J.; Réu: P.C.L.B.N. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da petição de fls.45/48. Adv - Bruno Boalente Rodrigues, Cesar Monteiro Boya, Eurico Reis Ferreira, Hudson Ribeiro de Resende.

00083 - 0068672.06.2010.8.13.0153

Autor: E.M.O.; Réu: J.L.O. e outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para retirarem o objeto (um CD), no prazo retro. Caso não haja manifestação, o objeto será destruído, conforme despacho de f.54. **AVERBADO** Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Flavia do Valle Araujo, Sandro Couto Cruzato.

00084 - 0089623.16.2013.8.13.0153

Autor: C.D.R.P.; Réu: K.O.F. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar acerca da contestação de fls.138/150. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Maria Jose de Lima Braga.

00085 - 0099192.41.2013.8.13.0153

Autor: C.J.S.; Réu: D.A.A. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar acerca da contestação de fls.26/28. Adv - Cristiane Aparecida Pereira Duarte, Espedito Augusto Pinto Pinheiro, Lucia Benedita Ferraz Lima.

00086 - 0105647.90.2011.8.13.0153

Autor: R.M. e outros; Réu: E.H.G. => Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). Apresentar os guardiões na secretaria, para assinatura do termo de guarda. Adv - Washington Luis Paes de Souza, Paula Monteiro Espindola Cruzato.

00087 - 0109811.64.2012.8.13.0153

Autor: L.N.A.; Réu: J.R.S. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da petição de fls.28/30. **AVERBADO** Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Gizele Mariano Costa Freitas.

VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

AÇÃO PENAL

00088 - 0095725.59.2010.8.13.0153

Réu: Júlio Cesar Caetano => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICAM AS ADVOGADAS INTIMADAS A JUSTIFICAREM A AUSENCIA NO PRAZO DE 5 DIAS. Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea.

INQUÉRITO POLICIAL

00089 - 0098921.32.2013.8.13.0153

Indiciado: J.L.P.S., L.B.M., L.H.S.G., A.G.O. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica o advogado Dr. Agenor Mauricio a apresentar defesa preliminar para o réu Luiz Henrique da Silva Gonçalves, tendo em vista que foi constituido pelo réu nioato da notificação. Adv - Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Agenor Mauricio de Almeida Cantarino.

00090 - Número TJMG: 015308072839-4

Numeração única: 0728394.87.2008.8.13.0153

Réu: Roger Cazarim Cazetta => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS A SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 48 HORAS, TENDO EM VISTA AS CERTIDOES NEGATIVAS DE INTIMAÇÃO DASTESTEMUNHAS DE FLS 93 E 105. Adv - Jose Rogerio Cordeiro Toaiari, Leonardo Defilippo, Vivian Donato Spindola.

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00091 - 0081745.40.2013.8.13.0153

Réu: Matheus Amancio Gabriel => Laudo pericial homologado. Prazo de 0000 dia(s). ``Ficam os doutos causídicos devidamente intimados da homologação do laudo pericial``. Adv - Tarcisio Humberto Parreiras Henriques, Ivan Eugenio Lima Vieira.

PROCESSO COMUM

00092 - Número TJMG: 015308081494-7

Numeração única: 0814947.40.2008.8.13.0153

Réu: Robson dos Santos Oliveira, Edson Vieira Candido => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA A ADVOGADA INTIMADA A APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO ROBSON, VEZ QUE O MESMO DECLAROU SER A MESMA SUA ADVOGADA E INTIMADA DA AIJ DESIGNADA PARA 15/04/2014 AS 13:00HS, COM URGENCIA. Adv - Laura Rossi de Oliveira, Eliana Maria de Oliveira Spindola.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

EXECUÇÃO DA PENA

00093 - 0022303.80.2012.8.13.0153

Sentenciado: Ayres Carli Filho => Fica a douta causídica intimada da decisão:``Compulsando os autos e verificando que o recuperando reside na Comarca de CAbo Frio/RJ,concluis-e ter cessado a competência deste Juízo.Ante o exposto,declino a competência em favor do Juízo responsável pela execução criminal da Comarca de CAbo Frio/RJ,onde deverá o recuperando cumprir sua reprimenda.Remetam-se os autos de execução de pena àquela comarca.`` Adv - Virginia Milen Albuquerque Mageste.

00094 - 0050062.82.2013.8.13.0153

Sentenciado: Saulo Maurício dos Santos => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO DE QUE POR DECISÃO PROFERIDA EM 19/02/2014, FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO EXTERNO, BEM COMO INDEFERIDO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA PARA FREQUENCIA DE CURSO PARA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA REFERIDA DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS AS FLS 141/142. Adv - Agenor Mauricio de Almeida Cantarino.

00095 - 0078883.33.2012.8.13.0153

Sentenciado: Walter Alves Couto => Audiência de justificação designada para o dia 19/03/2014 às 16:45 horas. FICAM OS ADVOGADOS TAMBÉM INTIMADOS DE QUE FOI SUSPENSÃO A DECISÃO DE FLS 31 OU SEJA, CONVESÃO DA PRD EM PPL E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Adv - Serafim Couto Spindola, Ana Luiza Goncalves Norberto, Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira.

00096 - Número TJMG: 015309085651-6

Numeração única: 0856516.84.2009.8.13.0153

Sentenciado: Ronaldo Mendes da Silva => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE FOI AUTORIZADA A ASAIDA TEMPORÁRIA PARA O DIA 19/02/14, BEM COMO A SUA RENOVAÇÃO POR MAIS 4 VEZES NO CORRENTE ANO. Adv - Denilson Gomes Henriques, Rafael de Araujo Vieira, Patricia de Oliveira Barbosa.

BOX1$0153#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 19/02/2014

000506MG-D =>00063; 000677MG-D =>00063; 029192MG =>00045; 036081MG =>00081; 040791MG =>00026; 045598MG =>00039; 056053MG =>00080; 063132MG =>00079; 063440MG =>00080; 065692MG =>00039; 069461MG =>00068; 069508MG =>00068; 070747MG =>00076; 076569MG =>00021; 076624MG =>00055; 085237MG =>00053; 086992MG =>00061; 088011MG =>00081; 091166MG =>00058; 093593MG =>00070; 095139MG =>00034, 00052, 00082; 095811MG =>00045, 00075; 095896MG =>00030; 096591MG =>00038; 097218MG =>00081; 097993MG =>00061; 100873MG =>00054; 102320MG =>00082; 103751MG =>00065; 104370MG =>00077; 107934MG =>00044; 108771MG =>00049; 108772MG =>00045; 108773MG =>00068; 112050MG =>00075; 114056MG =>00016; 114519MG =>00019, 00036; 115176MG =>00060, 00070, 00077; 115224MG =>00076; 115587MG =>00050, 00059, 00073, 00074, 00078; 115827MG =>00064; 115828MG =>00061; 116717MG =>00081; 119511MG =>00079; 120319MG =>00022, 00023; 122836MG =>00020; 123344MG =>00060; 123439MG =>00012, 00013, 00014, 00015, 00062, 00065, 00066, 00067, 00072; 123444MG =>00061; 126195MG =>00062; 127636MG =>00068; 128703MG =>00026, 00057; 129404MG =>00065; 130722MG =>00051; 131600MG =>00072; 132003MG =>00027; 132186MG =>00025; 133455MG =>00056, 00058; 133847MG =>00024, 00027, 00029, 00031, 00032, 00033, 00035, 00037, 00040, 00041, 00042, 00043; 138186MG =>00068; 145490MG =>00076; 145709MG =>00070; 145743MG =>00039; 145854MG =>00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00046, 00047, 00048, 00069, 00071; 145905MG =>00001; 146730MG =>00059; 079391RJ =>00058; 157661RJ =>00026, 00057; 196717SP =>00062

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 19/02/2014

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0014207.08.2014.8.13.0153

Exequente: Carlos Alexandre Menezes de Assis; Executado: Marcelo Cazeta de Barros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 3.101,44. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 0014264.26.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Charles Jaimes Silva Santos => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 80,00 - Audiência Conciliação: Dia 07/04/2014,às 13:45 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00003 - 0014272.03.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Carlos Augusto de Souza => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 155,35 - Audiência Conciliação: Dia 22/04/2014,às 14:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00004 - 0014280.77.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Crisciano Fernandes Bento => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 310,00 - Audiência Conciliação: Dia 31/03/2014,às 13:00 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00005 - 0014298.98.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Carlos Alberto de Almeida => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 74,00 - Audiência Conciliação: Dia 08/04/2014,às 13:00 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00006 - 0014306.75.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Carlos Oliveira da Silva => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 110,00 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 14:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00007 - 0014314.52.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Crévio Rodrigues da Silva Costa => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 192,00 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 14:45 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00008 - 0014322.29.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Cristiano de Lima Woleiro => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 555,00 - Audiência Conciliação: Dia 07/04/2014,às 15:15 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00009 - 0014330.06.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Carlos Roberto Rodrigues Cristiano => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 50,00 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 14:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00010 - 0014348.27.2014.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Bruno Gonçalves Costa => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 130,00 - Audiência Conciliação: Dia 08/04/2014,às 14:45 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00011 - 0014355.19.2014.8.13.0153

Autor: Regiane Andrade de Lacerda; Réu: Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 122,00 - Audiência Conciliação: Dia 07/04/2014,às 14:00 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00012 - 0014546.64.2014.8.13.0153

Autor: Luiz Fernando de Souza Bonifácio; Réu: Banco Bradesco S/A => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 15:00 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00013 - 0014553.56.2014.8.13.0153

Autor: Luiz Fernando de Souza Bonifácio; Réu: Telefonica Brasil S.A. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 15:00 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00014 - 0014561.33.2014.8.13.0153

Autor: Industria e Comercio Unidos Pela Fé Ltda; Réu: Atualidades Ltda => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 1.191,67 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 15:15 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00015 - 0014579.54.2014.8.13.0153

Autor: Industria e Comercio Unidos Pela Fé Ltda; Réu: Farmacia Faprimar de Padre Miguel Ltda - Me => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 2.972,01 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 14:45 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00016 - 0014629.80.2014.8.13.0153

Autor: Ângelo Zorzi; Réu: Leandro Vieira Medeiros => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 8.432,13 - Audiência Conciliação: Dia 05/05/2014,às 15:15 Horas. Adv - Bernardo Pereira Gravina.

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

CARTA PRECATÓRIA

00017 - 0014744.04.2014.8.13.0153

Réu: Eduardo Vilela de Souza => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00018 - 0014736.27.2014.8.13.0153

Indiciado: D.S.M., C.R.R., J.D.O.N. => Distribuído por Sorteio em 19/02/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00019 - 0023079.80.2012.8.13.0153

Exequente: Móveis Resende Ltda; Executado: Célia Maria Fernandes Santos => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte exequente para informar, no prazo de cinco dias, se tem interesse na adjudicação ou leilão do bem penhorado.. Adv - Alencar de Aquino Camargo.

00020 - 0030579.03.2012.8.13.0153

Exequente: Support-solucoes em Informatica Cataguases Ltda; Executado: Marcilene da Silva => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Ricardo Sales da Silva.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00021 - 0000149.97.2014.8.13.0153

Exequente: Henriques e Mendonça Ltda; Executado: Adriana Cazetta Almada Venâncio => Ato ordinatório vista autor. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca.

00022 - 0001253.27.2014.8.13.0153

Exequente: Vicente & Ravaglia Ltda - Me; Executado: Renata Aparecida Maximiano Fagundes => Ato ordinatório vista autor. Adv - Valdir Afonso Cunha.

00023 - 0004481.44.2013.8.13.0153

Exequente: Gilmar Abranches de Morais; Executado: Adair Felomeno Furtado Rodrigues => Ato ordinatório vista autor. Adv - Valdir Afonso Cunha.

00024 - 0009839.24.2012.8.13.0153

Exequente: Amanda Costa Caggiano; Executado: Natalia Ramos de Oliveira => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00025 - 0010270.87.2014.8.13.0153

Exequente: Otica Gold Ltda; Executado: Marcelo Vieira Farias => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Patricia Helena Gomes Mendes.

00026 - 0011239.39.2013.8.13.0153

Exequente: Maristela do Vale Teza; Executado: Roberta de Bem Conte => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a embargada para pagamento das custas, em dez dias. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Serafim Couto Spindola, Leonardo Pinto Vieira.

00027 - 0045559.18.2013.8.13.0153

Exequente: Paulo Afonso Neto Monteiro; Executado: Pedro Americo Bueno Rocha => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes, Ivan Eugenio Lima Vieira.

00028 - 0052209.81.2013.8.13.0153

Exequente: Paula Coelho Oliveira; Executado: Cíntia Titonelli Princisval => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00029 - 0053629.24.2013.8.13.0153

Exequente: Raquel Menezes da Silva; Executado: Viviane Barroso de O. Barroso => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo a retirada do(s) título(s) mediante certidão.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00030 - 0061333.88.2013.8.13.0153

Exequente: Primicias Moveis Ltda - Me; Executado: Cláudia Mendonça de Siqueira => Ato ordinatório vista autor. Adv - Alex Guerra.

00031 - 0066779.72.2013.8.13.0153

Exequente: Evelyn Alves Dias de Sousa; Executado: Sheila Cristina de Oliveira => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Autorizo a retirada do(s) título(s) mediante certidão.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00032 - 0077339.73.2013.8.13.0153

Exequente: Cristiane Elias de Paula; Executado: Larissa Brito => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Margareth Netto Gomes.

00033 - 0077479.10.2013.8.13.0153

Exequente: Cristiane Elias de Paula; Executado: Lucas Mariano da Silva => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00034 - 0077529.36.2013.8.13.0153

Exequente: Loja Nova Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Executado: Alexandro Barbosa Orlando => Extinto o processo por devedor não encontrado. Autorizo a retirada do(s) título(s) mediante certidão.. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00035 - 0083469.79.2013.8.13.0153

Exequente: Cristiane Elias de Paula; Executado: Maria Aparecida Lopes da Silva => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00036 - 0091639.74.2012.8.13.0153

Exequente: Móveis Resende Ltda; Executado: Giovana Silva de Sousa => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Adv - Alencar de Aquino Camargo.

00037 - 0093369.86.2013.8.13.0153

Exequente: Paulo Afonso Neto Monteiro; Executado: Luana Cristina de Oliveira Silva => Extinto o processo por devedor não encontrado. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00038 - 0100339.05.2013.8.13.0153

Exequente: C. H. de Almeida Vaz; Executado: Jairo Batista Clemente => Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Floriano Sousa Vaz.

00039 - 0100784.23.2013.8.13.0153

Exequente: Flávia do Valle Araújo; Executado: Luciana Aparecida de Oliveira Ribeiro => Ato ordinatório vista autor. Adv - Eduardo Antunes Barcelos, Joao Martins Netto, Fabricio Mendonca Martins.

00040 - 0111229.03.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Ana Cristina de Oliveira Ramos => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Margareth Netto Gomes.

00041 - 0111369.37.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Elizangela Aparecida da Silva => Extinto o processo por devedor não encontrado. Autorizo o desentranhamento do(s) documentos(s) acostado(s), mediante recibo.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00042 - 0114389.36.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Gisele Santana Espíndola => Ato ordinatório vista autor. Adv - Margareth Netto Gomes.

00043 - 0114439.62.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Michele Monique Pacheco Bastos => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Margareth Netto Gomes.

00044 - 0120568.83.2013.8.13.0153

Exequente: Souza Linhares e Cia Ltda; Executado: Maria Luiza Almeida de Souza Satiro => Homologada a Transação. Adv - Lorena Linhares.

00045 - Número TJMG: 015307069493-7

Numeração única: 0694937.98.2007.8.13.0153

Exequente: Júber Araújo Rodrigues; Executado: Francisco Luiz Furtado de Miranda Carvalho => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte executada para, em cinco dias, manifestar-se sobre f.439/441. Adv - Juber Araujo Rodrigues, Flavia do Valle Araujo, Bruno Boalente Rodrigues.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00046 - 0001931.42.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Maria de Lourdes Almeida => Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o atual endereço da parte ré.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00047 - 0004620.59.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Jaime Marquezine Fernandes => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o atual endereço da parte ré.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00048 - 0007201.47.2014.8.13.0153

Autor: Stripulia Calçados e Acessórios Ltda - Me; Réu: Leidiane Oliveira => Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o endereço correto da parte ré.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00049 - 0007930.10.2013.8.13.0153

Autor: Aurélio Alves de Faria; Réu: Saturno Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda => Ato ordinatório vista autor. **AVERBADO** Adv - Aluizio Machado Pinto Farage.

00050 - 0008654.77.2014.8.13.0153

Autor: Teixeira e Werneck Comércio de Roupas e Acessórios Ltda; Réu: Valmir Antonio de Souza Oliveira => Extinto o processo por negligência das partes. Audiência . Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00051 - 0013134.98.2014.8.13.0153

Autor: Maria Juliana Pereira; Réu: Claro S/A => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00052 - 0013290.86.2014.8.13.0153

Autor: Padaria e Confeitaria Vila Tereza Ltda; Réu: Banco Bradesco S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

00053 - 0013340.15.2014.8.13.0153

Autor: Tijolo Cataguases Ltda; Réu: Claro S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para, em cinco dias, juntar o contrato social da empresa. . Adv - Marcelo Schettini Farage.

00054 - 0013373.05.2014.8.13.0153

Autor: Maurício Pinto da Silva Júnior; Réu: Estado de Minas Gerais => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Leonardo Moreto Miranda.

00055 - 0013423.31.2014.8.13.0153

Autor: Maria José de Sousa; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Joao de Mendonca Barbosa.

00056 - 0013696.10.2014.8.13.0153

Autor: Silvana Aparecida de Almeida; Réu: Banco do Brasil S/A => Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00057 - 0015679.15.2012.8.13.0153

Autor: Rodrigo Caldi de Souza; Réu: Joel Luiz de Andrade => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para , em cinco dias , informar se recebeu o bem adjudicado. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Antonio Carlos Linhares Junior.

00058 - 0025486.25.2013.8.13.0153

Autor: Flávia Jossane Monteiro; Réu: Rn Comercio Varejista S/A e outros => Ato ordinatório vista autor. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Leonardo de Lima Naves, Rodrigo Henriques Tocantins.

00059 - 0033043.63.2013.8.13.0153

Autor: José Celestino de Morais; Réu: Lg Eletronics de São Paulo Ltda => Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho, Claudio de Carvalho.

00060 - 0033359.13.2012.8.13.0153

Autor: Marcos Antônio Santiago; Réu: Antonio Marcos Souza Carmo => Ato ordinatório vista autor. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Lecivaldo Simao Luiz.

00061 - 0038539.73.2013.8.13.0153

Autor: Silvana de Oliveira Silva; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se novamente a parte ré, para retirar o alvará, no prazo de cinco dias. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas, Ana Carolina Belem Rios.

00062 - 0043133.33.2013.8.13.0153

Autor: Vanderleia Freitas de Almeida; Réu: Neon Eletro Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda => Ato ordinatório vista autor. Adv - Leonardo Goncalves Toledo, Octávio de Paula Santos Neto, Victor Dias Godoy.

00063 - 0050447.98.2011.8.13.0153

Autor: Ivanir Alves da Silva; Réu: Maria de Fátima da Silva Lobo => Ato ordinatório vista autor. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Eliana Maria de Oliveira Spindola.

00064 - 0070136.60.2013.8.13.0153

Autor: Maximus Pneus Acessórios e Serviços Ltda; Réu: Master Sênior Ltda => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o endereço correto da parte ré.. Adv - David de Almeida Porto.

00065 - 0071639.19.2013.8.13.0153

Autor: Viviane Alves de Souza e Souza; Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Victor Dias Godoy, Mariana Barros Mendonca, Julia Werneck Tartaglia.

00066 - 0076612.17.2013.8.13.0153

Autor: Auto Posto Kta Ltda; Réu: Jesus Ferreira Soares 23675721604 => Ato ordinatório vista autor. Adv - Victor Dias Godoy.

00067 - 0076646.89.2013.8.13.0153

Autor: Auto Posto Kta Ltda; Réu: David Gonçalves de Andrade => Ato ordinatório vista autor. Adv - Victor Dias Godoy.

00068 - 0088187.22.2013.8.13.0153

Autor: Imaculada Aparecida Soares Carias; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Kassia Oliveira Silveira.

00069 - 0089839.74.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda Mara de Souza - Me; Réu: Juliane Soares Macieira => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Autorizo a retirada do(s) título(s) mediante certidão.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00070 - 0090340.28.2013.8.13.0153

Autor: Rodrigo Canabrava Coimbra; Réu: Tais Reis Gomes e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 25/02/2014 às 13:30 horas. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Fabricio Ribeiro de Oliveira, Leticia do Carmo do Vale.

00071 - 0090597.53.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda Mara de Souza - Me; Réu: Maria Cristina de Freitas Vital => Ato ordinatório vista autor. Adv - Felipe de Paula Alves.

00072 - 0092759.21.2013.8.13.0153

Autor: Fellipe Queiroz; Réu: Apple Computer Brasil Ltda e outros => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy, Helen Cristiane Campos Goncalves.

00073 - 0100362.48.2013.8.13.0153

Autor: Mariléia Costa Monteiro Vecchi; Réu: Tatiana Maria Aparecida da Silva => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Autorizo a retirada do(s) título(s) mediante certidão.Custas pela parte requerente, nos termos do artigo 51,I, § 2º. Da lei 9099/95.. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00074 - 0100396.23.2013.8.13.0153

Autor: Mariléia Costa Monteiro Vecchi; Réu: Paloma Furtado Pinto => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Custas pela parte requerente, nos termos do artigo 51,I, § 2º. Da lei 9099/95.. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00075 - 0103939.68.2012.8.13.0153

Autor: Sonia Cristina Ferreira; Réu: L.b. Distribuidora de Cosmeticos de Ervalia Ltda => Ato ordinatório vista autor. Adv - Flavia do Valle Araujo, Jorge Henrique Lopes Rezende.

00076 - 0107649.62.2013.8.13.0153

Autor: Jaime Vieira; Réu: Banco Votorantim S/A => Extinto o processo por desistência. Adv - Otto Pereira de Castro, Taciana Marcia de Araujo Halfeld, Raul Tavares Junqueira.

00077 - 0109449.62.2012.8.13.0153

Autor: Papelaria Kafka Ltda; Réu: Joseph Antônio Freire => Ato ordinatório vista autor. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Agostinho Jose Freitas Dias.

00078 - 0109506.80.2012.8.13.0153

Autor: Sebastião Geraldo Carvalho; Réu: Anderson de Paula Ferreira Cpf: 091.682.516-70 - Me => Ato ordinatório vista autor. Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho.

00079 - 0110538.23.2012.8.13.0153

Autor: Sebrae Mg Escola Técnica de Formação Gerencial; Réu: Vanderleia de Souza Luz => Ato ordinatório vista autor. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa.

00080 - 0117699.84.2012.8.13.0153

Autor: Dilma Castro Ameal; Réu: Plasmatec Eletronica e Informatica => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Marcelo Tostes de Castro Maia, Wilson Crepaldi Junior.

00081 - 0124513.15.2012.8.13.0153

Autor: Luiz Carlos Chartouni; Réu: Universo Online S/A => Alvará expedido e à disposição. Adv - Luiz Carlos Chartouni, Alexandre Gomes de Oliveira, Patricia Faria Moraes de Araujo Goncalves, Luiz Gustavo de Oliveira Ramos.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 19/02/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00082 - 0053975.72.2013.8.13.0153

Indiciado: F.M.R. => Audiência redesignada para o dia 13/06/2014 às 13:00 horas. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Euler Diniz de Almeida.

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 19/02/2014

093715MG =>00002; 115224MG =>00002; 127783MG =>00001; 131742MG =>00002;

DISTR.TURMA RECURSAL   Topo

Expediente de 19/02/2014

COORDENADOR :

José Antônio de Almeida

Sebastião José da Costa

Willer Cândido de Souza

COORD. SECRETARIA :

Aline Faria Brito de Mattos

TURMA RECURSAL CÍVEL

Relator(a): Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

AGRAVO DE INSTRUMENTO

00001 - 0014595.08.2014.8.13.0153

Agravante: Diego Gomes dos Santos Oliveira; Agravado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Dependência em 19/02/2014. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto.

Relator(a): Liliane Bastos Dutra

RECURSO INOMINADO

00002 - 0014249.57.2014.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Mauro Antonio Quintao Cardoso => Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em 19/02/2014. Valor da Causa: R$ 12.000,00. Adv - Raul Tavares Junqueira, Ingrid de Oliveira Souza, Gustavo Henrique Tinoco.