Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE AIURUOCA

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 09/10/2013

018474MG-E =>00033; 020372MG-E =>00033; 023414MG =>00025; 023461MG =>00008, 00012, 00024, 00046, 00048; 024525MG =>00036; 026626MG =>00017, 00033, 00057; 028599MG =>00048; 030548MG-E =>00014; 037959MG =>00017; 038244MG =>00054; 038435MG =>00043; 039233MG =>00010, 00020, 00026, 00031, 00044, 00045, 00052, 00054, 00056, 00057; 040399MG =>00043; 040823MG =>00038; 040924MG =>00013; 042899MG =>00044, 00045; 055000MG =>00026, 00027, 00032, 00034, 00039, 00040, 00041, 00042; 061501MG =>00053; 064350MG =>00034; 066192MG =>00027; 066919MG =>00006, 00007, 00018, 00021, 00023, 00025, 00037, 00051; 067778MG =>00009, 00054, 00055; 069640MG =>00038; 072908MG =>00051; 078077MG =>00043; 078758MG =>00038, 00051; 082165MG =>00022; 083825MG =>00033; 084928MG =>00019; 084933MG =>00019; 087627MG =>00024; 088339MG =>00034; 091740MG =>00022; 092124MG =>00005; 092908MG =>00021; 094371MG =>00005, 00049; 094587MG =>00038; 096672MG =>00033; 097851MG =>00033; 098022MG =>00033; 099130MG =>00033; 099691MG =>00044; 100392MG =>00004, 00018; 101286MG =>00011, 00019, 00030, 00041; 102626MG =>00033; 103394MG =>00027; 103399MG =>00033; 103706MG =>00038; 105711MG =>00029, 00032, 00047; 107183MG =>00033; 107491MG =>00038; 109386MG =>00014, 00036, 00037; 109698MG =>00033; 110150MG =>00043; 110856MG =>00019; 111726MG =>00028; 112125MG =>00040; 112399MG =>00040; 113372MG =>00050; 113759MG =>00042; 114229MG =>00022; 114475MG =>00014; 115611MG =>00033; 116781MG =>00058; 120410MG =>00004, 00015, 00022, 00032, 00039; 122999MG =>00035; 127096MG =>00014, 00036; 127529MG =>00033; 128470MG =>00043; 132605MG =>00022; 133620MG =>00033; 137174MG =>00029, 00047; 138711MG =>00016; 139735MG =>00043; 140056MG =>00043; 057069RJ =>00033; 067661RJ =>00044; 068010RJ =>00044; 079353RJ =>00044; 094268RJ =>00033; 100666RJ =>00044; 109465RJ =>00033; 110830RJ =>00044; 138175RJ =>00048; 058830SP =>00043; 075866SP =>00019; 151369SP =>00004; 205414SP =>00047

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 09/10/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Luciano Marques Kobel

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA

00001 - 0028033.73.2013.8.13.0012

Réu: Clovis Benedito Abrahão => Distribuído por Sorteio em 09/10/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00002 - 0011849.42.2013.8.13.0012

Indiciado: G.B.S. => Redistribuído por Sorteio em 09/10/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0019396.36.2013.8.13.0012

Indiciado: M.T.S. => Redistribuído por Sorteio em 09/10/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 09/10/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Raphael Ferreira Moreira

PROMOTOR(A) :

Marcelo Augusto Rodrigues Mendes

ESCRIVÃO(Ã) :

Carlos Alberto de Souza

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00004 - 0009946.40.2011.8.13.0012

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: José Sidney Maciel e outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Adv - Marcia Pereira Mendes, Márcia Pereira Mendes, Erik Nicolau Ozolins.

AÇÃO PENAL

00005 - 0004535.50.2010.8.13.0012

Réu: Clovis Benedito Abrahão, Carlos Roberto Abrahão, Doroteia das Graças Medeiros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094371MG, Dr(a). VIVIANE APARECIDA LOPES QUINHOES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Mauro Amaral, Viviane Aparecida Lopes Quinhoes.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00006 - 0000687.84.2012.8.13.0012

Réu: C.R.V. => Intimação. ``Fl.105: Defiro, tendo em vista o equívoco do peticionante (...).``. Adv - Ricardo Bueno Sepini.

00007 - 0012072.63.2011.8.13.0012

Réu: Celso Ricardo Viana => Intimação. ``Fl.90vº: Defiro, tendo em vista que o réu não possui mais interesse em recorrer (...).``. Adv - Ricardo Bueno Sepini.

00008 - 0012401.41.2012.8.13.0012

Réu: R.L.S. => Embargos de Declaração Acolhidos. Adv - Cicero Senador.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00009 - 0017218.17.2013.8.13.0012

Autor: I.A.S.A. e outros; Réu: G.S.A. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ``Sobre certidões do Oficial de Justiça fls.28/32``. Adv - Acacio Benedito Vasconcelos.

00010 - 0027506.24.2013.8.13.0012

Autor: A.S.M.; Réu: S.T.M. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ``Sobre certidão do Oficial de Justiça f.18``. Adv - Maria de Lourdes Siqueira.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00011 - 0005429.21.2013.8.13.0012

Requerente: Nilza Chaves Nogueira; Interessado: Espolio de Maria Augusta Lopes Chaves e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101286MG, Dr(a). MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcio Henrique de Siqueira.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00012 - 0019319.32.2010.8.13.0012

Inventariante: Geraldo Cesio Nogueira de Souza; de Cujus: Espolio de Maria de Souza Nogueira e outros => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Deferido o prazo de 15 dias. Adv - Cicero Senador.

CARTA PRECATÓRIA

00013 - 0027563.42.2013.8.13.0012

Autor: Total Alimentos S/A; Réu: Leonardo Menegon Pisciottano => Precatória devolvida ao Juízo deprecante ANDRELANDIA. **AVERBADO** Adv - Joaquim Donizeti Crepaldi.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

00014 - 0011272.35.2011.8.13.0012

Autor: Município de Carvalhos; Réu: Magno Audio Promocoes Ltda - Me => Audiência redesignada para o dia 26/03/2014 às 14:00 horas. Adv - Phillipe Franco Diego Oliveira Silva Nogueira, Carla Adriana Silva, Natalia Junqueira Carvalho Costa, Dener Santiago Arantes.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00015 - 0022333.19.2013.8.13.0012

Exequente: M.V.S.; Executado: M.A.S. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 120410MG, Dr(a). ERIK NICOLAU OZOLINS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Erik Nicolau Ozolins.

00016 - 0023366.78.2012.8.13.0012

Exequente: R.F.S.S.; Executado: A.A.S. => Intimação. Defiro o pedido de bloqueio. Adv - Genaro de Arantes Pereira.

00017 - Número TJMG: 001207007327-0

Numeração única: 0073270.43.2007.8.13.0012

Exeqüente: José Deon de Andrade; Executado: Municipio de Liberdade => Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). Intime-se o município de Liberdade para informar no prazo de 30 dias sobre existência de divida ativa sujeita a compensação. Adv - Jose Cunha de Campos, Wilson Azy da Silva.

DESAPROPRIAÇÃO

00018 - Número TJMG: 001205003914-3

Numeração única: 0039143.50.2005.8.13.0012

Autor: Municipio de Aiuruoca; Réu: Giovani Manoel de Toledo => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Intime-se o município de Aiuruoca-MG para informar no prazo de 30 dias sobre existência de divida ativa sujeita a compensação. . Adv - Ricardo Bueno Sepini, Marcia Pereira Mendes.

00019 - Número TJMG: 001209011753-7

Numeração única: 0117537.32.2009.8.13.0012

Autor: Spe Aiuruoca Energia S/A; Réu: Isaura Candida Abelaira Silveira => Autos vista AUTOR. Fica a parte autora intimada do deferimento de seu pedido. **AVERBADO** Adv - Cristiano Amaro Rodrigues, David Antunes David, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Ismalia Joi Martins, Marcio Henrique de Siqueira.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00020 - 0027712.38.2013.8.13.0012

Exequente: W.H.S.T.; Executado: G.R.T. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Carta Precatória expedida para a comarca de CAÇAPAVA-SP. Adv - Maria de Lourdes Siqueira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00021 - Número TJMG: 001207008183-6

Numeração única: 0081836.78.2007.8.13.0012

Exeqüente: Mgi Minas Gerais Participações S/A; Executado: Espólio de Geraldo Borges de Miranda e outros => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada do deferimento de seu pedido. Adv - Paulo Jose de Almeida Brito, Ricardo Bueno Sepini.

00022 - 0015554.19.2011.8.13.0012

Exequente: Dunas Soluções Financeiras Ltda; Executado: Lourival Teixeira de Melo => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ante a noticia do falecimento do Embargante Lourival T.de Mello, intime-se o exquente para manifestação . Adv - Rodrigo Augusto Monaco Alcantara, Alexandre Andre Monaco Alcantara, Julio Cezar Pereira Campos, Kamila Carolina Richardes de Paula, Erik Nicolau Ozolins.

EXECUÇÃO FISCAL

00023 - Número TJMG: 001204000318-3

Numeração única: 0003183.67.2004.8.13.0012

Exeqüente: União Federal; Executado: José Américo de Souza Vilela => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista dos autos para requerer o que entender de direito. Adv - Ricardo Bueno Sepini.

00024 - Número TJMG: 001204000354-8

Numeração única: 0003548.24.2004.8.13.0012

Exeqüente: União Federal; Executado: José Lintz de Siqueira => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0365 dia(s). Adv - Patricia Poyares Franca, Cicero Senador.

00025 - Número TJMG: 001204000392-8

Numeração única: 0003928.47.2004.8.13.0012

Exeqüente: União Federal; Executado: José Américo de Souza Vilela => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. Adv - Ronaldo Simas Thome da Silva, Ricardo Bueno Sepini.

00026 - Número TJMG: 001209012441-8

Numeração única: 0124418.25.2009.8.13.0012

Exeqüente: Ief Instituto Estadual de Florestas; Executado: Sebastiao de Alcantara Toledo => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada do deferimento de seu pedido. Adv - Gerson Ribeiro Junqueira de Barros, Maria de Lourdes Siqueira.

00027 - Número TJMG: 001209012443-4

Numeração única: 0124434.76.2009.8.13.0012

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Selma Arantes => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - Iara Rolim Freire Figueiredo, Christiano Amaro Correa, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

INVENTÁRIO

00028 - 0017982.08.2010.8.13.0012

Requerente: Jani Diniz Moreira; de Cujus: Espolio de Telmo Jose Diniz Moreira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada do deferimento do seu pedido (despacho de fl.96), bem como para recolher verba indenizatória. Adv - Maria Jose Curatola Rocha.

00029 - 0020317.97.2010.8.13.0012

Requerente: Luiz Antonio de Oliveira Caputo; de Cujus: Espolio de Marco Antonio de Oliveira Caputo => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ``Fl.92 Intiome-se o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, certidão dos tributos federal, estadual e municipal. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para recolhimento da verba indenizadora do Sr. Oficial de Justiça.. Adv - Rodrigo Ematne Gadben, Laila Barros Junqueira Arantes.

00030 - 0021162.61.2012.8.13.0012

Requerente: Palmira Maciel da Silva; de Cujus: Espolio de Jair Raimundo da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 101286MG, Dr(a). MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcio Henrique de Siqueira.

00031 - 0025211.14.2013.8.13.0012

Requerente: Teresinha Diniz Lopes de Siqueira; de Cujus: Espolio de Joao Diniz dos Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 039233MG, Dr(a). MARIA DE LOURDES SIQUEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maria de Lourdes Siqueira.

MANDADO DE SEGURANÇA

00032 - 0013365.97.2013.8.13.0012

Impetrante: Marcus Eduardo Silva Nogueira; Impetrado: Diretor da Escola Estadual Conselheiro Fidelis e outros => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ``Intime-se o apeldo para apresentar as contrarrazões. Adv - Erik Nicolau Ozolins, Rodrigo Ematne Gadben, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00033 - Número TJMG: 001209011494-8

Numeração única: 0114948.67.2009.8.13.0012

Autor: Espolio de Tarcísio Fonseca; Réu: Itaú Seguros S/A => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ``Fl.236:Intime-se o executado para se manifetar. Adv - Simone Cavalcanti Rocha, Gabrielle Leonel Goncalves, Jose Orisvaldo Brito da Silva, Alexandre Couceiro Freitas Silva, Cassia de Oliveira Guerra Jacome, Juliana Bertani Gomes, Lydiston de Oliveira Rios, Elisa Duarte de Pinho Tavares, Renato Marcelo da Silva O. Xavier, Alberto Sampaio de Figueiredo, Saulo Cerqueira de Almeida, Felipe Ribeiro Lobato, Jose Cunha de Campos, Gustavo Grossi de Assis, Idamo Antonio Iacomini Junior, Diogo Vasconcelos Magalhaes, Bruno Nogueira Miranda, Gabriel Coelho Loyola.

00034 - Número TJMG: 001208009540-4

Numeração única: 0095404.30.2008.8.13.0012

Reclamante: Maria Bela do Amaral Giffoni; Reclamado: Estado de Minas Gerais => Intimação. Verifico que houve equivico da nomeação do d. perito, em vista que a pericia nos autos devera ser elaborada por periti da área. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se as partes para indicarem perito que possam realizar a pericia,. Adv - Joao Roncale Silva, Valeria Duarte Costa Paiva, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00035 - 0002022.41.2012.8.13.0012

Autor: Jonas de Siqueira; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para manifestar-se acerca das fls.112para manifestar-se acerca das fls.112. Adv - Eleandro Esteves Guimaraes.

00036 - 0003675.15.2011.8.13.0012

Autor: Magno Audio Promocoes Ltda - Me; Réu: Municipio de Bocaina de Minas => Intimação. Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. Adv - Phillipe Franco Diego Oliveira Silva Nogueira, Carla Adriana Silva, Ovidio Antonio Pires.

00037 - 0012122.89.2011.8.13.0012

Autor: Magno Audio Promocoes Ltda - Me; Réu: Município de Carvalhos => Audiência redesignada para o dia 26/03/2014 às 14:00 horas. Adv - Phillipe Franco Diego Oliveira Silva Nogueira, Ricardo Bueno Sepini.

00038 - 0017600.78.2011.8.13.0012

Autor: Vanda Costa da Cunha e outros; Réu: Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalhjo Médico => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ``Ff. 162/163 Abra-se vista a parte ré para se manifestar sobre os docunmentos do descumprimento da liminar(ff.166/167). Adv - Rone Wulff Araujo de Carvalho, Eleazar Araujo de Carvalho, Humberto Mateus Araujo de Carvalho, Jose Mauro Ferrer, Geraldo Luiz Vianna, Marco Jose Coli Aon.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00039 - 0000133.52.2012.8.13.0012

Autor: Erik Nicolau Ozolins; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos. Adv - Erik Nicolau Ozolins, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

00040 - 0010795.12.2011.8.13.0012

Autor: Cícero Senador; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a advogada do autor para esclarecer se ainda advogado. Adv - Gabrielle Arnaut Senador, Mario Roberto de Jesus, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

00041 - 0011130.94.2012.8.13.0012

Autor: Márcio Henrique de Siqueira; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos. Adv - Marcio Henrique de Siqueira, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

00042 - 0014399.44.2012.8.13.0012

Autor: Dehon Campos Alves; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos. Adv - Dehon Campos Alves, Gerson Ribeiro Junqueira de Barros.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00043 - Número TJMG: 001204000611-1

Numeração única: 0006111.88.2004.8.13.0012

Inventariante: Olavo Dante Maciel; Inventariado: Espólio de Olavo Maciel => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0090 dia(s). Adv - Lázaro Tavares da Cunha, Eugenio Guimaraes Calazans, Flavio Guimaraes Calazans, Felipe Magalhaes Rossi, Lucas Silva Pedra Martins, Bernardo de Oliveira Calazans, Joana de Souza Gomes Choucair, Isaque Wilson Pereira Silva.

00044 - Número TJMG: 001204001015-4

Numeração única: 0010154.68.2004.8.13.0012

Inventariante: Francisca Elizabeth Arantes de Oliveira; Inventariado: Espólio de Maria Cesarina Arantes de Oliveira e outros => Vista ao autor. Prazo de 0120 dia(s). Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. Adv - Alberto Benfica Nunes, Maria de Lourdes Siqueira, Antonio Carlos Cordeiro Meira, Roger Siqueira Gangana, Cláudio Ricardo Barroso Arantes, Carlos dos Santos Pires Tavares, Flávia Barroso Arantes Aragão, Carlos dos Santos Pires Tavares.

00045 - Número TJMG: 001204001569-0

Numeração única: 0015690.60.2004.8.13.0012

Inventariante: Sara Maciel e Maciel; Inventariado: Waltermil Maciel => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Asobrepartilhs segue o memo rito do processo de inventario e corre nos mesmo autos deste, conforme art 1.041, do CPC.Assim deverá a inventariante trazer nova pricuração dos herdeiros e novo esboço de partilha. **AVERBADO** Adv - Maria de Lourdes Siqueira, Alberto Benfica Nunes.

00046 - Número TJMG: 001205003391-4

Numeração única: 0033914.12.2005.8.13.0012

Inventariante: Celina Miranda Oliveira Andrade; Inventariado: Espólio de Sebastião Andrade => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. **AVERBADO** Adv - Cicero Senador.

00047 - Número TJMG: 001206005610-3

Numeração única: 0056103.47.2006.8.13.0012

Inventariante: Sergio Albarez Arantes; Inventariado: Espolio de Jose Justiniano de Arantes Filho => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. **AVERBADO** Adv - Rodrigo Ematné Gadben, Rodrigo Ematne Gadben, Laila Barros Junqueira Arantes.

00048 - Número TJMG: 001206005771-3

Numeração única: 0057713.50.2006.8.13.0012

Inventariante: Maria de Fátima Moreira Soares e outros; Inventariado: Espolio de Maria Luiza Moreira da Silva e outros => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0180 dia(s). Adv - Cicero Senador, Silvio Lopes de Souza, Domingos Jonas Vieira Barros.

PROCESSO COMUM

00049 - Número TJMG: 001205002475-6

Numeração única: 0024756.30.2005.8.13.0012

Réu: Adario de Araujo => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094371MG, Dr(a). VIVIANE APARECIDA LOPES QUINHOES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Viviane Aparecida Lopes Quinhoes.

00050 - Número TJMG: 001208009758-2

Numeração única: 0097582.49.2008.8.13.0012

Réu: Antonio Paulo Moreira => Publicado despacho DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). ``...O feito encontra-se suspenso condicionalmente com fundamento no art.89 da Lei 9.099/95. Havendo notícia de que o réu cumpriu as obrigações a ele impostas e tendo expirado o prazo de suspensão sem revogação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU...``. Adv - Massilon da Silva Maciel.

RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO

00051 - Número TJMG: 001204001083-2

Numeração única: 0010832.83.2004.8.13.0012

Autor: Altivo Benfica de Carvalho; Réu: Cooperativa Econ Crédito Mútuo Comerciantes de Confecções => Processo Suspenso por Convenção das Partes. Prazo de 0180 dia(s). Adv - Rone Wulff Araujo de Carvalho, Ricardo Bueno Sepini, Paulo Cesar Andrade Junior.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00052 - Número TJMG: 001209011202-5

Numeração única: 0112025.68.2009.8.13.0012

Requerente: Júlio de Paula Pereira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ``Fl.74: Intime-se o peticionante para indicar citada irregularidade, tendo em vista que ``cumpra-se`` foi dado pela Juíza de Andrelamdia. **AVERBADO** Adv - Maria de Lourdes Siqueira.

USUCAPIÃO

00053 - 0003640.21.2012.8.13.0012

Autor: Laura Maria Diniz Maciel e outros => Extinto o processo por ausência das condições da ação. Adv - Sergio Antonio Fernandes.

00054 - Número TJMG: 001204000828-1

Numeração única: 0008281.33.2004.8.13.0012

Autor: Sílvio Bento da Silva e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se para devoluçãi do mandado anteriormente espedido, condição para a expedição do novo mandado. **AVERBADO** Adv - Jose da Cunha Vasconcelos Filho, Maria de Lourdes Siqueira, Acacio Benedito Vasconcelos.

00055 - 0016158.14.2010.8.13.0012

Autor: Miraldo de Oliveira Costa e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ``Fica a parte intimada do deferimento de seu pedido. **AVERBADO** Adv - Acacio Benedito Vasconcelos.

00056 - 0027738.36.2013.8.13.0012

Autor: Vera Maria do Amaral Santos => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ``Intime-se para emeda da inicial, sob pena de indeferimento(...). Adv - Maria de Lourdes Siqueira.

00057 - Número TJMG: 001209011595-2

Numeração única: 0115952.42.2009.8.13.0012

Autor: Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora; Réu: Augusto Domingues Maciel => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte autora para indicar o nome eo endereço da esposa de Antono Marciano, a fim de se proceder a sua citaçao pessoal. Adv - Jose Cunha de Campos, Maria de Lourdes Siqueira.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 09/10/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Raphael Ferreira Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Claudio Hesketh

Octávio de Almeida Neves

Sérgio Franco de Oliveira Júnior

PROMOTOR(A) :

Marcelo Augusto Rodrigues Mendes

ESCRIVÃO(Ã) :

Carlos Alberto de Souza

EXECUÇÃO DA PENA

00058 - 0011825.48.2012.8.13.0012

Sentenciado: Jose Natalino da Silva de Souza => Publicado despacho DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). ``...Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado, pelo total cumprimento.``. Adv - Ricardo Luiz Ribeiro da Silva.

BOX1$0012#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 09/10/2013

Não existem advogados para compor o índice.

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

R. FELIPE SENADOR, 65 - CENTRO - CEP: 37450000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 09/10/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Luciano Marques Kobel

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Flávio Junqueira Silva

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00001 - 0027050.74.2013.8.13.0012

Indiciado: E.N.O. => Distribuído por Sorteio em 09/10/2013. Audiência Preliminar: Dia 07/11/2013,às 15:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).