Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE ENTRE-RIOS DE MINAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 06/03/2014

016049MG =>00004, 00006, 00009, 00011, 00013, 00020; 023728MG =>00012; 034644MG =>00025; 046522MG =>00019; 048640MG =>00007, 00025; 050021MG =>00020; 082320MG =>00015; 096910MG =>00005; 097020MG =>00017; 103962MG =>00018, 00022, 00024; 108747MG =>00010; 111872MG =>00024; 125178MG =>00021; 125242MG =>00020; 126101MG =>00016, 00025; 131396MG =>00016; 131847MG =>00023; 135147MG =>00001; 142485MG =>00014; 148361MG =>00012

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 06/03/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Cíntia Silva Lima

SECRETARIA DO JUÍZO

ARROLAMENTO COMUM

00001 - 0003918.49.2014.8.13.0239

Inventariante: Lúcia Maria de Souza; de Cujus: Espólio de Geraldo das Mercês de Souza => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 60.000,00. Adv - Antonio de Paula Cunha Moreira.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00002 - 0003900.28.2014.8.13.0239

Flagranteado: Nério Augusto de Resende => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0003926.26.2014.8.13.0239

Flagranteado: M.M. => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00004 - 0003850.02.2014.8.13.0239

Requerente: K.A.E.O.; Requerido: D.R.O. => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.000,00. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

EXECUÇÃO FISCAL

00005 - 0003835.33.2014.8.13.0239

Exeqüente: União Federal; Executado: Entre Rios Minerações Ltda => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 28.284,32. Adv - Wagner Jose Maciel Rollo.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00006 - 0003934.03.2014.8.13.0239

Réu: Nério Augusto de Resende => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00007 - 0003876.97.2014.8.13.0239

Autor: Miguel Ribeiro Maia; Réu: Salvio de Freitas Maia => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Geraldo Gomes Rodrigues.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00008 - 0003892.51.2014.8.13.0239

Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 06/03/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Arthur Eugênio de Souza

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00009 - 0018512.05.2013.8.13.0239

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Codemig Companhia Desenvolvimento Economico de Minas Gerais e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). AGRAVO. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00010 - 0001524.69.2014.8.13.0239

Autor: A.J.C.; Réu: L.F.L.C. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Não Concedida a Medida Liminar. Decisão fl. 17: ... 2.INDEFIRO o pedido liminar, posto que não vislumbro, por ora, a verossimilhança da alegação e nem mesmo a fumaça do bom direito. Não há comprovação de que o autor não tenha renda, o que não se confunde com empreso. Lado outro, o acordo foi feito em 2011 e, pela CTPS, o autor está desempregado desde 2009. Há, aí, portanto, uma incoerência. . Audiência conciliação designada para o dia 27/03/2014 às 13:00 horas. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00011 - 0003082.76.2014.8.13.0239

Autor: E.M.R.B.; Réu: J.M.S. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Audiência conciliação designada para o dia 27/03/2014 às 14:30 horas. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

00012 - 0003108.74.2014.8.13.0239

Autor: M.A.V.; Réu: J.M.R.V. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Concedida a Medida Liminar. Decisão fl. 11: ... 2. Acolho, por ora, a oferta de alimentos, cujo pagamento deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, subsequente ao vencido, mediante depósito em conta corrente da parte ré, que deverá, no prazo de cinco dias, informar o número. . Audiência conciliação designada para o dia 27/03/2014 às 14:00 horas. Adv - Maria Auxiliadora Guerra, Vasco Hebert Aguiar.

00013 - 0003132.05.2014.8.13.0239

Autor: F.B.S.; Réu: C.H.P.S.S. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Concedida a Medida Liminar. Decisão fls. 14/15: ... b) Na falta de elementos que permitam, com segurança, aferir a real condição econômico-financeira do requerido, fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 30% do salário mínimo. . Audiência conciliação designada para o dia 27/03/2014 às 13:30 horas. Adv - Dalmo Urbano de Resende.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00014 - 0003272.39.2014.8.13.0239

Requerente: Mauro Sergio de Moraes e outros; Interessado: Espólio de Maria da Conceição de Jesus => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Adv - Junia Flavia das Chagas.

00015 - 0003306.14.2014.8.13.0239

Requerente: Ronam Campos de Assis e outros; Interessado: Espólio de Zélia Campos Coelho => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Adv - Harlley Freitas Ferreira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00016 - 0003041.12.2014.8.13.0239

Requerente: C.S.S.; Requerido: T.A.N.S. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho fl. 20: Ao autor para informar e comprovar sua renda mensal, pena de indeferimento da gratuidade de justiça, considerando sua profissão e bens. Prazo: 10 dias. Adv - Yuri Natan de Souza Resende, Juliano Henrique de Souza.

00017 - 0003280.16.2014.8.13.0239

Requerente: M.F.; Requerido: R.G.O.F. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Audiência conciliação designada para o dia 20/03/2014 às 15:00 horas. Adv - Maria Helena do Nascimento.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00018 - 0003330.42.2014.8.13.0239

Exequente: J.A.M.; Executado: G.A.Z.M. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Adv - Selma Emiliana de Sousa.

INTERDIÇÃO

00019 - 0006798.48.2013.8.13.0239

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Geralda Arciza de Jesus => Julgado procedente o pedido. Sentença fls. 38-40:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GERALDA ARCIZA DE JESUS, declarando-a, nos termos do art. 1.767,I, do CC, absolutamente incapaz de gerir a sua própria pessoa e bens e de exercer pessoalmente os atos da vida civil; consequentemente, nos termos do art. 1.183, parágrafo único, do CPC, nomeio-lhe como CURADORA MIRTES FERREIRA PENA LIMA, ficando expressamente advertida de que não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza. Adv - Tereza Cristina Correa de Oliveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00020 - 0001815.06.2013.8.13.0239

Autor: John Kennedy dos Santos; Réu: Teresa Maria de Jesus e outros => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentação de alegações finais. Adv - Pollyana Nonata da Silva Dantas, Eduardo Cordeiro Lopes, Dalmo Urbano de Resende.

00021 - 0002811.67.2014.8.13.0239

Autor: Farley Mendes Heitor; Réu: João Batista Cordeiro e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Decisão fl. 30: ... INDEFIRO o pedido, posto que não demonstrado que a parte requerente não possui condições de arcar com as custas do processo, ônus que lhe cabia. . Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para recolhimento das custas, pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem exame do mérito. Adv - Marcelo Jose Cerqueira Chaves.

00022 - 0002910.37.2014.8.13.0239

Autor: Elaine Andrade Cunha; Réu: Cooperativa de Usuarios Assist.med-hospitalar Sicoob Vivamed => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Despacho fl. 87: À autora para esclarecer sobre o ``implante`` que será necessário e justificativa médica para o implante. Adv - Selma Emiliana de Sousa.

00023 - 0003140.79.2014.8.13.0239

Autor: Luciano Hermógenes de São José; Réu: Município de Entre Rios de Minas => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AUTOR. Não Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR Decisão fls. 42/43: ... Posto isto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. . Adv - Pedro Duarte Lobo Resende.

00024 - 0003837.37.2013.8.13.0239

Autor: Fernando Francisco dos Santos; Réu: Banco Itaucard S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Despacho fl. 67: Ao autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o CONTRATO cuja rescisão se pretende, documento indispensável a solução da lide, pena de extinção do feito, sem exame do mérito. Adv - Selma Emiliana de Sousa, Celso Marcon.

00025 - 0016934.12.2010.8.13.0239

Autor: Jose Geraldo Mina; Réu: Raimundo Pinheiro de Andrade e outros => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Para apresentação de memoriais finais. Adv - Eduardo Gomes Mendes, Geraldo Gomes Rodrigues, Yuri Natan de Souza Resende.

BOX1$0239#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 06/03/2014

016061MG =>00009; 055550MG =>00010; 065133MG =>00010, 00014; 072401MG =>00010; 089235MG =>00009; 108747MG =>00003, 00004, 00007, 00011, 00012, 00013; 121055MG =>00006, 00009; 124080MG =>00016; 126101MG =>00008, 00015; 130099MG =>00005; 131396MG =>00008, 00015;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

AV. BENEDITO VALADARES, 171 - CENTRO - CEP: 35490000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 06/03/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Cíntia Silva Lima

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Arthur Eugênio de Souza

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0003785.07.2014.8.13.0239

Autor: Geraldo Marciano da Rocha; Réu: Simao Alves de Moura => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 6.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 07/04/2014,às 13:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0003801.58.2014.8.13.0239

Autor: Vera Ignez Pacifico; Réu: Globex Utilidades S/A => Distribuído por Sorteio em 06/03/2014. Valor da Causa: R$ 12.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 07/04/2014,às 13:10 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 06/03/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Arthur Eugênio de Souza

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00003 - 0004793.53.2013.8.13.0239

Exequente: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Executado: Elizabeth Terezinha de Paula => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00004 - 0005121.80.2013.8.13.0239

Exequente: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Executado: Adriana Maria de Jesus => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00005 - 0008083.76.2013.8.13.0239

Exequente: Rosemery Silva; Executado: Washington Andre de Sales => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a exequente se a obrigação foi satisfeita. Adv - Rubson Jorge Ferreira.

00006 - 0015189.26.2012.8.13.0239

Exequente: João Maia Cardoso e outros; Executado: Vitor Guerra Drummond => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121055MG, Dr(a). CELIO DA ROCHA MELLO NETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Celio da Rocha Mello Neto.

00007 - 0017714.78.2012.8.13.0239

Exequente: Confecçoes Asevedo & Pereira Ltda-me; Executado: Juliano Antonio de Almeida => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00008 - 0020773.40.2013.8.13.0239

Exequente: Amintas de Moura Ferreira; Executado: Altiva do Perpetuo Socorro Antunes Hermogenes => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126101MG, Dr(a). YURI NATAN DE SOUZA RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliano Henrique de Souza, Yuri Natan de Souza Resende.

00009 - 0020930.13.2013.8.13.0239

Exequente: Pedro Antônio Dias; Executado: Walter Inácio Maia => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 089235MG, Dr(a). FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Celio da Rocha Mello Neto, Ademir Beato de Oliveira, Frederico Melgaco Ribeiro de Oliveira.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00010 - Número TJMG: 023907007493-9

Numeração única: 0074939.32.2007.8.13.0239

Autor: Espólio de Maria Celeste de Souza; Réu: Banco do Brasil S/A => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065133MG, Dr(a). SERGIO BRAS CORREA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Sergio Bras Correa de Souza, Gustavo Fonseca de Moraes, Franciane de Oliveira Guedes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00011 - 0005022.13.2013.8.13.0239

Autor: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Réu: Joelma Aparecida Fernandes => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00012 - 0005147.78.2013.8.13.0239

Autor: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Réu: Cristiane Aparecida de Jesus => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00013 - 0005238.71.2013.8.13.0239

Autor: Mirian Fernandes Monteiro da Mata; Réu: Edilaine Maria Santos => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108747MG, Dr(a). JULIANA GONCALVES LACERDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Juliana Goncalves Lacerda.

00014 - 0016898.96.2012.8.13.0239

Autor: Wagner Luiz de Lima Silva; Réu: Ael Engenharia Ltda => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065133MG, Dr(a). SERGIO BRAS CORREA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Sergio Bras Correa de Souza.

00015 - 0021104.56.2012.8.13.0239

Autor: Madeireira Coelho Ltda-me; Réu: Ael Engenharia Ltda => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126101MG, Dr(a). YURI NATAN DE SOUZA RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Yuri Natan de Souza Resende, Juliano Henrique de Souza.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 06/03/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Arthur Eugênio de Souza

PROMOTOR(A) :

Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior

ESCRIVÃO(Ã) :

Rogério Fernandes Coelho

Rogério Fernandes Coelho

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00016 - 0015542.32.2013.8.13.0239

Indiciado: C.R.I. => Autos vista ALEGAÇÕES FINAIS. Prazo de 0010 dia(s). ALEGAÇÕES FINAIS PELO ACUSADO. Adv - Flavio de Oliveira Franca.