Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE ARAXÁ

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 03/10/2016

028776DF =>00083; 038948DF =>00089; 000878MG-D =>00099; 012341MG =>00041; 021692MG =>00094, 00097; 023456MG =>00080; 025225MG =>00029; 026538MG =>00094, 00097; 027776MG-E =>00031; 027830MG =>00080; 028072MG =>00050; 030410MG =>00094, 00097; 034360MG =>00051, 00053, 00097, 00106; 037719MG =>00094, 00097; 038460MG =>00090; 038606MG =>00032, 00041, 00047, 00065, 00097; 040614MG =>00094, 00097; 041342MG-E =>00036; 042880MG =>00048; 044698MG =>00063; 045429MG =>00047, 00050; 045791MG-E =>00069, 00079; 045871MG =>00095; 046565MG-E =>00069, 00079, 00096; 051156MG =>00084; 052278MG =>00094, 00097; 053003MG =>00044; 054372MG =>00094, 00097; 056526MG =>00030, 00037; 056543MG =>00051; 056783MG =>00047, 00050; 057175MG =>00006, 00043, 00062; 057701MG =>00031; 062250MG =>00094; 062470MG =>00088; 063847MG =>00091; 065806MG =>00075, 00081; 066707MG =>00069; 067342MG =>00046; 069005MG =>00046, 00080; 073470MG =>00107; 076079MG =>00029; 077152MG =>00050; 078284MG =>00109; 078760MG =>00044, 00089; 081728MG =>00066; 081807MG =>00069, 00093; 082036MG =>00041; 082136MG =>00005; 082351MG =>00059; 082425MG =>00070; 082473MG =>00029; 083324MG =>00050; 084153MG =>00034; 084498MG =>00047; 084859MG =>00069, 00079, 00087, 00096; 085824MG =>00077; 086122MG =>00081; 086554MG =>00051; 086910MG =>00051; 087736MG =>00043; 088265MG =>00086; 088830MG =>00041; 089677MG =>00093; 090084MG =>00069; 090110MG =>00057; 092032MG =>00057; 092770MG =>00040; 093053MG =>00091; 093392MG =>00035; 094278MG =>00051, 00108; 094350MG =>00041; 095095MG =>00076; 095993MG =>00058; 096407MG =>00047; 096894MG =>00031; 098037MG =>00058; 099366MG =>00064, 00099; 099986MG =>00036, 00039; 100260MG =>00080; 100672MG =>00071; 101462MG =>00009; 103275MG =>00049; 103526MG =>00005; 104034MG =>00038; 104340MG =>00104; 104849MG =>00053; 106251MG =>00051, 00053, 00058; 106829MG =>00026; 107307MG =>00045; 107788MG =>00038; 109571MG =>00034; 109572MG =>00045; 109730MG =>00049; 111261MG =>00098, 00103; 111416MG =>00088; 111439MG =>00061; 113180MG =>00091; 114081MG =>00027; 116634MG =>00052; 117199MG =>00007, 00082; 117237MG =>00090; 118560MG =>00033; 118620MG =>00054; 119547MG =>00105, 00109; 119754MG =>00085; 120811MG =>00034; 121466MG =>00019; 121637MG =>00032; 121882MG =>00034; 122664MG =>00067; 122961MG =>00028; 123772MG =>00041; 125488MG =>00026; 125557MG =>00038; 125607MG =>00073; 125655MG =>00101, 00102, 00104, 00109; 125695MG =>00104; 126502MG =>00075; 127290MG =>00078; 127467MG =>00041; 128657MG =>00055; 128688MG =>00069, 00086; 131700MG =>00092; 132960MG =>00048; 135299MG =>00030, 00037; 135596MG =>00068; 135687MG =>00030, 00037; 136780MG =>00036, 00049; 138414MG =>00048; 138716MG =>00042; 138717MG =>00069, 00108; 141925MG =>00067; 142724MG =>00046; 142810MG =>00069; 142986MG =>00026; 143205MG =>00004; 143509MG =>00027; 143529MG =>00108; 143759MG =>00071; 148268MG =>00081; 149917MG =>00100; 150449MG =>00034; 150596MG =>00010; 151806MG =>00056; 152969MG =>00030, 00037; 153682MG =>00038; 153824MG =>00074; 153881MG =>00034; 158459MG =>00072; 161422MG =>00074; 166852MG =>00044; 170443MG =>00061; 170624MG =>00039; 034869SC =>00059; 004752SP =>00056; 112409SP =>00056; 116196SP =>00056; 155574SP =>00056; 173477SP =>00049; 184850SP =>00056; 192649SP =>00035; 196162SP =>00060; 348600SP =>00056

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 03/10/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Modesta Natalina Fagundes

INFÂNCIA E JUVENTUDE

CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL

00001 - 0112534.65.2016.8.13.0040

Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES

00002 - 0112690.53.2016.8.13.0040

Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00003 - 0112575.32.2016.8.13.0040

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Ronaldo Ferreira de Oliveira Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00004 - 0112567.55.2016.8.13.0040

Requerente: L.A.R.; Requerido: N.R.S. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 880,00 - . Adv - Bruna Laryce Fornazier Mariano.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00005 - 0112583.09.2016.8.13.0040

Autor: Neila Ribeiro de Resende Mattioli Silva; Réu: Daniel dos Reis Monteiro e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 6.065,37 - . Adv - Debora de Melo Vale, Fernanda Cristina de Melo Vale.

2A VARA CÍVEL

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00006 - 0112591.83.2016.8.13.0040

Requerente: T.B.M.M.R.; Requerido: L.M.R. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 9.600,00 - . Adv - Ana Paula Rosa de Mesquita Branco.

NOTIFICAÇÃO

00007 - 0112609.07.2016.8.13.0040

Autor: Carlos Vieira da Cunha e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 33.920,00 - . Adv - Jefferson Wilker Pereira Dornelas.

3A VARA CÍVEL

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00008 - 0112385.69.2016.8.13.0040

Autor: Piso e Parede Materiais de Construção e Acabamento Ltda-Epp; Réu: Edmilson Ferreira da Silva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0112484.39.2016.8.13.0040

Autor: Genesio de Moraes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Adv - Cinthia Martins dos Reis.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL

00010 - 0112476.62.2016.8.13.0040

Autor: Angelina das Graças Alves e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . Adv - Mayara Alessandra Nogueira Marques.

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00011 - 0112625.58.2016.8.13.0040

Flagranteado: Kaline Luana da Silva, Julio Cesar Gabriel Junior, Jeferson dos Santos Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0112633.35.2016.8.13.0040

Flagranteado: Wellington Dornele da Silva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0112641.12.2016.8.13.0040

Flagranteado: Kerivaldo Silva Guedes Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0112658.48.2016.8.13.0040

Flagranteado: Josean Luiz Graldo Gomes Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0112666.25.2016.8.13.0040

Flagranteado: Vander Rodrigues Ferreira Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00016 - 0112674.02.2016.8.13.0040

Flagranteado: Wesley Machado da Costa Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0112682.76.2016.8.13.0040

Flagranteado: Ronaldo Umberto da Mata, Alan Roberto de Paiva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00018 - 0112518.14.2016.8.13.0040

Réu: Silvio Alves da Silva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0112526.88.2016.8.13.0040

Réu: Aurele Leandro Campos Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Adv - Izaias Alves Fernandes Neto.

00020 - 0112542.42.2016.8.13.0040

Réu: Antônio Nilton da Costa Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0112559.78.2016.8.13.0040

Réu: Carina Rodrigues da Silva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00022 - 0112708.74.2016.8.13.0040

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00023 - 0112716.51.2016.8.13.0040

Indiciado: L.H.S. Distribuído por Dependência em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00024 - 0112724.28.2016.8.13.0040

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00025 - 0112617.81.2016.8.13.0040

Requerido: N.J.R. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Saulo Carneiro Roque

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Renato Zouain Zupo

Rodrigo da Fonseca Caríssimo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR(A) :

Bárbara Francine Prette Nunes

Fabio Soares Valera

Fabrício Marques Ferragini

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Idelma Borges Costa

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00026 - 0054451.61.2013.8.13.0040

Autor: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Réu: Niwton Euripedes de Carvalho Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba indenizatória do sr. oficial. Adv - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos, Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna, Modesto Teixeira Neto.

00027 - 0073147.48.2013.8.13.0040

Autor: Banco Bradesco Sa; Réu: Moura Borges Conservacao Ltda - Epp Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para recolher a verba do Sr. Oficial de Justiça, bem como informar o endereço para cumprimento da diligência. Adv - Fabiano Rodrigues Assumpcao, Rosangela da Rosa Correa.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00028 - 0108151.44.2016.8.13.0040

Requerente: A.F.S. e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para regularizar as informações referente às qualificações das partes. Adv - Thiago Galdino Silva.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00029 - 0048927.20.2012.8.13.0040

Exeqüente: Atuale Cozinhas Planejadas Ltda - Me e outros; Executado: Itau Unibanco S.A. e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Carlos Alberto Miro da Silva, Almir Garcia Fernandes, Silca Mendes Miro Babo.

00030 - 0071987.80.2016.8.13.0040

Exequente: Paulo Humberto de Paiva; Executado: Banco do Brasil S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar à impugnação ao cumprimento de sentença. Adv - Altair Anacleto Ferreira, Marcos Caldas Martins Chagas, Natalia de Fatima Pinheiro Chaves Botelho, Viviana dos Santos Luz.

DEPÓSITO

00031 - 0081435.87.2010.8.13.0040

Autor: Faep - Credito Produtivo Popular; Réu: Salvino Machado Correa e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher taxa para expedição de carta de citação do requerido. Adv - Flavia Vieira Machado Ferreira, Gabriel Senra e Padua, Dalniseia Vicentina das Dores Moreira.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00032 - 0077492.23.2014.8.13.0040

Exequente: N.B.F.; Executado: G.M.F. Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Thais Cristina da Silva, Jose Osvaldo da Silveira.

00033 - 0092348.21.2016.8.13.0040

Exequente: J.V.B.; Executado: L.D.B. Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da certidão de fl.14v, bem como, para dizer o que pretende acerca do prosseguimento ao feito. Adv - Uener Eustaquio de Andrade.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00034 - 0026067.93.2010.8.13.0040

Exequente: Ayres Serviços Gerais Ltda; Executado: Planalto Agroindustrial Ltda Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor acerca da manifestação de fls,267/312. Adv - Lawrence de Melo Borges, Larice de Sousa Reis, Florence de Almeida Pereira, Samuel Resende Moreira, Rodrigo Jose Benfica, Lorian Rabelo Farah.

00035 - 0033885.91.2013.8.13.0040

Exequente: Banco Honda S/A.; Executado: Jose Rogerio dos Santos Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se autor para informar endereço do réu. Adv - Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz do Nascimento.

00036 - 0053380.58.2012.8.13.0040

Exequente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao de Araxa; Executado: Donizete de Moraes Leme e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a defensora dativa nomeada ( Dra. Elaine Cristina Rodrigues), que deverá ser intimada para tomar ciencia da nomeação e dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias (...). Adv - Miriam Tereza Teixeira Araujo Santiago, Thiago Contato de Menezes, Elaine Cristina Rodrigues.

00037 - 0064461.62.2016.8.13.0040

Exequente: Jair Lazaro Ferreira; Executado: Banco do Brasil S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar a impugnação ao cumprimento de sentença.. Adv - Altair Anacleto Ferreira, Marcos Caldas Martins Chagas, Natalia de Fatima Pinheiro Chaves Botelho, Viviana dos Santos Luz.

00038 - 0093236.92.2013.8.13.0040

Exequente: Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil; Executado: Elizabeth Fernandes Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Stephanie Nathanael Lemos, Alexandre Marques Silveira, Egberto Hernandes Blanco, Carla Cristina Lopes Scortecci.

00039 - 0093478.46.2016.8.13.0040

Exequente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao de Araxa; Executado: Si Sistemas de Informação Ltda - Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 030 dia(s). para comprovar a distribuição da carta precatória. Adv - Miriam Tereza Teixeira Araujo Santiago, Thiago Contato de Menezes.

00040 - 0132442.84.2011.8.13.0040

Exequente: Araxa Representacoes Comercio de Produtos Agropecuario Ltda.; Executado: Maria Lúcia Ferreira Carneiro Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes para,caso queiram,indicarem assistentes técnicos. Adv - Luiz Alberto de Castro Miquelino.

00041 - Número TJMG: 004009095264-5

Numeração única: 0952645.05.2009.8.13.0040

Exequente: Cia Têxtil de Castanhal; Executado: Alfredo Borges de Paiva Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Silvio Afonso de Almeida Junior, Jose Osvaldo da Silveira, Paula Zero, Ivo de Avila Ferreira, Bernardo Sebastiao Cheir Dib, Fernando Jose Cheir Dib, Jose Sebastiao Cheir Dib.

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

00042 - 0097412.12.2016.8.13.0040

Requerente: R.Z.F.S. e outros Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para retirar o mandado de retificação, no prazo de 05 dias. **AVERBADO** Adv - Thais Duarte Barreto.

INTERDIÇÃO

00043 - 0139375.68.2014.8.13.0040

Requerente: Selma Leda Borges dos Santos; Requerido: Laura Marques Borges Termo de CURATELA expedido e a disposição. Intime-se a autora para firmar o termo, no prazo de 05 dias. Adv - Ana Paula Rosa de Mesquita Branco, Jose das Gracas Junior.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00044 - Número TJMG: 004007065936-8

Numeração única: 0659368.84.2007.8.13.0040

Autor: Jose Eustaquio de Araujo e outros; Réu: Mônica Cecília de Araújo Reis e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para recolher as taxas referentes à expedição de cartas de citação. Adv - Nelson Alves de Souza, Marcio Scarpellini, Frederico Antonio de Matos.

00045 - Número TJMG: 004008078610-2

Numeração única: 0786102.46.2008.8.13.0040

Autor: Rani Gomes dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor sobre fl,137. Adv - Diego Freitas de Menezes, Luciano Pires de Mendonca Dias.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00046 - 0022354.37.2015.8.13.0040

Autor: Diego Tasca Pereira; Réu: Cemig Distribuicao S.A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher taxa para expedição do alvará relativo aos honorários advocatícios, sendo que somente fora recolhida uma taxa, referente ao alvará do autor. **AVERBADO** Adv - Rosenvaldo Luiz Borges, Claudia Passos Teixeira Santiago, Kenia Tadeu Portilho.

00047 - 0080210.22.2016.8.13.0040

Autor: Maria Aparecida Viana da Silva e outros; Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. Ato ordinatório vista autor. Vista ao autor sobre apresentação de contestação. Adv - Jose Osvaldo da Silveira, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Daniel Wilke Figueiredo Caldeira, Selmo Antonio Ferreira Fraga.

00048 - 0108802.81.2013.8.13.0040

Autor: Aparecida Batista Severo; Réu: Itau Unibanco S.A. Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Danielle Oliveira Pinheiro Severo, Lilian Nadia Teixeira de Sousa, Alzira Maria Rohrmann Ferreira.

00049 - 0134840.33.2013.8.13.0040

Autor: Emílio César Oliveira; Réu: Banco Bmg Sa Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para requerer o que de direito. Adv - Paula Pessoa Lima Carvalho, Paulo Roberto Vigna, Elaine Cristina Rodrigues, Flavia Almeida Moura Di Latella.

00050 - 0135185.96.2013.8.13.0040

Autor: Sirlei Maria de Souza Moises; Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor sobre fls,174/175. Adv - Milton Luiz de Moura Junior, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Marcelo Augusto Ferreira Brandao.

00051 - Número TJMG: 004009094065-7

Numeração única: 0940657.84.2009.8.13.0040

Autor: Condor Sonorização e Recreação Ltda; Réu: Tnl Pcs S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para solver as custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial, inscrição em dívida ativa e inclusão no cadin. Adv - Benedito Gonzaga Teixeira, Aline Leonice Alves Teixeira, Carlos Eduardo Teixeira Lemos, Rodrigo Sobreira Lacerda, Margonari Marcos Vieira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

USUCAPIÃO

00052 - 0002891.75.2016.8.13.0040

Autor: Aparecida das Graças Pereira Ávila e outros; Réu: Espólio de José Alves de Oliveira e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). para informar o atual endereço de Angela Maria de Araújo. Adv - Zirlei Araujo da Cunha Carvalho.

2A VARA CÍVEL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

José Aparecido Fausto de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Cícero Francisco de Paula

Eduardo Augusto Gardesani Guastini

PROMOTOR(A) :

Bárbara Francine Prette Nunes

Fabio Soares Valera

Fabrício Marques Ferragini

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Alvina Alves e Alves

Vanilda Aparecida Fagundes Sousa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00053 - Número TJMG: 004008070266-1

Numeração única: 0702661.70.2008.8.13.0040

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Antônio Carlos Valeriano e outros Sentença de f.458/462. ``...Julgo Improcedente a pretenção inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.`` Adv - Girlane Aparecida Guimaraes Bittencourt, Benedito Gonzaga Teixeira, Aline Leonice Alves Teixeira.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00054 - 0007775.50.2016.8.13.0040

Autor: G.V.B.F.; Réu: M.J.S. Fornecer certidão de nascimento legível. Adv - Bruno Sander Verissimo.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00055 - 0071664.75.2016.8.13.0040

Autor: Aymore Crédito , Financiamento e Investimento S/A; Réu: Adriano Eurípedes da Silva Sentença de f.37. ``...Julgo Procedente a pretenção inicial e declaro rescindido o contrato, consolidando na parte autora a posse e o domínio do bem supradescrito, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultada a venda pelo autor, na forma prevista no artigo 2° do Decreto-Lei 911/69, devendo para tanto comunicar previamente o devedor, valendo a presente como título hábil para tranferência de eventual certificado de propriedade junto ao órgão competente. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios que, na forma do § 4° do art. 20 do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).`` Adv - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa.

00056 - 0097462.14.2011.8.13.0040

Autor: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-Padronizad; Réu: Mario Vitorino Palmieri Sentença de f. 70. ``Homologo a desistência da ação á f.68 para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais serão pagas pelo autor. Considerando a ausência de interesse recursal, ao arquivo com a devida baixa.`` Adv - Roseane Rodrigues Scaliante, Gustavo Pasquali Parise, Nayara Rayssa Martins, Welson Gasparini Júnior, Humberto de Oliveira Padula, Alexandre Pasquali Parisi, Paquali Parise e Gasparini Junior.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00057 - Número TJMG: 004008078273-9

Numeração única: 0782739.51.2008.8.13.0040

Exeqüente: Eleuza de Jesus dos Santos; Executado: Vecol Materiais de Construção Ltda Publicado autos vista autor sobre decurso de prazo do réu. Adv - Claudia Beatriz Souza, Karina Maria dos Santos.

DEPÓSITO

00058 - Número TJMG: 004008075364-9

Numeração única: 0753649.95.2008.8.13.0040

Autor: Banco Finasa S/A.; Réu: Dario dos Santos Souza Sentença de f.14. ``Homologo a desistência da ação á f.13 para os fins do art.200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo CIvil. Eventuais custas finais ficarão a cargo da parte autora. Considerando a ausência de interesse recursal, ao arquivo com a devida baixa.`` Adv - Olavo Pereira de Oliveira, Aline Leonice Alves Teixeira, Renata Lima Fabiano de Souza.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00059 - 0080154.23.2015.8.13.0040

Requerente: V.K.R.; Requerido: R.A.D. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Conforme pode se verificar do teor da carta precatória de citação do réu (f.112), lá constou a intimação sobre o deferimento da tutela de urgência, para que o réu mantenha distância mínima de trezentos metros da autora. Portanto, nada a proferir sobre o pedido de f.123. Cumpridas as diligências necessárias para a realização da audiência para o dia 21 de novembro, defiro vista dos autos pelo prazo de 5 dias ao requerido. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ao requerido pelo prazo de 5 dias. Adv - Marcelo Duarte, Marcelo Maia de Oliveira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00060 - 0087043.90.2015.8.13.0040

Embargante: Banco Itauleasing S.A.; Embargado: Estado de Minas Gerais Seentença de f.41/42. ``...Acolho parcialmente os embargos opostos, e extingo o processo nos termos do artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil para reconhecer a legitimidade passiva do embargante para responder pelo crédito tributário executado nos autos da execução fiscal n° 0040.12.006.071-6, bem como para reconhecer a prescrição do crédito tributário referente ao IPVA dos autos de 2006 e 2007, constituídos até o dia 27/03/2007. Diante da sucumbência recíproca, de forma proporcional ao respectivo êxito, condeno o embargante ao pagamento de 70% das custas judiciais, e o embargando, a 30%, EX lege. Da mesma forma quanto aos honorários advocatícios. Fixo honorários em 10% do proveito econômico, ou seja, do valor atualizado referente aos IPVAs prescritos. Entretanto, condeno o embargante ao pagamento de 70% do valor dos honorários acima estabelecido aos patronos do embargado: e 30% dos mesmos deverão ser pagos pelo Estado de Minas Gerais aos advogados da parte adversa.`` Adv - Adriana Serrano Cavassani.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00061 - 0060766.03.2016.8.13.0040

Exequente: G.B.R.S.; Executado: G.D.S. Sentença de f.30. ``...Extingo a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.`` Adv - Iris Dolvira de Lima, Fernanda Abadia Carneiro.

00062 - 0097404.35.2016.8.13.0040

Exequente: K.H.H.A. e outros; Executado: P.A.S. Publicado autos vista autor para tomar ciência do decurso de prazo do réu. Adv - Ana Paula Rosa de Mesquita Branco.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00063 - 0062622.02.2016.8.13.0040

Exequente: Banco do Brasil S/A; Executado: Raquel Cristina da Silva Sentença de f.55. ``...Extingo o feito sem apreciação de mérito, na forma do art.485, I, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo autor. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa, independentemente de novo despacho.`` Adv - Servio Tulio de Barcelos.

FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

00064 - 0109126.66.2016.8.13.0040

Autor: Lucas Henrique de Souza Cuidam os autos de ação de autofalência, a qual deve observar a Lei 11.101/2005. Considerando o disposto nos artigos 105 e 106 da dita Lei, determino a intimação do autor para apresentar além da relação nominal de credores, informar endereço completo, natureza e classificação dos respectivos créditos; ainda, deverá informar a relação de todos os bens do sócio, apresentando as três últimas declarações de imposto de renda, haja vista tratar-se de empresa individual; estimativa de valor de todos os bens que propriedade da autora e de seu sócio, com a devida comprovação de propriedade. Prazo de 20 dias. Adv - Carlos Eduardo Pereira.

INTERDIÇÃO

00065 - 0011493.60.2013.8.13.0040

Requerente: Maria Auxiliadora; Requerido: Rildo Fernando de Jesus Sentença de f.82/83. ``Decreto a interdição de Rildo Fernando de Jesus, privando-o da prática, sem curador, de todos os atos previstos no artigo 1.782, do CC. Nos moldes do artigo 1.775, §3° do Código Civil, nomeio-lhe curadora na pessoa de sua genitora Maria Auxiliadora, a qual representará o interdito nos limites da curatela, ficando obrigada á prestação de contas bienalmente, na forma do artigo 1.757, do CC. Intime-se a curadora para assinar o termo de compromisso no prazo de cinco dias. Em face do artigo 755, § 3°, do CPC e artigo 9°, inciso III do CC, determino a expedição de mandado para a inscrição da presente sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como sua publicação no sítio eletrônico do TJMG, bem como no Órgão Oficial, por pelo menos uma vez. Oficie-se Cartório Eleitoral acerca da interdição operada, nos moldes do arigo 71, inciso II, § 1° do Código Eleitoral, devendo constar no ofício o nome completo da interdita; filiação; data de nascimento...`` **AVERBADO** Adv - Jose Osvaldo da Silveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00066 - 0021836.47.2015.8.13.0040

Autor: Espólio de Maria Rosa Cardoso de Oliveira; Réu: Espólio de Manoel Pereira das Neves Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Ademar Pereira.

00067 - 0026122.34.2016.8.13.0040

Autor: Wilber Francesco Santos; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Sentença de f.58. ``...Extingo o feito sem apreciação de mérito, na forma do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa, independentemente de novo despacho.`` Adv - Marcos Pereira Xavier, Mariana Teixeira de Deus.

00068 - 0046625.76.2016.8.13.0040

Autor: Ruth Franca Oliveira e Silva; Réu: Unimed Araxa Cooperativa de Trabalho Medico Ltda Publicado autos vista autor sobre o decurso de prazo do réu. Adv - Igor Faria Rocha.

00069 - 0049659.64.2013.8.13.0040

Autor: Maria Adelia da Motta; Réu: Paulo Cesar Batista e outros 1. Designo audiência de instrução e julgamento para a colheita da prova oral, para o dia 18 de novembro de 2016, às 14:30h. Intimem-se as partes, por seus advogados para apresentarem o rol de testemunhas, devendo preferencialmente, conter as informações constantes do artigo 450 do novo CPC. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. O rol de testemunhas deverá ser apresentado até 15 dias úteis desta intimação. Adv - Iolanda Laysa Candido Gomes, Eustaquio de Lima, Romero Alencar Vieira, Tiago Pereira, Irone Marcos Leonel, Leticia Cristina Guimaraes, Danielly Cristina de Melo, Thais Cristina Meireles da Cruz, Roberto Eustaquio da Cunha.

00070 - 0084014.95.2016.8.13.0040

Autor: Manoel Messias dos Santos; Réu: Camara Municipal de Tapira Sentença de f.68. ``...Extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, suspensas á luz da Lei 1060/50. Deixo de condenar em honorários advocatícios pois não se formou a relação processual.`` Adv - Armando Cassimiro de Araujo.

00071 - 0107781.65.2016.8.13.0040

Autor: Espolio de João Batista da Silva; Réu: Aparecida de Fatima Messias e outros Audiência conciliação designada para o dia 24/10/2016 às 16:00 horas. Audiência de conciliação designada para o dia 24 de outubro de 2016, às 16:00h. Adv - Renata Aparecida dos Santos Silva, Luis Fernando da Silva.

00072 - 0109761.47.2016.8.13.0040

Autor: Kleber Domingos de Melo e outros; Réu: Tapira Prefeitura Despacho de f. 39.`` Diante ds especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. ( CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM)...`` Adv - Vanessa Helena Rocha Rodrigues.

00073 - 0121602.73.2015.8.13.0040

Autor: Anelice Santos Rosa; Réu: Altides Paulino Rosa Sentença de f.53. ``...Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.`` **AVERBADO** Adv - Livia Alves Paulino Rosa.

00074 - 0128284.44.2015.8.13.0040

Autor: José Marivaldo Lima de Aguiar; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). sobre a manifestação da parte requerida, às f. 27/75. Adv - Vanessa Batista da Silva Goncalves, Victor Tiago Gobi.

00075 - 0136759.62.2010.8.13.0040

Autor: Edvânia Geralda de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Sentença de f.192. ``...Homologo, por sentença, os cálculos apresentados á f.175/1809. Sem custas. Processo sem interesse recursal. Expeçam-se precatório e RPV's.`` Adv - Alessandro Del Nero Martins de Araujo, Giovanni Dettoni de Paiva.

3A VARA CÍVEL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Rodrigo da Fonseca Caríssimo

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Letícia Rezende Castelo Branco

Saulo Carneiro Roque

Serlon Silva Santos

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Cícero Francisco de Paula

PROMOTOR(A) :

Bárbara Francine Prette Nunes

Fabio Soares Valera

Francisco Chaves Generoso

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Leonardo Augusto Silva

Vanilda Aparecida Fagundes Sousa

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00076 - 0004399.61.2013.8.13.0040

Inventariante: Edimar Pereira Borges Junior; De Cujus: Espólio de Edimar Pereira Borges Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor, para fornecer as devidas cópias para a expedição do Formal de Partilha. Adv - Juliano Massad Borges.

00077 - 0035252.53.2013.8.13.0040

Inventariante: Geraldo Euripedes de Souza; De Cujus: Espólio de Neusa das Graças Ferreira de Souza Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor: Intime-se a parte autora, para assinar o competente termo. Adv - Antonio Carlos Fonseca Borges.

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00078 - 0001521.61.2016.8.13.0040

Requerentes: M.V.F. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor, para fornecer as devidas cópias para a expedição do Formal de Partilha. Adv - Adriana Pereira Alvim Gomes.

00079 - 0025231.13.2016.8.13.0040

Requerentes: L.F.D.R. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor, para fornecer as devidas cópias para a expedição do Formal de Partilha. **AVERBADO** Adv - Tiago Pereira, Danielly Cristina de Melo, Thais Cristina Meireles da Cruz.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00080 - 0030313.64.2012.8.13.0040

Requerente: A.E.L. e outros; Requerido: M.A.O.L. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor, para fornecer as devidas cópias para a expedição do Formal de Partilha. Adv - Wanderlei Elias Colhado, Geraldo Duarte, Rosenvaldo Luiz Borges, Michelle Tormin Rodrigues Teixeira.

00081 - 0030613.21.2015.8.13.0040

Requerente: R.F.S. e outros; Requerido: M.L.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor: Intime-se a parte autora, para assinar o competente termo de guarda definitiva, bem como para fornecer as cópias para a expedição do formal de partilha, além das cópias dos documentos de fls. 80/81. Adv - Giovanni Dettoni de Paiva, Geize Bontempo de Borba, Maristela Aparecida Dutra Eustaquio.

00082 - 0037223.39.2014.8.13.0040

Requerente: L.J.S.; Requerido: L.C.S. Termo de GUARDA DEFINITIVA expedido e a disposição. Intime-se para a retirada do competente Termo, no prazo de 05 dias. Adv - Jefferson Wilker Pereira Dornelas.

EXECUÇÃO FISCAL

00083 - 0061538.34.2014.8.13.0040

Exeqüente: União Federal; Executado: Globomapas Projetos e Mapeamentos Ltda - Epp Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0365 dia(s). Tendo o executado parcelado o seu débito junto ao exequente, conforme noticiado pela exequente, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art.922 do CPC/2015. Adv - Omar Ines Sobrinho.

00084 - 0099003.48.2012.8.13.0040

Exeqüente: Fazenda Nacional; Executado: Transportes Araxa Ltda - Me e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0365 dia(s). Tendo o executado parcelado o seu débito junto ao exequente, conforme noticiado pela exequente, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art.922 do CPC/2015. Adv - Maria do Socorro Santos de Castro.

INTERDIÇÃO

00085 - 0099921.13.2016.8.13.0040

Requerente: Edna de Fátima Costa Silva; Requerido: Luísa Fernandes da Costa Termo de COMPROMISSO expedido e a disposição. Intime-se para a retirada do competente Termo, no prazo de 05 dias. Adv - Greisciene Cassia Nogueira Costa.

INVENTÁRIO

00086 - 0027718.87.2015.8.13.0040

Requerente: Maria da Gloria Pereira Teixeira; De Cujus: Espolio de Luiz Vale Teixeira Junior Formal de partilha expedido. Intime-se para a retirada do Formal de Partilha, no prazo de 05 dias. Adv - Wilma Ribeiro Salles Moura, Iolanda Laysa Candido Gomes.

00087 - 0054405.67.2016.8.13.0040

Requerente: Patricia Aparecida de Castro Martins; De Cujus: Espólio de Maurilio Barbosa Martins Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor: Intime-se a parte autora, para assinar o competente termo. Adv - Tiago Pereira.

00088 - 0084621.79.2014.8.13.0040

Requerente: Geraldo Leite; De Cujus: Espolio de Maria Ramos Leite Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao Autor, para fornecer as devidas cópias para a expedição do Formal de Partilha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com baixa definitiva. **AVERBADO** Adv - Denilda Antonia Dutra, Marcelo Daniel Resende Calixto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00089 - 0006384.31.2014.8.13.0040

Autor: Euripedes Pinheiro de Freitas; Réu: Henrique Dib Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre a realização do depósito dos honorários periciais. Adv - Marcio Scarpellini, Luciano Dib.

00090 - 0051062.63.2016.8.13.0040

Autor: Adição Distribuição Express Ltda; Réu: Mape Componentes Metálicos Ltda e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre correspondência devolvida em fl.63(pessoa a ser citada Fonte Fomento Mercantil). Adv - Wagner Patrik Marcelino Andrade, Rogerio Andrade Miranda.

00091 - 0098641.46.2012.8.13.0040

Autor: Banco Bradesco Sa; Réu: Paola & Pamela Schneider Agropecuaria Ltda - Me Certidão de . expedida e a disposição. CERTIDÃO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A DISPOSIÇÃO. Adv - Heverton Alvim Nascimento, Kelen Cristina de Souza, Larissa Resende Coelho.

00092 - 0123593.21.2014.8.13.0040

Autor: Casa Cruzeiro Veiculos Ltda; Réu: Maycon Gonçalves de Godoy Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0090 dia(s). Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido à fl.67. Adv - Lucas Eduardo Alves Teixeira.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00093 - Número TJMG: 004004025035-5

Numeração única: 0250355.34.2004.8.13.0040

Inventariante: Eliana Cassiana Nascimento; Inventariado: Delcídio Domingos do Nascimento Formal de partilha expedido. Intime-se para a retirada do competente Formal de Partilha, no prazo de 05 dias. **AVERBADO** Adv - Angela Cristina dos Santos, Roberto Eustaquio da Cunha.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00094 - Número TJMG: 004001000831-2

Numeração única: 0008312.71.2001.8.13.0040

Autor: Avelino Nascimento Filho; Réu: Maurício Afonso Ribeiro e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Marcio Donizete Fontes, Liliane Maria Rocha Fontes Martins, Suely Izabel Correa Lima, Heloisa Pacheco dos Reis e Silva, Ana Lucia Colares de Souza Lima, Maria de Fatima Carvalho Tupinamba, Romeu Rossi, Dendera Haydee dos Santos.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00095 - 0036402.64.2016.8.13.0040

Requerentes: M.C.P.J. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor: Intime-se a parte autora, para assinar o competente termo de guarda definitiva. Adv - Beatriz das Dores Gomide Costa.

00096 - Número TJMG: 004006044221-3

Numeração única: 0442213.86.2006.8.13.0040

Requerentes: A.M.P. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Autor: Recolhimento da guia para a expedição da carta de sentença, tendo em vista que a primeira foi extraviada. **AVERBADO** Adv - Tiago Pereira, Thais Cristina Meireles da Cruz.

USUCAPIÃO

00097 - Número TJMG: 004001003785-7

Numeração única: 0037857.89.2001.8.13.0040

Autor: Avelino Nascimento Filho e outros; Réu: Comig Cia Mineradora de Minas Gerais e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Marcio Donizete Fontes, Romeu Rossi, Dendera Haydee dos Santos, Benedito Gonzaga Teixeira, Heloisa Pacheco dos Reis e Silva, Ana Lucia Colares de Souza Lima, Maria de Fatima Carvalho Tupinamba, Suely Izabel Correa Lima, Jose Osvaldo da Silveira.

VARA CRIMINAL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Renato Zouain Zupo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Cícero Francisco de Paula

PROMOTOR(A) :

Carlos Alberto Valera

Fabio Soares Valera

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Raquel Cardoso Barcelos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00098 - 0066151.29.2016.8.13.0040

Réu: Salvo Antônio Martins, Lucio Libio Ferreira Cortes Autos vista DR FABIANO MELO. Prazo de 0002 dia(s). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. Adv - Fabiano Soares de Melo.

00099 - 0088457.60.2014.8.13.0040

Réu: Márcio Antônio Rosa Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0005 dia(s). Determino a intimação do defensor constituido Dr Carlos Eduardo Pereira,para apresentar resposta a acusação, no prazo legal. Adv - Carlos Eduardo Pereira, Fabio Gandara Bettoni.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00100 - 0106361.25.2016.8.13.0040

Flagranteado: Matheus Henrique Gervásio, Leonardo Ferreira Junior Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0005 dia(s). INDEFIRO o pedido de restituição. (inteiro teor da decisão no RUPE). Adv - Joao D'Eluz.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Renato Zouain Zupo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro

Joemilson Donizetti Lopes

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Miller Rogério Couto Justino

Soraya Brasileiro Teixeira

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Cícero Francisco de Paula

PROMOTOR(A) :

Fabio Soares Valera

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Raquel Cardoso Barcelos

EXECUÇÃO DA PENA

00101 - 0063281.11.2016.8.13.0040

Sentenciado: Gustavo Rafael Alves Dias Autos vista HOMOLOGAÇÃO CALCULO. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Daniel Vinicius Rosa.

00102 - 0082577.24.2013.8.13.0040

Sentenciado: Cristiano de Oliveira Dantas Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado para audiência designada para dia 04 de outubro de 2016, às 13:00 horas. Adv - Daniel Vinicius Rosa.

00103 - 0084684.12.2011.8.13.0040

Sentenciado: Willian Garcia da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado audiência designada para dia 11 de outubro de 2016, às 16:30 horas. Adv - Fabiano Soares de Melo.

00104 - 0084817.54.2011.8.13.0040

Sentenciado: Paulo Jose Almeida Santos Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimado para audiência designada para dia 06 de outubro de 2016, às 15:45 horas. Adv - Adolfo Henrique Lempke, Daniel Vinicius Rosa, Paulo Rogerio Parolini.

00105 - 0094039.70.2016.8.13.0040

Sentenciado: Geocássia Josimeire Costa Autos vista HOMOLOGAÇÃO CALCULO. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Jefferson Reis Marzola.

00106 - 0099731.50.2016.8.13.0040

Sentenciado: Lucas Orlando Pereira Cardoso Autos vista HOMOLOGAÇÃO CALCULO. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Benedito Gonzaga Teixeira.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Renato Zouain Zupo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Cícero Francisco de Paula

PROMOTOR(A) :

Bárbara Francine Prette Nunes

Fabrício Marques Ferragini

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO(Ã) :

Raquel Cardoso Barcelos

MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

00107 - 0047946.49.2016.8.13.0040

Requerente: M.P.E.M.G.; Criança Adol: A.V.A.M. e outros Autos vista DEFENSORA. Prazo de 0005 dia(s). Condiciono a visita pedida à adesão da mãe em tratar-se via CREAS.(inteiro teor da decisão no RUPE). Adv - Juliana de Paula Ribeiro.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00108 - 0150083.80.2014.8.13.0040

Autor: E.M.S.; Réu: K.S.P.C.S. e outros Autos vista DEFENSORA. Prazo de 0010 dia(s). Sentença que julgou procedente o pedido inicial. Adv - Florence Aleixo Monteiro, Carlos Eduardo Teixeira Lemos, Leticia Cristina Guimaraes.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00109 - 0129228.80.2014.8.13.0040

Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0010 dia(s). Sentença que julgou improcedente a representação (inteiro teor rupe). Adv - Esmeralda Aparecida de Andrade Pereira, Daniel Vinicius Rosa, Jefferson Reis Marzola.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 03/10/2016

024537MG =>00026, 00027, 00036; 040117MG-E =>00036; 043394MG =>00020; 044041MG =>00020; 046565MG-E =>00014, 00015; 056543MG =>00044; 063847MG =>00017; 065806MG =>00013; 066707MG =>00016; 069005MG =>00002; 073375MG =>00041; 076696MG =>00014, 00049; 076841MG =>00050; 081458MG =>00020; 082136MG =>00013; 082637MG =>00020; 084564MG =>00039; 084859MG =>00014, 00015; 084862MG =>00020; 086122MG =>00050; 091606MG =>00011, 00016, 00044; 094015MG =>00050; 095865MG =>00022; 096566MG =>00051, 00052; 096864MG =>00046; 099201MG =>00008, 00028, 00032, 00033; 101003MG =>00046; 103526MG =>00013, 00031; 104029MG =>00017; 108167MG =>00020; 110168MG =>00012, 00018, 00021, 00024, 00025, 00029, 00030, 00035, 00037, 00049; 110563MG =>00034; 114603MG =>00047; 116055MG =>00041; 118325MG =>00011, 00038; 119547MG =>00045; 125655MG =>00004; 128616MG =>00042, 00043, 00048; 133559MG =>00010; 142416MG =>00004; 143529MG =>00003, 00009, 00040; 144274MG =>00017; 147254MG =>00017; 147379MG =>00019; 148268MG =>00023, 00050; 150596MG =>00034; 150667MG =>00038; 153227MG =>00051; 154535MG =>00042, 00048; 154578MG =>00004; 154651MG =>00011; 156824MG =>00019; 158459MG =>00041; 162345MG =>00053; 167007MG =>00005; 167123MG =>00002; 169958MG =>00051, 00052; 173351SP =>00015; 199877SP-B =>00048; 244682SP =>00020; 257381SP =>00045; 275115SP =>00045

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME

AV. GETÚLIO VARGAS, 205 - CENTRO - CEP: 38183192

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 03/10/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Modesta Natalina Fagundes

JESP CÍVEL

Juiz(Íza): Eduardo Augusto Gardesani Guastini

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00001 - 0101453.22.2016.8.13.0040

Exequente: Paula Aline Robim; Executado: José Lúcio Rodrigues Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 561,00 - . => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0101461.96.2016.8.13.0040

Exequente: Neuza Martins Nunes de Oliveira; Executado: Jairo Fiúza Lemos Júnior Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 8.093,68 - . Adv - Rosenvaldo Luiz Borges, Debora Cristina Costa.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00003 - 0101396.04.2016.8.13.0040

Autor: Maria de Fátima Silva e Silva; Réu: Banco Itaú Unibanco S/A Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2016,Às 15:25 Horas. Adv - Florence Aleixo Monteiro.

00004 - 0101420.32.2016.8.13.0040

Autor: Joana das Dores Nascimento Lino; Réu: Sky Brasil Servicos Ltda e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 7.100,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2016,Às 15:50 Horas. Adv - Daniel Vinicius Rosa, Hadler Murilo de Oliveira Soares, Hugo Leonardo Gonzaga de Melo.

00005 - 0101487.94.2016.8.13.0040

Autor: Aparecida Maria da Silva; Réu: Banco Bmg S/A Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 16.328,80 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2016,Às 15:50 Horas. Adv - Maicon Flavio dos Reis.

00006 - 0104119.93.2016.8.13.0040

Autor: Marcos Madeira dos Santos; Réu: Cnova Comércio Eletrônico S/A e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 13.799,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/11/2016,Às 15:25 Horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

JESP CRIMINAL

Juiz(Íza): Eduardo Augusto Gardesani Guastini

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00007 - 0101495.71.2016.8.13.0040

Indiciado: C.S. Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Eduardo Augusto Gardesani Guastini

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR(A) :

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

José do Egito de Castro Sousa

Juliana Pedrosa Silva

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

ESCRIVÃO(Ã) :

Lecilene de Fátima Batista

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0004089.84.2015.8.13.0040

Exequente: M C Sistema de Ensino Ltda Me; Executado: Tássila Aparecida Copati Lemos Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099201MG, Dr(a). FLAVIA MARA SILVA DE QUEIROZ LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Flavia Mara Silva de Queiroz Lopes.

00009 - 0006811.91.2015.8.13.0040

Exequente: Florence Aleixo Monteiro; Executado: Waltuir Cândido Gabriel Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143529MG, Dr(a). FLORENCE ALEIXO MONTEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Florence Aleixo Monteiro.

00010 - 0006998.70.2013.8.13.0040

Exequente: Panefacew Ltda - Me; Executado: João Batista Alves Junior Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133559MG, Dr(a). FABIANO RESENDE VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Fabiano Resende Vieira.

00011 - 0009906.32.2015.8.13.0040

Exequente: Jose Antonio Pinto; Executado: Eleusa Alves - Me Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 154651MG, Dr(a). NADIA NASCENTES BORGES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Marcelo Fernandes Amorim Oliveira, Leandro Lemos Cardoso, Nadia Nascentes Borges.

00012 - 0012747.34.2014.8.13.0040

Exequente: Celuta Costa Ciqueira; Executado: Priscila Ane Amâncio Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca das fls.68/69. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00013 - 0013767.26.2015.8.13.0040

Exequente: Rosineide Rodrigues Santos de Oliveira; Executado: José Raimundo de Oliveira Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para, manifestar acerca das fls.135/136. Adv - Giovanni Dettoni de Paiva, Debora de Melo Vale, Fernanda Cristina de Melo Vale.

00014 - 0015778.91.2016.8.13.0040

Exequente: Sebastiao Donizete; Executado: Retiara Retífica Araxá Ltda e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar-se acerca do depósito judicial de f.51. Adv - Tiago Pereira, Felipe Gazola Vieira Marques, Thais Cristina Meireles da Cruz.

00015 - 0022543.78.2016.8.13.0040

Exequente: Osmar de Assis Silva; Executado: Unimed Sp-Federação Estadual das Cooperativas Medicas Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento voluntário da obrigação, caso queira, sob pena de constrição de bens. Adv - Tiago Pereira, Wilza Aparecida Lopes Silva, Thais Cristina Meireles da Cruz.

00016 - 0042722.72.2012.8.13.0040

Exequente: Amilton Machado de Amorim Junior; Executado: Alessandro Ribeiro - Me Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 066707MG, Dr(a). EUSTAQUIO DE LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Eustaquio de Lima, Leandro Lemos Cardoso.

00017 - 0055436.25.2016.8.13.0040

Exequente: Cassio Adriano Borges; Executado: Banco Bradesco S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetue o pagamento voluntário da obrigação, caso queira, sob pena de constrição de bens. **AVERBADO** Adv - Lauro Leonardo Pereira, Douglas Rodrigues de Paula, Renan Navarro de Araujo, Heverton Alvim Nascimento.

00018 - 0070825.84.2015.8.13.0040

Exequente: Aparecida do Carmo Castro; Executado: Priscila Ane Amâncio Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca das fls.43/44. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00019 - 0108146.56.2015.8.13.0040

Exequente: Antônio Carlos Mendonça Filho; Executado: Clodoveu Alves da Cunha Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. À parte autora para retirá-la, no prazo de cinco (05) dias. Adv - Charles Trindade de Faria, Glalbber Chaves de Brito.

00020 - 0109789.49.2015.8.13.0040

Exequente: Eunice Ester Leite da Costa; Executado: Magazine Luiza S/A e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). ``Intime-se a parte ré a proceder o depósito judicial do bem referido em f.70, no prazo de 10 dias.``. Adv - Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo, Luciano Guarnieri Galil, Alex Silva Ferreira, Ricardo Querino de Souza, Jose Roberto Fabre, Patricia Maria Coutinho Ferraz Toledo, Wisley Cill Farney Martins Soares Sucupira.

00021 - 0111939.71.2013.8.13.0040

Exequente: Araxa Tecidos Ltda - Me; Executado: Maria Helena de Aguiar Prazeres Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110168MG, Dr(a). PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00022 - 0004212.82.2015.8.13.0040

Exequente: Catia Terezinha Diniz Borges Soares; Executado: Rene Vaz de Oliveira Filho Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095865MG, Dr(a). PATRICIA ANGELA BARBOSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Patricia Angela Barbosa.

00023 - 0016065.54.2016.8.13.0040

Exequente: Anivaldo Francisco da Silva Junior - Me; Executado: Vinicius da Costa Rangel Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148268MG, Dr(a). GEIZE BONTEMPO DE BORBA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Geize Bontempo de Borba.

00024 - 0016321.94.2016.8.13.0040

Exequente: Aldair Nogueira da Silva; Executado: Juliano Rogerio de Oliveira Certidão de DÍVIDA expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para retirá-la. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00025 - 0018350.20.2016.8.13.0040

Exequente: Marisangela Sirlene Agenor Felix; Executado: Elber Antonio da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110168MG, Dr(a). PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00026 - 0018541.65.2016.8.13.0040

Exequente: Jose Antonio Alves; Executado: Cacildo Gonçalves de Moura Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 024537MG, Dr(a). LUIZ CARLOS DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Luiz Carlos de Paula.

00027 - 0020620.17.2016.8.13.0040

Exequente: Alessandra dos Reis Batista; Executado: Célio Silva Rachel Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 024537MG, Dr(a). LUIZ CARLOS DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Luiz Carlos de Paula.

00028 - 0022568.91.2016.8.13.0040

Exequente: Gustavo Reis Fernandes; Executado: Alessandro Veloso Oliveira Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099201MG, Dr(a). FLAVIA MARA SILVA DE QUEIROZ LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Flavia Mara Silva de Queiroz Lopes.

00029 - 0040255.81.2016.8.13.0040

Exequente: Vanusa Rodrigues de Morais; Executado: Leticia Cristina Alves Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110168MG, Dr(a). PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00030 - 0041469.10.2016.8.13.0040

Exequente: Rafael Henrique Freitas; Executado: Leonardo Vinícius Martins Lopes Certidão de DÍVIDA expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para retirá-la. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00031 - 0043697.55.2016.8.13.0040

Exequente: Fernanda Cristina de Melo Vale Cardoso; Executado: Carlos Humberto Vaz Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca da Certidão do Oficial de Justiça. Adv - Fernanda Cristina de Melo Vale.

00032 - 0044356.64.2016.8.13.0040

Exequente: Rodar Pneus e Serviços Ltda -Me; Executado: Diego Carlos Ferreira Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099201MG, Dr(a). FLAVIA MARA SILVA DE QUEIROZ LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Flavia Mara Silva de Queiroz Lopes.

00033 - 0044372.18.2016.8.13.0040

Exequente: Rodar Pneus e Serviços Ltda -Me; Executado: Pedro da Costa Ferreira Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099201MG, Dr(a). FLAVIA MARA SILVA DE QUEIROZ LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Flavia Mara Silva de Queiroz Lopes.

00034 - 0054905.07.2014.8.13.0040

Exequente: Nadim Isaac; Executado: Dom Bosco Transportes Ltda e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 150596MG, Dr(a). MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rita Luiza de Cassia Ferreira Garcia Pires, Mayara Alessandra Nogueira Marques.

00035 - 0057887.23.2016.8.13.0040

Exequente: Aldair Nogueira da Silva; Executado: Thais Rocha da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110168MG, Dr(a). PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00036 - 0058794.95.2016.8.13.0040

Exequente: Ajanaina Angelita Rodrigues de Paula; Executado: Karina Gonçalves Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 024537MG, Dr(a). LUIZ CARLOS DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Luiz Carlos de Paula, Alessandra dos Reis Batista.

00037 - 0072789.15.2015.8.13.0040

Exequente: Carlos Eugenio Carvalho; Executado: Cleidiane Santos da Silva Certidão de DÍVIDA expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para retirá-la. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano.

00038 - 0079022.91.2016.8.13.0040

Exequente: Monte Cristo Comercio, Importação e Exportação Ltda; Executado: Lucimar Flausino de Almeida Silva Me Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca da Certidão do Oficial de Justiça. Adv - Marcelo Fernandes Amorim Oliveira, Paulo Ricardo Braga Maciel.

00039 - 0104168.37.2016.8.13.0040

Exequente: Primo Montovani; Executado: Egerton Luiz Santos Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca da Certidão do Oficial de Justiça. Adv - Leonardo Guimaraes Passos.

00040 - 0112320.11.2015.8.13.0040

Exequente: Florence Aleixo Monteiro; Executado: Thiago Fernando Gomes Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143529MG, Dr(a). FLORENCE ALEIXO MONTEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Florence Aleixo Monteiro.

00041 - 0112700.34.2015.8.13.0040

Exequente: Rácio Pena; Executado: Elson Cruz Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 116055MG, Dr(a). LEANDRO EUGENIO GERALDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Vanessa Helena Rocha Rodrigues, Luiz Eduardo Pereira de Sa, Leandro Eugenio Geraldo.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00042 - 0023483.43.2016.8.13.0040

Autor: Funerária Bom Pastor de Araxá Ltda; Réu: Ronaldo Xavier de Souza Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 128616MG, Dr(a). ITALO ROBERTO TEIXEIRA DE PAIVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Italo Roberto Teixeira de Paiva, Josiane Fernanda Alves de Paiva.

00043 - 0030618.14.2013.8.13.0040

Autor: Funerária Bom Pastor de Araxá Ltda; Réu: Renata Tercia Martins Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 128616MG, Dr(a). ITALO ROBERTO TEIXEIRA DE PAIVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Italo Roberto Teixeira de Paiva.

00044 - 0055154.84.2016.8.13.0040

Autor: Imagepro Comunicacao Ltda - Me; Réu: Oi Movel S.A. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 091606MG, Dr(a). LEANDRO LEMOS CARDOSO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Leandro Lemos Cardoso, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00045 - 0055261.31.2016.8.13.0040

Autor: Carlos Antonio Martins; Réu: Bazilio José de Santana Me e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119547MG, Dr(a). JEFFERSON REIS MARZOLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Jefferson Reis Marzola, Carlos Alberto Brediol Filho, Gabriel Sisto Letra.

00046 - 0057838.79.2016.8.13.0040

Autor: Catia Lucia Rodrigues Dias; Réu: Artur Lundgren Tecidos S/A Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao réu para, apresentar contrarrazões. Adv - Ronaldo Lourenco Faria, Flaida Beatriz Nunes de Carvalho.

00047 - 0064339.49.2016.8.13.0040

Autor: Carlos Edésio Balieiro; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114603MG, Dr(a). CARLOS EDESIO BALIEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Carlos Edesio Balieiro.

00048 - 0072383.91.2015.8.13.0040

Autor: Ewerton Raphael Valentim; Réu: Gsp Life Araxa Empreendimentos Imobiliários Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 128616MG, Dr(a). ITALO ROBERTO TEIXEIRA DE PAIVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Italo Roberto Teixeira de Paiva, Josiane Fernanda Alves de Paiva, Marcelo Pelegrini Barbosa.

00049 - 0075566.36.2016.8.13.0040

Autor: Maria Elizabeth Santos; Réu: Claro S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 110168MG, Dr(a). PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paula Cardoso de Paiva Valeriano, Felipe Gazola Vieira Marques.

00050 - 0075772.50.2016.8.13.0040

Autor: Janete Aparecida Valeriano; Réu: Banco Bmg S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148268MG, Dr(a). GEIZE BONTEMPO DE BORBA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Maristela Aparecida Dutra Eustaquio, Geize Bontempo de Borba, Bruno Freitas Campos, Christiane Freitas Campos.

00051 - 0077570.46.2016.8.13.0040

Autor: Ótica Botelho Ltda - Me; Réu: Reinaldo Carvalho Silva Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor acerca da Certidão do Oficial de Justiça. Adv - Leticia Ferreira Ribeiro, Robson Merola de Campos, Germano de Oliveira dos Reis.

00052 - 0077588.67.2016.8.13.0040

Autor: Ótica Botelho Ltda - Me; Réu: Patrícia Aparecida Vilela de Oliveira Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, acerca da Certidão do Oficial de Justiça. Adv - Robson Merola de Campos, Leticia Ferreira Ribeiro.

JESP CRIMINAL

Expediente de 03/10/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Eduardo Augusto Gardesani Guastini

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR(A) :

Fabio Soares Valera

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

José do Egito de Castro Sousa

Juliana Pedrosa Silva

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

ESCRIVÃO(Ã) :

Lecilene de Fátima Batista

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00053 - 0059081.58.2016.8.13.0040

Indiciado: R.G.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para comprovar o pagamento da parcela vencida da transação penal. Adv - Helen Caroliny de Melo.

TURMAS RECURSAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 03/10/2016

056526MG =>00001, 00002; 065578MG =>00003; 095663MG =>00005; 097956MG =>00003; 109523MG =>00001; 120250MG =>00002; 120958MG =>00001; 132383MG =>00003; 135299MG =>00001; 140635MG =>00004; 146503MG =>00002; 157609MG =>00003; 170447MG =>00002;

DISTR.TURMA RECURSAL

Expediente de 03/10/2016

COORDENADOR :

José Antônio de Almeida

Sebastião José da Costa

Willer Cândido de Souza

TURMA RECURSAL CÍVEL

Relator(A): Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro

RECURSO INOMINADO

00001 - 0110074.08.2016.8.13.0040

Recorrente: Banco do Brasil S/A e outros; Recorrido: Banco do Brasil S/A e outros Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 27.120,00 - . Adv - Marcos Caldas Martins Chagas, Moacir Levy Sena de Menezes, Natalia de Fatima Pinheiro Chaves Botelho, Cassiano Roberto Xavier Couto.Relator(A): José Aparecido Fausto de Oliveira

RECURSO INOMINADO

00002 - 0110066.31.2016.8.13.0040

Recorrente: Banco do Brasil S/A; Recorrido: Valdívia Pereira Lima Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - . Adv - Carolina Castro Sant Ana, Marcos Caldas Martins Chagas, Suelen Keller Amorim Martins, Alvaro Luis Barros de Alarcao Bento.Relator(A): Rodrigo da Fonseca Caríssimo

RECURSO INOMINADO

00003 - 0110041.18.2016.8.13.0040

Recorrente: Valéria Márcia de Paiva Ribeiro; Recorrido: Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Medico Ltda Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 31.520,00 - . Adv - Milene Carolina Ananias Vital, Flavio Araujo Lemes Ferreira, Leonardo Arantes Ferreira Neves, Patricia Aparecida da Silva Euripedes.

00004 - 0110082.82.2016.8.13.0040

Recorrente: Tim Celular S/A; Recorrido: Eliécio da Silva Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Valor da Causa: R$ 35.200,00 - . Adv - Daniel Coutinho da Silva.

TURMA RECURSAL CRIME

Relator(A): Eduardo Augusto Gardesani Guastini

APELAÇÃO

00005 - 0110058.54.2016.8.13.0040

Apelante: Devanir Alves de Oliveira Júnior; Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 03/10/2016. Adv - Clecio Nunes Pinto.