Atalhos
 
   
 
   


 
Aviso
 
   

Suspensão de expediente:
Feriado de Corpus Christi

 

O expediente forense será suspenso nos dias 07 (Resolução 458/2004) e 08/06 na capital e nas comarcas do interior em que o Dia de Corpus Christi (07/06) for feriado municipal., conforme Portaria-Conjunta 234/2012.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que iniciarem ou vencerem no período.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Serviços » Calendário do Judiciário.

Para acessar a página de escala de plantão forense, clique aqui.

 

Serviços Extrajudiciais

Em Belo Horizonte, os serviços notariais e de registro não funcionarão no dia de "Corpus Christi", segundo o artigo 5º, § 1º, do Provimento 35/CGJ/1998 ( clique aqui ).

Nas comarcas do interior em que o Dia de Corpus Christi (07/06) for feriado municipal os serviços notariais e de registro também não funcionam, conforme artigo 5º, § 2º, do Provimento 35/CGJ/1998.

No feriado, os serviços do registro civil das pessoas naturais deverão observar o sistema de plantão, regulamentado no artigo 6º do Provimento 35/CGJ/1998.

Na sexta-feira, dia 08 de junho, tanto na Capital quanto no interior, os cartórios funcionarão normalmente, sendo vedada a concessão de ponto facultativo por Juiz Diretor do Foro aos serviços notariais e de registro em dias próximos aos feriados, consoante o disposto no artigo 5º, § 5º, do Provimento 35/CGJ/1998.

 

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 04/06/2012
   

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