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Aviso
 
   

Suspensão de expediente: Dia do Trabalhador


O expediente forense nos orgãos de 1ª e de 2ª Instâncias será suspenso no dia 30 de abril, conforme Portaria-Conjunta 234/2012, e no dia 1º de maio, em razão do feriado nacional do “Dia do Trabalhador”, como fixado na Resolução nº 458/2004.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que iniciarem ou vencerem no período.

Para acessar a página de escala de plantão forense, clique aqui.


Serviços Extrajudiciais

Os serviços notariais e de registro não funcionam apenas na terça-feira, 1º de maio, conforme Provimento 35/CGJ/1998.

No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá plantão conforme artigo 6º, caput, do Provimento nº 35/CGJ/1998 (clique aqui).

Consulte a escala bimestral de plantão de 2012 para registro de óbito (clique aqui) e saiba mais sobre os plantões d (clique aqui).

O Provimento nº 221/CGJ/2011 alterou o inciso II do artigo 5º do Provimento nº 35/CGJ/1998. Com a alteração, foi suprimido o dia 15 de agosto e incluído o dia 2 de novembro no rol contido no artigo 5º, caput, inciso II, do Provimento nº 35/1998, que trata dos dias em que não funcionarão os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.


Assessoria de Comunicação Institucional
Em 26/04/2012

   

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