Atalhos
 
   
 
   


 
Aviso
 
   

Plantão noturno: de 30 de agosto até 14 de setembro

 

O plantão noturno do Tribunal de Justiça sofrerá alterações nos dias que antecedem e sucedem ao feriado do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), conforme Portaria Conjunta n° 248/2012. A partir das 18h30min do dia 30 de agosto de 2012 até as 8h do dia 14 de setembro de 2012, o plantão será dividido em dois períodos. Mais informações, clique aqui.

 

Suspensão de expediente: Dia da Independência do Brasil

 

O expediente forense nos orgãos de 1ª e de 2ª Instâncias será suspenso no dia 07 de setembro, como fixado na Resolução nº 458/2004, em razão do feriado nacional do “Dia da Independência do Brasil”.

Nos dias que antecedem e sucedem ao feriado, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que iniciarem ou vencerem no período.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Serviços » Calendário do Judiciário.
Para acessar a página de escala de plantão forense, clique aqui.

Serviços Extrajudiciais

Os serviços notariais e de registro não funcionam na sexta-feira, 7 de setembro, conforme Provimento 35/CGJ/1998.

No Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá plantão conforme artigo 6º, caput, do Provimento nº 35/CGJ/1998 (clique aqui). 

Consulte a escala bimestral de plantão de 2012 para registro de óbito (clique aqui) e saiba mais sobre os plantões para registro das pessoas naturais (clique aqui).

 

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 21/08/2012

   

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